Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Oficializa a antiga rua Azusa, que se inicia na Av. Alfredo Lyrio, na altura do número 217, no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’oeste, como ÍSIS MARIA BORGES

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Ingazeira, no bairro Cabiúnas, RUA DEJANILDO MARQUES - Que se inicia na Estrada Maria Amália.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no bairro Imboassica - ESTRADA VISTA ALEGRE – Estrada existente que se inicia na Av. Ricardo Muylaert Salgado, terminando na parte Sul da Fazenda Vista Alegre.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Águas Maravilhosas, bairro Ajuda de Cima - RUA LINHA AZUL – Rua existente que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho, entre os números 3100 e 3520.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao POLO GASTRONÔMICO PRAIA DOS CAVALEIROS, tendo em vista a admirável realização de sua 12ª Edição ocorrida do dia 6 ao dia 10 de setembro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA E TRATAMENTO DE FERIDAS – OXIGÊNIO HIPERBÁRICO DE MACAÉ (O²HM), pioneira de oxigenoterapia hiperbárica no interior do Estado do Rio de Janeiro, com 18 anos de experiência comprovada através de inúmeros casos de sucesso proporcionando aos pacientes uma equipe de trabalho multidisciplinar e totalmente humanizado, além de possuir instalações de última geração e os profissionais de saúde mais experientes e dedicados, fornecendo cuidados de qualidade em um ambiente seguro, conquistando a reputação de uma das melhores Clínicas Hiperbáricas da região.

REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 26 de setembro do corrente para a presença e participação da CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos.

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda informações acerca da vigência e execução do Programa Macaé de Primeiro Emprego – PMPE.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre as causas do incidente no ônibus da SIT estacionado no Terminal Central em 13/09/2023.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa informações sobre quais estratégias a Secretaria de Educação tem adotado na transição para cumprimento de uma alimentação sem ultraprocessados, conforme a resolução 6 de 08/05/2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Operação Tapa Buracos na Rodovia 162, na altura da Localidade conhecida como Matinha.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com sede à Avenida Presidente Vargas, 817, Centro , Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-004, REQUERENDO seja realizada uma ação social neste Município com o envio de equipe específica para promover mutirão para identificação e expedição de documentos.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre as medidas que serão tomadas para alocação das feiras que ocorrem na Praça Veríssimo de Melo durante o período em que a Praça estiver passando por obras e também se existe algum planejamento de divulgação prévia aos feirantes quanto à essas medidas.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da interpretação jurídica na aplicação do Artigo 3º da Lei Complementar nº 331/2023, em detrimento da Emenda Constitucional nº 120/2022.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar, dentro do programa de moeda social que está sendo analisado pelo executivo, um auxílio adicional às famílias PCD’s.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP solicitando a devida atenção quanto à segurança da obra do calçadão em Macaé, RJ.

INDICA que seja feita a reforma e a revitalização da Praça Milton Madureira (Praça da Malha).

INDICA a instalação de braço de luz na Rua Calixto Fernandes das Neves, localizado no Bairro Barra de Macaé.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Nova Fronteira.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade da Matinha, no bairro Fronteira.

INDICA a instalação de bancos de jardim no canteiro localizado na Rua Elias Andrade de Oliveira, no bairro Nova Holanda.

INDICA a manutenção na rede de esgoto na Rua Benedito Fernandes Coutinho, localizado no bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um complexo poliesportivo na Praça José Anacleto Moreira (Village Park), Bairro Barra de Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da piscina do CEMEAES, estabelecido na Rua Nova Aurora, n.º 71, Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para sinalização horizontal no sentido da Linha Azul para a Rodovia Christiano José da Silva Júnior (entre o Atacadista Assaí e o Monumento Obelisco) aspirando a orientação adequada aos motoristas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível implantação de uma Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Jardim Carioca II para atender a população daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF no bairro Granja dos Cavaleiros para atender os moradores do São Marcos, Novo Cavaleiros e adjacências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II, visando atender o público infantil nesta localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, o restabelecimento e ampliação das atividades ofertadas pelo Centro de Convivência do Idoso, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de uma reforma na fachada de madeira do prédio Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na Praça situada no Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED nos postes situado nos arredores e no interior da Praça Anacleto Moreira, Bairro Village Park, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Instalação de Lixeiras para Lixo Recicláveis em toda extensão do Bairro Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Limpeza do Canal da Rua Rosa Maria Maravilha, no Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras, que seja providenciado o Asfaltamento da Rua Cabiúnas, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras, que seja providenciado o Asfaltamento da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras, que seja providenciado o Asfaltamento da Rua das Casuarinas no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras, que providencie a cobertura de um buraco, que se encontra aberto, na Rua das Cabiúnas, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie a Desobstrução dos Bueiros na Rua Arlindo Bastos, no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Limpeza com Urgência, do Rio Macaé, com margem no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do órgão competente, a construção de uma ciclovia partindo do início da Linha Azul (no Trevo das Bandeiras), sentido Ajuda, indo de encontro com a Ciclovia já existente na Rua Hildebrando Alves Barbosa, no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na praça construída pelo município no do Loteamento Atlântico Norte, Macaé/RJ. (a praça que fica em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a requalificação da sinalização horizontal e vertical em todo o trecho da Avenida Dr. Humberto de Queiroz Mattoso.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Quadra de Areia para a prática de voleibol e futevôlei no Colégio Municipal do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Humberto de Queiroz Mattoso.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição das manilhas quebradas, bem como limpeza da rede de esgoto com caminhão limpa fossa, na Rua Doutor Francisco Portela, nº 430, Vila Hermínio Vieira, no bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de braço de luz com lâmpada no poste de energia elétrica localizado na Rua Tenente Roberval, em frente ao imóvel de número 40, no bairro Botafogo.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação de sala de amamentação em todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde Familiar.

INDICA, ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação garanta aos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Banda Marcial a aplicação de 1/3 da sua carga horária dedicada ao planejamento pedagógico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e instalação de iluminação pública do campo de futebol ao lado do Cemaia, na Virgem Santa para com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E DO DECK NA BEIRA DO CANAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada UMA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO EM TODA REGIÃO DO ALTO DOS CAJUEIROS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras de trânsito em todas as ruas do Loteamento Quinta da Boa Vista no Bairro da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade do retorno da Fundação Macaé de Cultura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a reforma da piscina do CEMEAES I (Centro) com instalação de cobertura e aquecedor.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Sustentável que possibilite a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma das ESF da região serrana: Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Areia Branca, Glicério, Trapiche, Frade e Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Capela Mortuária no cemitério da Barra do Sana, para a realização dos velórios.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de repintura nos quebra-molas da RJ162, no trecho do Distrito de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, A PRORROGAÇÃO DO REFIM 2023 (PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL) E O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA ONLINE DE NEGOCIAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS, ONDE OS CONTRIBUINTES NÃO PRECISEM SAIR DE SUAS CASAS PARA RENEGOCIAREM SEUS DÉBITOS.

Que seja construída uma praça na área localizada na rua Sergipe, esquina com rua Grabriel Tavares, no bairro Nova Esperança, contemplando mesas de jogos, bicicletário, quiosques, campo de futebol com grama natural, parquinho infantil, academia da terceira idade e pista de Skate.

Razões de Veto Parcial ao PL L-049/2023: Institui e regulamenta a Semana Municipal do Rap em Macaé, a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de agosto, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial PL L-033/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia do Praticante de Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Lucas Bandeira de Oliveira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho exemplar e dedicação de Rosielma Barreto Riscado Agente de Serviços Gerais, membro inestimável da equipe da Câmara Municipal de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao ato heróico e humanitário do Cabo Rafael Medeiros De Freitas E Souza, também conhecido como Cabo Freitas, do 32º BATALHÃO DE POLÍCIA DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO E REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA com identificação M013072, que se encontra extremamente danificado, estando muito próximo com a fachada do imóvel, com ferragens aparentes, concreto deteriorando, diversas trincas, além do cabeamento estar passando sobre do telhado de um imóvel, localizado na Avenida Tenente Coronel Ubirajara Barreto, em frente ao imóvel situado na Quadra 27, Lote 9, nº 733, no bairro São José do Barreto, conforme demonstrado nas fotos em anexo.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar, dentro do programa de moeda social que está sendo analisado pelo executivo, um auxílio adicional às famílias PCD’s.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade reduzida em vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do programa “Acãodemia” nas praças públicas de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Programa Educacional de Resistência às Drogas nas Escolas da Rede Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Sistema de Iluminação no retorno para veículos que existe em baixo da Ponte da Barra (Ponte Eng. Ivan Mundim).

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de uma creche no bairro Horto, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizado um estudo para inclusão da pobreza e extrema pobreza nos indicativos para o Programa da Moeda Social.