Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial PL L-033/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores cuja remuneração foi alterada pela lei 4.861/2022.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta Casa informações sobre a possibilidade de diminuição do tempo de emissão do cartão Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução de serviços de TROCA DE POSTES na Estrada da Virgem Santa, em frente aos números 2645 e 270, no bairro da Virgem Santa, Macaé-RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando relatório do estudo para a implementação da moeda social no município de Macaé.

REQUER ao nobre Presidente, em conformidade com o artigo 21, §4° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença temporária como membro das Comissões Permanentes em que compõe, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01/08/2023, conforme atestado médico.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, a fim de viabilizar a construção de um viaduto o com rampas de acesso na Rodovia Amaral Peixoto (na altura da antiga Churrascaria Galope – sentido Vale dos Cristais e Mirante da lagoa), nesta cidade.

INDICA a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, nas escolas do município.

INDICA a dragagem do valão no Bairro Ajuda de Baixo.

INDICA a reforma da quadra de cimento, localizado atrás do SESI/SENAI no Bairro Botafogo.

INDICA a instalação de um semáforo na Rod. Amaral Peixoto sentido Centro, antes da rotatória que fica em frente a UPA e o Batalhão da PM na Barra de Macaé, tendo em vista o grande número de veículos que cruzam a pista sentido Aeroporto e Ajuda, e a todo momento trava o trânsito para quem quer acessar a Rodovia.

INDICA a reforma da ponte no Aterrado do Imburo, situada na Estrada Principal do Aterrado do Imburo, próximo ao Rio Macaé.

INDICA a instalação de redutor de velocidade, na Av. Luiz Lírio na Barra de Macaé, nas proximidades do túnel que fica antes da entrada do antigo coreto, tendo em vista que além da entrada e saída de várias pessoas que usa o mesmo para atravessar de um lado para o outro da Rod. Amaral Peixoto, temos um ponto de ônibus com grande movimento.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Estrada do Horto (em frente ao monte da jaqueira), localizado no Bairro Horto.

INDICA a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Verdes Mares.

INDICA a construção de uma Sede da Associação de Moradores, no Bairro Verdes Mares.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Estrada Amaral Peixoto, S/N, KM 193, no bairro Ingazeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja aberto processo administrativo para avaliar a possibilidade legal de desapropriação do clube situado no Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida Amaral Peixoto (próximo a Estação de Trem), Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Chico Mendes, Bairro São Marcos, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Cacilda Becker, bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Vice Presidente José Alencar, bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Nilo Peçanha bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de bases integradas junto à Guarda Municipal para realização de monitoramento através de ronda permanente e instalação de câmeras de segurança nas dependências dos próprios públicos fixados para atendimento à população nos bairros da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação e Implantação do Projeto Pérolas da Culinária Macaense que consistirá na oferta gratuita de oficinas de culinárias ao público residente em Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, limpeza e capina na praça do bairro Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ricardo M. Salgado (após o lago), Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal aimplantação de novos pontos de iluminação (postes e luminárias) nos pontos já existentes, substituição de lâmpadas comuns para lâmpadas de led na Estrada do Imburo, no trecho entre o condomínio Total Ville e Costa Paradiso, visando proporcionar melhorias para localidade que se encontra em total escuridade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Iluminação Pública que providencie a colocação de Pó de Pedra e melhore a Iluminação, após o Calçamento da Rua Rosalino de Souza Neto, no Distrito de Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Criação de um Centro de Conveniência para a Terceira Idade – CCTI, com Polo no Distrito de Córrego do Ouro, que atenda toda a Região Serrana. Promovendo serviços de apoio, incluindo auxilio e atendimentos das necessidades nas atividades da vida diária, atividades físicas, sociais culturais, manuais e recreativa, principalmente o acompanhamento da saúde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Retirada dos Aparelhos de Ginastica existente na Praça Principal do Distrito do Frade, e os coloque em outro lugar, pois atualmente os mesmos se encontram dentro do Parquinho Infantil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a Implantação de um Núcleo de Atendimento a Mulher, para a Região Serrana, com o Polo no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a Implementação de Ciclovias para o Distrito de Cachoeiras de Macaé, interligando todas as suas localidades até a RJ-168.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantar Farmácia Municipal que atenda 24 horas, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada do Imburo (em frente a igreja Assembleia de Deus Congregação Monte Moriá próximo ao Posto de Modelo GNV), localizado no bairro Ajuda de Cima.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida José Alves Machado (Linha Verde próximo ao Hotel Dubai), localizado no bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Alameda Etelvino Gomes (em frente ao n°40), localizado no bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Obras, que providencie Reparos Emergenciais na Rua Expedicionário Miguel Marote Cabral, no Bairro Aroeira, tais como: Limpeza com Retirada de Lixos e Entulhos acumulados, bem como trocas de Paralelepípedos em toda extensão da Rua, pois os mesmo se encontram todos soltos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implementação e adoção do aplicativo "Rede Escola", desenvolvido pela Polícia Militar, visando melhorar a segurança nas escolas deste município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro a implementação e divulgação dos serviços do programa Riofarmes, que consiste em uma Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais, criada pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

INDICA, ao Poder Executivo, que sejam instalados totens e câmeras de segurança em pontos de ônibus, para que seja ampliada a rede de proteção e segurança de mulheres.

INDICA, ao Poder Executivo, que a sede do Instituto Federal Fluminense de Macaé seja designada como um polo de vacinação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo técnico junto às operadoras de telefonia móvel para a instalação de uma torre de transmissão para a localidade do Imburo e adjacências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na RJ162, em Bicuda Grande, nas proximidades do Caldo de Cana do Tico.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o nivelamento das vias e aplicação de material solo brita nas ruas do Bairro São José no Horto (Av Irmã Dulce, Rua Graciliano Ramos, Rua Clarice Lispector, Rua Zélia Gattai, Rua Dinah Silveira de Queiroz, Rua Padre Antônio Vieira, Rua Emilde Zola, Rua Eça de Queiroz, Rua Casimiro de Abreu, Rua Basílio da Gama, Rua Thomáz Antônio Gonzaga e Rua Cláudio Manuel da Costa).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de parquinho infantil na localidade do Óleo, região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão de rede elétrica e instalação de braços de iluminação na Av 10, ao lado do HPMS em Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização cultural urbana em artes de grafite em toda estrutura da Ponte Ivan Mundim – Ponte da Barra – bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização cultural de arte urbana nos prédios da Secretaria Municipal de Cultura, bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a criação de um Festival Cultural “Macaé In Fest” no Parque de Exposições de Macaé.

INDICA reforma da quadra sintética e do parquinho na Avenida dos Bandeirantes, localizada no Bairro Lagomar.

MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Razões de Veto Parcial ao PL L-035/2023: Dispõe sobre autorização ao município para desenvolvimento e implantação de aplicativo denominado S.O.S. Escolar nas escolas, creches e universidade do âmbito municipal e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-015/2023: Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Responsabilidade de Fiscalização de Obras Públicas.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL ANA CRISTINA NUNES SILVA LOCALIZADA NA RUA DO SASE ESQUINA COM A RUA ALADINO CARNEIRO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS à NATHALYA CHAVES FERREIRA, atleta macaense de jiu-jítsu, moradora do Bairro Lagomar, fruto de iniciativas sociais como as aulas de jiu-jitsu na Primeira Igreja Batista da Barra de Macaé, atualmente aluna da JSBJJ-Academy no bairro Lagomar, pela dedicação ao jiu-jitsu e por representar Macaé nas lutas e eventos de federações como CBJJ, CBJJO, FJJDR e SAF, acreditando no poder transformador do esporte e que meninas e mulheres podem estar nos tatames e nos pódios, sendo Campeã Pan Americano 2023, Campeã WordCup 2022, Vice-campeã 2023 AJP/tour Guarapri 2023, Vice-campeã brasileira CBJJO/CBJJ 2023, Campeã da 31a Alfabarra 2023, Tri-campeã de lutas casadas XFORCE Macaé e Campeã do Circuito Estadual FJJRio 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS à RODRIGO NUNES DA FONSECA, docente do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/CCS), por suas pesquisas realizadas no NUPEM/UFRJ-Macaé, que tem se tornado referência em todo o mundo, tendo sido convidado para palestrar em um importante evento em Harvard.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao MACAHE BURGUER, hamburgueria, por seu trabalho e valorização dos atributos macaenses em sua identidade visual, como forma de homenagem à Macaé e sua história.

MOÇÃO DE APLAUSOS à GEORGIA SARDINHA QUINTEIRO, fiseoterapeuta, por seu trabalho e dedicação como servidora pública do município de Macaé, principalmente na Coordenação do Núcleo da Mulher, sendo responsável pelo Ambulatório LGBT.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a organização religiosa Macaé-Comm Influencidade pela realização do evento Marcha para Jesus realizado no dia 15 de julho.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Funcionário da Câmara Municipal de Macaé, o Sr. Eufrásio Verissimo de Souza, mais conhecido como PIANCÓ, pelo seu falecimento, na Câmara atuou como Motorista e Segurança, desde o ano de 1993, com muita cordialidade e responsabilidade, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Denis de Oliveira Graça Portugal, em virtude de sua contribuição ao esporte macaense. O atleta de Jiu-Jitsu foi Campeão Mundial 2023 na categoria Master4, até 100,5kg, organizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico - CBJJO, que aconteceu no dia 12 de agosto, na Arena da Juventude – Deodoro – RJ.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade para regulamentação e implementação da lei 4.985/2022 sancionada em dezembro de 2022.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o balanço das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação com vistas a cumprir a lei 4959/2022, especialmente os parágrafos XV e XI.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a aquisição de um Sistema Informatizado de Gestão de Serviços de Saúde do Município de Macaé, solicitado através da Indicação nº 1478/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a reforma da Praça do Jardim do Santo Antônio, localizada na Rua Maurício de Nassau, solicitado através da Indicação nº 1993/2021.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na estrutura administrativa municipal, uma Empresa Municipal de Turismo de Macaé, com vistas a fomentar o turismo local e consonância com a cultura também local.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na rede pública municipal um projeto nos moldes do “Programa Mais Cultura” do Governo Federal, que tem por objetivo o incentivo tanto aos alunos, quanto aos artistas locais que terão a oportunidade de vivenciarem, novas experiências artísticas junto aos estudantes e também à comunidade do Município, aproximando artistas de diversas linguagens e campos de criação do ambiente escolar da rede municipal de ensino, impulsionando outros modos de experimentar, conhecer e produzir em artes.

INDICA a construção de uma calçada na Rua Caetano Correa Reis, situado atrás do Estádio Claudio Moacyr de Azevedo.

INDICA que seja feita a reforma do CRAS da Barra de Macaé, localizado na Praça Nabor Bragança (Praça Beira Rio).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Rampa Pública para atender o esporte recreio, atendendo pequenas embarcações, motos aquáticas e barcos de alumínio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo de Macaé estabeleça um convênio com o Estado do Rio de Janeiro para que o Corpo de Bombeiros possa atuar com o modelo do Projeto Segurança Presente, com o efetivo nas praias de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implementado um local náutico adequado, de forma estratégica, para que o Corpo de Bombeiros possa colocar seu efetivo e seus equipamentos náuticos para uma pronta resposta aos socorros marítimos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a mudança de local de um semáforo (sinal de trânsito). O mesmo instalado acaba atrapalhando um cruzamento. na Rodovia Amaral Peixoto, na entrada do bairro Fronteira, em frente a auto elétrica 3 irmãos, sentido Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de pontos de ônibus cobertos na orla da Praia do Pecado, situada na Avenida José Passos de Souza Júnior, nesta cidade.