Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SONO MACAENSE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES QUE PERTURBAM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTO DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie
correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA
solicitando informações se há previsão para execução do Curso Moço de Convés (MOC),
conforme indicação de número 2552/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão da obra de reforma da Praça do Novo Botafogo, localizada a Rua Godofredo Nascente Tinoco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de desentupimento do bueiro na Rua Armando José Martins (ao lado do número 349), Loteamento Franco Plaza, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado reparos no asfalto da Rua Professora Ivone Alves de Barcelos (ao lado da construção do Hospital Rede D’Or), Bairro Novo Cavaleiros, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado reparos no asfalto da Rua Kurucango (no quebra-molas próximo ao ponto de ônibus), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da remoção da árvore que encontra-se plantada na Rua Tenente Coronel Amado nº 111, Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam tomadas as devidas providências para sanar o desnível no asfalto na Rua Agenor Caldas, Bairro Imbetiba, nesta idade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado estudo técnico para transformar em via de mão dupla a Rua Rotary Club, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA o calçamento na Rua Guiomar Schuller (antiga Projetada Um), localizado no Bairro Ajuda de Cima.

INDICA a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED no bairro Novo Eldorado.

INDICA a instalação de placas de identificação com o CEP e o nome das ruas do Bairro Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a remoção do poste situado na Avenida Amaral Peixoto (em frente ao n.º 733 - próximo aos condomínios da MRV), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA à instalação de novos abrigos de passageiros, na Rodovia Amaral Peixoto – Rodovia Norte Sul, em frente ao Condomínio Vale dos Cristais.

INDICA à instalação de novos abrigos de passageiros, localizado na Rodovia Amaral Peixoto KM164, em frente ao Instituto Federal Fluminense – IFF no bairro Mirante da Lagoa.

INDICA instalação de postes de luz, na Rua Campo Grande – Travessa 1 atrás da reciclagem, localizado no Bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implementado em locais estratégicos como praias ou praças um
PROJETO que incentive a prática de atividades voltada para a saúde como yoga, alongamento, medilfunes e dança com profissionais capacitados para orientar os usuários nas práticas da atividade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Ajuda de Baixo, com local a ser escolhido pela prefeitura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, que providencie a poda de uma Árvore na Rua Antonio Bichara Filho, nº 378, no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, que providencie a poda de uma Árvore na Praça Principal do Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de sanar um Esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Livia Rocha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Um Poste de Iluminação Pública, na Rua Expedicionário Miguel Marotti Cabral, em frente ao numero 232, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie a Desobstrução na Rede de Esgoto e Limpeza dos Bueiros na Rua Tenente Roberval, (em toda a sua Extensão) no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes / Obras, que providencie a Reforma, com Urgência, da Academia Popular na Praça da Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos e Iluminação Pública, que providencie Saneamento Básico, Calçamento e Iluminação Pública na Rua Beira Rio (em toda a sua extensão), no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Implantação do Casamento Civil Comunitário, visando promover a regularização Jurídica de Casais no Município de Macaé, estendendo a Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de melhoramento de toda rede de captação de água e troca de canos da localidade da Bicuda Grande, incluindo o Assentamento Bem Dizia e toda a baixada da localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de tendas no antigo rinque de patinação da Praça Veríssimo de Melo, para atender os trabalhadores das feiras que são realizadas no local, enquanto não é instalada uma cobertura permanente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura na Pista de Laço Campista do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Profª Ana Benedita, próximo ao nº 641 – Bairro da Glória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, aplicação de massa asfáltica para pavimentação na subida da Estrada do cemitério da Cabeceira do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo a Igreja Assembleia de Deus – Congregação Fazenda Airis às margens da RJ168.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a reforma do CEU (Centro de Esporte Unificados), no bairro
Malvinas, desta cidade.

Faça tramitar o Projeto de Lei em anexo, que institui o Programa Habitacional Casa do Servidor do Município de Macaé – RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias, e dá outras providências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para que sejam realizados estudos para a ampliação do ponto de ônibus localizado em frente ao Shopping Plaza Macaé, situado na Av. Aluizio da Silva Gomes, 800 - Glória, Macaé - RJ, CEP: 27930-560.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Raimundo Correia em frente ao N°192, situado no bairro Granja dos Cavaleiros.