Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Subemenda da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, no qual Suprime o Art. 2º da Emenda Modificativa n.º 011, que modifica o caput do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 022/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a possibilidade de disponibilização do formato móvel de vistoria, tendo em vista que o posto de vistoria do município entrará em reforma.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, da Sala de Sessões para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data prevista para o dia 1º de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade.

INDICA a Urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) do Bairro Nova Fronteira.

INDICA a regularização fundiária no Bairro Lagomar.

INDICA a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED na Avenida Governador Geremias de Matos Fontes, localizado no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de reparos e manutenção na proteção de ferro da vala localizada na Rua Ivan Ribeiro, Bairro Nova Macaé, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção da ponte da Severina, situada na Rua Unnamed Road, nesta cidade.

manutenção da base da caixa d’ água, localizada na Avenida Governador Geremias Mattos Fontes (Travessa Barauna) no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a extensão da linha de ônibus com o itinerário já existente entre os bairros Ingazeira x Lagomar x Terminal Central, bem como a ampliação da oferta de horários.

INDICA a regularização fundiária no Bairro Piracema.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Juiz de Fora localizado no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, seja construída uma unidade escolar de educação infantil no Bairro Jardim Franco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie o Reparo na Iluminação, com troca de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na Linha Vermelha (de frente da Vilarejo, até a agência de carro), bairro Sol Y Mar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie o Reparo na Iluminação, com troca de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na rua Arlindo Athayde (após o canteiro), bairro Vale das Palmeiras.

INDICA a instalação de ponto de ônibus na Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (esquina com Avenida Quissamã), localizado no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na Estrada da Virgem Santa, n.º 801 – Condomínio Total Ville, Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Professora Arlete Ribeiro José (antiga Rua B), Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Santa Ester (em frente ao n.º 31), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja realizado, pela secretaria municipal competente do PROJETO CINEMINHA INFANTIL nos distritos de Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana e Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar as devidas providências, referente ao alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes na rua Osvaldo Peçanha (esquina com Jonas Mussi) bairro Sol Y Mar.

INDICA seja feito estudo para a criação e instalação de motofaixa nas vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal aimplantação de novos pontos de iluminação (postes e luminárias) nos pontos já existentes, substituição de lâmpadas comuns para lâmpadas de led na Estrada do Imburo, no trecho entre o condomínio Total Ville e Costa Paradiso, visando proporcionar melhorias para localidade que se encontra em total escuridade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantar Farmácia Municipal que atenda 24 horas, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada do Imburo (em frente a igreja Assembleia de Deus Congregação Monte Moriá próximo ao Posto de Modelo GNV), localizado no bairro Ajuda de Cima.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida José Alves Machado (Linha Verde próximo ao Hotel Dubai), localizado no bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Manutenção nas Redes Pluviais, com troca de Manilhas, na Rua Monclar Dutra Guedes, no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Manutenção nas Redes Pluviais, com troca de Manilhas, na Rua dos Médicos, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Saneamento Básico e Calçamento na Rua Beira Rio, na Ilha Leocádia no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Saneamento Básico e Calçamento na Rua Novo Rio na Ilha Leocádia no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie Lixeiras (Tambor), na Av. dos Jesuítas no Bairro Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Recapeamento Asfáltico na Rua Bento Martins da Costa no Bairro Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade do Retorno da Agencia Comunitária dos Correios nos seguintes Bairros: Barra de Macaé, Aeroporto, Ajuda e Lagomar, o mais URGENTE possível.

INDICA a construção de área de lazer com campo de futebol, quiosques e banheiros em área pública localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa (em frente ao CEMEAS).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública para LED ao longo da Rua Compositor Benedito Lacerda, na Pororoca / Centro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, dê a devida atenção a esta indicação e envidar esforços no sentido de promover a instalação da rede de água potável em Duas Barras, Serra de Macaé

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a execução da duplicação na rede de água potável na localidade do Óleo até Trapoléo. Esta medida é essencial para garantir o acesso contínuo e confiável à água potável para os moradores da região.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e as devidas providências para a construção de uma praça na localidade de Serra da Cruz, distrito de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na Rua José Calil Filho – Barreto, em frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma linha de ônibus circular da Bicuda Pequena até Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de rampa de acessibilidade e de sinalizações verticais e horizontais, na Av. Gastão Henrique Schuller, após o ponto de ônibus em frente a Fábrica Lynce, no bairro Botafogo desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização de dragagem na extensão do Rio Macaé, compreendendo o trecho da Praia do Pontal até o limite da ponte da Linha Azul, visando garantir a segurança da navegação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de estudo para encurtamento do tempo para receber auxílio do programa Bolsa Atleta ou auxílio que venha ajudar os atletas iniciantes que ainda não fazem jus ao programa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras de trânsito e placas de identificação com CEP, denominando os nomes em todas as ruas no Bairro da Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para exercício do direito de opção pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares e dá outras providências.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 26 E O CAPUT DO ARTIGO 37 DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Subemenda da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, no qual Suprime o Art. 2º da Emenda Modificativa n.º 011, que modifica o caput do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 022/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Praça Antônio Gomes”.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Campo de Futebol Amaurides Manoel Rodrigues Santos (Santinho)”.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores cuja remuneração foi alterada pela lei 4.861/2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a aquisição de um Sistema Informatizado de Gestão de Serviços de Saúde do Município de Macaé, solicitado através da Indicação nº 1478/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a reforma da Praça do Jardim do Santo Antônio, localizada na Rua Maurício de Nassau, solicitado através da Indicação nº 1993/2021.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta Casa informações sobre a possibilidade de diminuição do tempo de emissão do cartão Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução de serviços de TROCA DE POSTES na Estrada da Virgem Santa, em frente aos números 2645 e 270, no bairro da Virgem Santa, Macaé-RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando relatório do estudo para a implementação da moeda social no município de Macaé.

REQUER ao nobre Presidente, em conformidade com o artigo 21, §4° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença temporária como membro das Comissões Permanentes em que compõe, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01/08/2023, conforme atestado médico.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, a fim de viabilizar a construção de um viaduto o com rampas de acesso na Rodovia Amaral Peixoto (na altura da antiga Churrascaria Galope – sentido Vale dos Cristais e Mirante da lagoa), nesta cidade.

INDICA a instalação de redutor de velocidade, na Av. Luiz Lírio na Barra de Macaé, nas proximidades do túnel que fica antes da entrada do antigo coreto, tendo em vista que além da entrada e saída de várias pessoas que usa o mesmo para atravessar de um lado para o outro da Rod. Amaral Peixoto, temos um ponto de ônibus com grande movimento.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja aberto processo administrativo para avaliar a possibilidade legal de desapropriação do clube situado no Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Cacilda Becker, bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Vice Presidente José Alencar, bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de bases integradas junto à Guarda Municipal para realização de monitoramento através de ronda permanente e instalação de câmeras de segurança nas dependências dos próprios públicos fixados para atendimento à população nos bairros da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação e Implantação do Projeto Pérolas da Culinária Macaense que consistirá na oferta gratuita de oficinas de culinárias ao público residente em Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização cultural urbana em artes de grafite em toda estrutura da Ponte Ivan Mundim – Ponte da Barra – bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização cultural de arte urbana nos prédios da Secretaria Municipal de Cultura, bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a criação de um Festival Cultural “Macaé In Fest” no Parque de Exposições de Macaé.