Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o logradouro público da antiga Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Vitória, bairro da Glória, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA E O TRILHÃO DE CRUBIXAIS

Institui o “Dia do Praticante de
Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

Fica oficializado o logradouro localizado na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, como RUA ZÓZIMO - Que se inicia na Rua Presidente Prudente e terminando na Rua Presidente Kennedy

PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS

Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL

Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção dos Postes na Praça Vira Copos (existe poste que estão se deteriorando, na parte de cima) em frente ao nº 27 da Rua Silas Fontes Caetano , quadra 1, no Bairro Parque Aeroporto.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção da Energia Elétrica na Estrada Santa Tereza, no Bairro Horto.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa BRK, solicitando a Expansão do Serviço de Água Potável para a População do Bairro Lagomar.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a adequação salarial dos servidores ocupantes de cargo de PROFESSOR A em relação ao piso nacional do magistério,

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da obra a ser realizada no CRIASANA ocorrer por etapas, reservando algum espaço para que as atividades não fiquem totalmente suspensas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a
travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade
reduzida em vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro.