Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. KATLEN ROSE SALES OSORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MARCELO CRESPO MUQUICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CASEMIRO ANTONIO FILGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à NATHALYA CHAVES FERREIRA, atleta macaense de jiu-jítsu, moradora do Bairro Lagomar, fruto de iniciativas sociais como as aulas de jiu-jitsu na Primeira Igreja Batista da Barra de Macaé, atualmente aluna da JSBJJ-Academy no bairro Lagomar, pela dedicação ao jiu-jitsu e por representar Macaé nas lutas e eventos de federações como CBJJ, CBJJO, FJJDR e SAF, acreditando no poder transformador do esporte e que meninas e mulheres podem estar nos tatames e nos pódios, sendo Campeã Pan Americano 2023, Campeã WordCup 2022, Vice-campeã 2023 AJP/tour Guarapri 2023, Vice-campeã brasileira CBJJO/CBJJ 2023, Campeã da 31a Alfabarra 2023, Tri-campeã de lutas casadas XFORCE Macaé e Campeã do Circuito Estadual FJJRio 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. MURILO ANTUNES CARDOSO DOS REIS, tendo em vista seu comprometimento, disciplina e serviços prestados à sociedade macaense desde 2001, onde brilhantemente exerce a medicina com especializações em Cirurgia Geral e Cancerologia Cirúrgica.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade para regulamentação e implementação da lei 4.985/2022 sancionada em dezembro de 2022.

A Frente Parlamentar políticas públicas voltadas Pessoas com Deficiência que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 23 de agosto de 2023, a fim de conceder espaço à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica Sra. Natália Pires Antunes para a apresentação do Censo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da responsabilidade para cobrança da taxa de esgoto no loteamento residencial Reserva Cabiúnas - Residencial do Bosque, uma vez que não se trata de área de concessão prevista no contrato de Parceria Público-Privada (PPP), que versa sobre implantação, operação, manutenção e ampliação dos serviços de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários.