Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL E RECURSOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO solicitando informações acerca do Processo nº 9004/2022, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ao Gabinete do Prefeito, referente a Indicação 503/2022 sobre a aquisição do imóvel que atualmente funciona o Polo De Cultura Da Fronteira (situado na Rua Manoel Marques Monteiro Nº 724).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a Indicação 117/2022, acerca da possibilidade Construção do Núcleo da Mulher, no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações referente a Indicação 147/2021 quanto a possibilidade de reforma do prédio onde funciona a Associação de Moradores do bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações quanto as seguintes indicações: 1091/2023 1413/2023, e 1708/2022, quanto a possibilidade de implantar Agências dos Correios nos bairros Horto, Virgem Santa e Franco Plaza.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações referente a Indicação 1171/2022 acerca da construção de uma área para recreação para cães na Orla dos Cavaleiros.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações sobre a Indicação 1707/2022 acerca da instalação de aparelhos de ginástica acessíveis para pessoas com deficiência nas seguintes locais: 1. Praça Washington Luiz ou na Praça Veríssimo de Melo no Centro; 2. Na orla da Praia dos Cavaleiros situado na Avenida Atlântica ou na Praia Campista; 3. Praça Nagib Mussi (Praça Principal) ou no local mais adequado; 4. Praça Arlindo Mourão ou no local mais adequado na Aroeira; 5. Praça Mirante dos Navegantes na Barra de Macaé; 6. Praça Agostinho Nocchi em Glicério.

Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, “a criação de Comissão Especial para Estudo e Sugestões ao Programa Moeda Social de Macaé”, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno, conforme proposta que segue em anexo.

Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, para que o Secretário Municipal de Saúde apresente, de forma oficial, a quantidade de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS em Macaé/RJ.

... realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de outubro de 2023, visando debater sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé.

INDICA o recapeamento asfáltico na Av. Mario Garbeline, localizado no bairro Bosque Azul.

INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Falcão Verdes mares (em frente Distribuidora Cabral) localizado no bairro Bosque Azul.

INDICA o recapeamento asfáltico na Rua 1 Condomínio Cidadão 2 (em frente Associação de Moradores do Bosque Azul) localizado no bairro Bosque Azul.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Avenida Nádia Maria (sentido Ajuda de Baixo), no Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, em caráter emergencial, seja realizado o serviço do carro Fumacê na Rua da Igualdade (próximo ao nº 890), Bairro Imbetiba, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de desentupimento do bueiro na Rua Prefeito Lobo Júnior, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do desentupimento do bueiro localizado na Rua Agenor Caldas, (em frente Colégio Irene Meireles) Bairro Imbetiba, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto da Rua Hildebrando Alves Barbosa (rotatória), Bairro Ajuda de Cima, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Prefeito Lobo Júnior, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado reparos no asfalto da Rua Gypso (próximo ao nº 61), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Nova Aurora (esquina com a Rua Francisco Portela /próximo ao Terminal Central), Bairro Centro, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Nelson Correia Brum (em frente ao posto de gasolina que estão construindo), Bairro Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a colocação de placa indicativa para o Residencial Brisa do Vale situado no Imburo

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a inclusão de linha de ônibus Parque de Turbos x Imburo x Parque de Tubos para atender a população do bairro Imburo e residencial Brisa do Vale

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de guard rails na linha azul como forma de amenizar os acidentes que ocorrem com frequência.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie Manutenção na Iluminação da Praça Washington Luiz, na altura do Ponto de Taxi, em frente ao Terminal de Ônibus.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Mobilidade Urbana que providencie a Instalação de Um Redutor de Velocidade na Rua Medeiros, nº 407, em frente ao Bar do Preto, no Bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Sinalização Horizontal e Vertical nos Cruzamentos das Pontes do Bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie Troca de Lâmpadas Amarelas por Lâmpadas de Led, em toda a extensão da Av. Nádia Maria, no Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Colocação de Grama Sintética no Parquinho do Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Interior, que providencie o Nivelamento do Asfalto na Cabeceira da Ponte no Distrito de Córrego do Ouro, pois o mesmo está afundando.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Limpeza do Canal Macaé-Campos, pois se encontra com bastante Gigogas, na altura do Bairro Aeroporto ao Trevo da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Bela Vista (antiga Rua E 17), no bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de instalação dos ares-condicionados da Escola Professora Elisabete de Azevedo Dias Brandão, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a circulação dos coletivos do transporte público que fazem as linhas das Bicudas para que passem pela estrada do Goiabal, entrando próximo ao Galpão do Sr. George Jardim e saindo próximo a ponte do Córrego D’antas quando estiverem sentido Bicuda Pequena e o inverso quando estiverem seguindo sentido Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal em todo o trecho da ciclovia que margeia o Canal Macaé - Campos, localizada à Rua Hildebrando Alves Barbosa, Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de sistema de iluminação pública que possa atender todo o trecho da ciclovia que margeia o Canal Macaé - Campos, localizada à Rua Hildebrando Alves Barbosa, Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de braços de iluminação pública nas ruas do Bairro São José no Horto (Av Irmã Dulce, Rua Graciliano Ramos, Rua Clarice Lispector, Rua Zélia Gattai, Rua Dinah Silveira de Queiroz, Rua Padre Antônio Vieira, Rua Emilde Zola, Rua Eça de Queiroz, Rua Casimiro de Abreu, Rua Basílio da Gama, Rua Thomáz Antônio Gonzaga e Rua Cláudio Manuel da Costa).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a abertura de 35 metros de rua com aterro de barro compactado, localizado na antiga rua (P), entre o portão do residencial Quintas da Glória, fazendo limite com o lote 76, no Bairro da Glória

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Servidores, a partir do número 30, no Bairro Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a instalação de semáforo na rotatória localizada ao lado do Posto de Combustível Modelo - R. Hildebrando Alves Barbosa, 5000 - Ajuda de Cima, Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de urbanização no entorno da Cachoeira da Siriaca – Distrito de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braço de luz, extensão de rede e manutenção da iluminação pública em Córrego do Ouro, nos seguintes locais: Rua Pedro Canela; Estrada da Serra da Cruz, após ponte da Cascata; Av Miguel Peixoto Guimarães – travessa em frente a Estrada dos Coqueiros; Rua L, Loteamento Recanto da Serra Estrada dos Coqueiros; Rua Avelino Lopes; Rua Algacyr de Souza Barcelos esquina com Rua Antônio Fernando Carneiro; RJ 162 - Trevo do km 26, em frente ao 1º ponto de ônibus sentido Areia Branca.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de refletores no campo de futebol do Óleo – Distrito de Glicério.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o serviço de coleta de lixo na Rua Rodolfo David Gomes, no bairro Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Municipal de Cozinha Comunitária, com o intuito de garantir refeições saudáveis e adequadas para indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa Escritório Social, a fim de fomentar uma política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional.

Razões de Veto Parcial ao PL L-067/2023: Constitui como forma de manifestação cultural popular a cultura do Funk e dá outras providências.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Águas Maravilhosas, bairro Ajuda de Cima - RUA LINHA AZUL – Rua existente que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho, entre os números 3100 e 3520.

Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências

DENOMINA A PONTE DE ACESSO AO COLÉGIO NOVO DO SANA PONTE VILBERTO GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTO DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para LEANDRO TAVARES FIGUEIRA, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Central do Trabalhador vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ROSANA MELO, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Central do Trabalhador vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a indicação 1718/2021 e requerimento 246/2023, que solicitam a implantação de um Pólo de Qualificação Profissional na serra de Macaé, visto que a inscrição das 6.000 vagas para cursos de Huet e Salvatagem serão apenas na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, localizada na Praia Campista, dificultando o acesso dos moradores da região serrana. Requeremos ainda atendimento itinerante na serra de Macaé durante o período de inscrição dos cursos.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA solicitando informações quanto a possibilidade de incluírem para o exercício de 2024 a entrega de 01 cesta básica mensal a cada pescador devidamente inscrito para a frente de trabalho no período do Defeso do camarão e da piracema, em cumprimento da Lei 3487/2010 c/c Lei 4866/2022.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Coordenadoria de Fiscalização de Postura e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que viabilizem nas estações de calor que se aproximam (primavera e verão), equipes de Agentes Fiscalizadores aos finais de semana nas localidades da Região Serrana de maior movimento turístico, principalmente Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que verifique a viabilidade da Construção de Uma Pista de Motocross, (no local a ser indicado pelo Vereador).