Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-049/2023: Institui e regulamenta a Semana Municipal do Rap em Macaé, a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de agosto, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial PL L-033/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia do Praticante de
Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Lucas Bandeira de Oliveira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho exemplar e dedicação de Rosielma Barreto Riscado Agente de Serviços Gerais, membro inestimável da equipe da Câmara Municipal de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao ato heróico e humanitário do Cabo Rafael Medeiros De Freitas E Souza, também conhecido como Cabo Freitas, do 32º BATALHÃO DE POLÍCIA DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO E REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA com identificação M013072, que se encontra extremamente danificado, estando muito próximo com a fachada do imóvel, com ferragens aparentes, concreto deteriorando, diversas trincas, além do cabeamento estar passando sobre do telhado de um imóvel, localizado na Avenida Tenente Coronel Ubirajara Barreto, em frente ao imóvel situado na Quadra 27, Lote 9, nº 733, no bairro São José do Barreto, conforme demonstrado nas fotos em anexo.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar, dentro do programa de moeda social que está sendo analisado pelo executivo, um auxílio adicional às famílias PCD’s.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a
travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade
reduzida em vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do programa “Acãodemia” nas praças públicas de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Programa Educacional de Resistência às Drogas nas Escolas da Rede Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Sistema de Iluminação no retorno para veículos que existe em baixo da Ponte da Barra (Ponte Eng. Ivan Mundim).

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de uma creche no bairro Horto, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizado um estudo para inclusão da pobreza e extrema pobreza nos indicativos para o Programa da Moeda Social.