Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE IMPACTOS SINÉRGICOS E CUMULATIVOS PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Lucas Bandeira de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao POLO GASTRONÔMICO PRAIA DOS CAVALEIROS, tendo em vista a admirável realização de sua 12ª Edição ocorrida do dia 6 ao dia 10 de setembro de 2023.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho exemplar e dedicação de Rosielma Barreto Riscado Agente de Serviços Gerais, membro inestimável da equipe da Câmara Municipal de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao ato heróico e humanitário do Cabo Rafael Medeiros De Freitas E Souza, também conhecido como Cabo Freitas, do 32º BATALHÃO DE POLÍCIA DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO E REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA com identificação M013072, que se encontra extremamente danificado, estando muito próximo com a fachada do imóvel, com ferragens aparentes, concreto deteriorando, diversas trincas, além do cabeamento estar passando sobre do telhado de um imóvel, localizado na Avenida Tenente Coronel Ubirajara Barreto, em frente ao imóvel situado na Quadra 27, Lote 9, nº 733, no bairro São José do Barreto, conforme demonstrado nas fotos em anexo.

REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 26 de setembro do corrente para a presença e participação da CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos.

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda informações acerca da vigência e execução do Programa Macaé de Primeiro Emprego – PMPE.

INDICA a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED no bairro Ilha da Caeira.

INDICA a instalação de braço de luz na Rua Otávio Corrêa Nilo (ao lado da residência n°145), localizado no bairro Barra de Macaé.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Piracema.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Porto Seguro, localizado no bairro Lagomar.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Parnaíba, localizado no bairro Lagomar.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Doutor Àlvaro da Paixão Junior localizado no bairro Lagomar.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Doutor Pery Gonçalves dos Santos localizado no bairro Lagomar.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós localizado no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um complexo poliesportivo na Praça José Anacleto Moreira (Village Park), Bairro Barra de Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da piscina do CEMEAES, estabelecido na Rua Nova Aurora, n.º 71, Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para sinalização horizontal no sentido da Linha Azul para a Rodovia Christiano José da Silva Júnior (entre o Atacadista Assaí e o Monumento Obelisco) aspirando a orientação adequada aos motoristas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível implantação de uma Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Jardim Carioca II para atender a população daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF no bairro Granja dos Cavaleiros para atender os moradores do São Marcos, Novo Cavaleiros e adjacências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II, visando atender o público infantil nesta localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do programa “Acãodemia” nas praças públicas de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de Ponto de Ônibus na Rua Campo Grande, na altura do número 120, bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de Ponto de Ônibus na Rua Curitiba, na altura do número 21, bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, o restabelecimento e ampliação das atividades ofertadas pelo Centro de Convivência do Idoso, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de uma reforma na fachada de madeira do prédio Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na Praça situada no Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Programa Educacional de Resistência às Drogas nas Escolas da Rede Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED nos postes situado nos arredores e no interior da Praça Anacleto Moreira, Bairro Village Park, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Reinstalação de Novo Ponto de Ônibus na Avenida lateral da Loja C&C e portão dos fundos da FEMASS, no Setor Administrativo 01 – Gloria.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que providencie uma Limpeza nas Areias, em toda extensão, das Praias da Barra e do Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que verifique a possibilidade de fazer um calçamento no Estacionamento do Cemitério de Santana, que fica ao lado da Igreja de Santana, no Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de deslocar um Agente de Trânsito em frente à Escola EMEI Elea Tatagiba de Azevedo, situada á Rua Rubens de Moraes, no Bairro Jardim Santo Antônio, durante os horários de Entrada e Saída dos Turnos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie melhorias na Iluminação, trocando a existente, por uma Iluminação mais potente, na Rua Monclar Guedes, localizada no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a melhorias na Iluminação na Rua do Médicos, localizada na Comunidade do Morro do Lazaredo, inclusive com Troca da Iluminação, por uma mais potente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Instalação de Lixeiras para Lixo Recicláveis em toda extensão do Bairro Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Sistema de Iluminação no retorno para veículos que existe em baixo da Ponte da Barra (Ponte Eng. Ivan Mundim).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na praça construída pelo município no do Loteamento Atlântico Norte, Macaé/RJ. (a praça que fica em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS)

INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que a rede municipal de ensino de Macaé implemente a utilização da metodologia STEAM em suas estratégias pedagógicas como forma de fomentar uma educação que contemple, efetivamente, as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (palavras do acrônimo STEAM, oriundo do Inglês). Ainda, indica-se que, nesse processo, o centro de formação docente municipal busque desenvolver formações em serviço com foco em aprendizagem baseada em projetos (ABP); pensamento computacional e cultura digital; objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e a avaliação com foco em evidências, além da inter e transdisciplinaridade desses temas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ademais, indica-se a construção de laboratórios STEAM ou adaptação de “Espaços Maker” para efetivar a prática metodológica.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Projeto de Lei para que servidores cedidos ao município tenham direito a eventuais benefícios e/ou gratificações que sejam concedidas aos servidores ativos enquanto estiverem em exercício da função na municipalidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldina Araújo, no bairro Sol y Mar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a execução de infraestrutura e urbanização com a devida pavimentação com paralelepípedos ou asfaltamento e construção de calçadas, na Rua Irmã Maria Francisca das Cinco Chagas, no bairro Ajuda de Cima.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Café do Povo, do Governo do Estado do RJ, com unidades na cidade e na região serrana de Macaé, garantindo aos mais necessitados a segurança alimentar sobre a primeira refeição do dia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e instalação de iluminação pública do campo de futebol ao lado do Cemaia, na Virgem Santa para com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Canela e transversais, em Madre Silva – Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de uma Estratégia Saúde da Família - ESF, no bairro Miramar, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E DO DECK NA BEIRA DO CANAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada UMA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO EM TODA REGIÃO DO ALTO DOS CAJUEIROS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras de trânsito em todas as ruas do Loteamento Quinta da Boa Vista no Bairro da Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de uma creche no bairro Horto, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizado um estudo para inclusão da pobreza e extrema pobreza nos indicativos para o Programa da Moeda Social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de quebra-mar na orla do bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Secretário Adjunto de Turismo que inclua o bairro Lagomar nos eventos de festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico na Orla.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de uma UBS, no bairro Bosque Azul.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o logradouro público da antiga Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Vitória, bairro da Glória, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA E O TRILHÃO DE CRUBIXAIS

Institui o “Dia do Praticante de Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

Fica oficializado o logradouro localizado na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, como RUA ZÓZIMO - Que se inicia na Rua Presidente Prudente e terminando na Rua Presidente Kennedy

PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS

Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL

Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção dos Postes na Praça Vira Copos (existe poste que estão se deteriorando, na parte de cima) em frente ao nº 27 da Rua Silas Fontes Caetano , quadra 1, no Bairro Parque Aeroporto.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção da Energia Elétrica na Estrada Santa Tereza, no Bairro Horto.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa BRK, solicitando a Expansão do Serviço de Água Potável para a População do Bairro Lagomar.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a adequação salarial dos servidores ocupantes de cargo de PROFESSOR A em relação ao piso nacional do magistério,

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da obra a ser realizada no CRIASANA ocorrer por etapas, reservando algum espaço para que as atividades não fiquem totalmente suspensas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade reduzida em vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro.