Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev e dá outras providências.

DENOMINA O POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO BARBOZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MIGUEL PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS NETO PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS à NATHALYA CHAVES FERREIRA, atleta macaense de jiu-jítsu, moradora do Bairro Lagomar, fruto de iniciativas sociais como as aulas de jiu-jitsu na Primeira Igreja Batista da Barra de Macaé, atualmente aluna da JSBJJ-Academy no bairro Lagomar, pela dedicação ao jiu-jitsu e por representar Macaé nas lutas e eventos de federações como CBJJ, CBJJO, FJJDR e SAF, acreditando no poder transformador do esporte e que meninas e mulheres podem estar nos tatames e nos pódios, sendo Campeã Pan Americano 2023, Campeã WordCup 2022, Vice-campeã 2023 AJP/tour Guarapri 2023, Vice-campeã brasileira CBJJO/CBJJ 2023, Campeã da 31a Alfabarra 2023, Tri-campeã de lutas casadas XFORCE Macaé e Campeã do Circuito Estadual FJJRio 2023.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços
S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na
Praça das Conchas, localizada ao lado do Forte do Marechal Hermes, Imbetiba, Macaé.

Requer que seja feito o envio de correspondência à Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), localizada na Av. Domingos de Moraes, nº 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ que verifique a possibilidade de implantação de uma Linha de Ônibus PARQUE DE TUBOS x FRADE, saindo do Parque de Tubos as 17 horas e 30 minutos.

Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie a Manutenção e Revitalização das Cores (algumas nem as letras indicativas, existem mais) das Placas de Sinalização, e, também as Faixas de Sinalização, e os Olhos de Gato, em toda e Extensão da Rodovia Cristino José da Silva Júnior, ligando o Fórum até o Distrito do Frade, na Região Serrana.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade para regulamentação e implementação da lei 4.985/2022 sancionada em dezembro de 2022.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o balanço das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação com vistas a cumprir a lei 4959/2022, especialmente os parágrafos XV e XI.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas
regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a abertura do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), tendo em vista que NACs ajudam a promover a inclusão social e garantir a dignidade fornecendo gratuitamente documentos básicos e outros serviços à população de baixa renda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de quiosque para fins comerciais na Praça Romário da Silva Assis (antiga Praça do Ralf), no bairro Nova Macaé, desta cidade.