Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ELIAS GOLOSOV JUNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX LEONARDO MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS

Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL

Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para EMBAIXADA FLA MACAÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem GABRIEL GONÇALVES DE MARINS MANSUR PEREIRA, de apenas 15 anos, tendo em vista sua participação nas inaugurações do Poder Executivo no aniversário de 210 anos da Cidade de Macaé, demonstrando total interesse e apreço pelo Poder Público e sua notória vocação para a política.

Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de Instalação de um Posto Policial na localidade do Imburo.

Requer que seja feito o envio de correspondência à Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), localizada na Av. Domingos de Moraes, nº 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ que verifique a possibilidade de implantação de uma Linha de Ônibus CHEAB x IMBURO, no horário de 16:30, e que se estenda até o Loteamento do Trevo dos Quarenta (Agrovila).

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a situação atual da Biblioteca Municipal, bem como eventuais projetos, valor da reforma, quantos exemplares de livros lá se encontram e previsão para que haja regularização do prédio.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe, com urgência, o motivo pelo qual não há disponibilidade de veículos para a unidade CAPS da Serra, uma vez ser indispensável para a locomoção das equipes entre as ESF da região, bem como seja informada previsão para aquisição de veículos para atender a localidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe a esta Casa relatório de cumprimento da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal no 11.119/2021.

REQUER, à Mesa Diretora, seja reservado o tempo do grande expediente da sessão do dia 16.08.2023 à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, representada pela secretária Sheila Juvêncio, considerando o aniversário da Lei Maria da Penha.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, que seja instituído programa de incentivo universitário para os servidores públicos de carreira e comissionados que estiverem cursando graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, como forma de valorizar e reconhecer a importância da continuidade da formação.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizado um estudo técnico de alternativas para implantação de ciclovia e/ou ciclofaixa no bairro Aroeira, para que possam ser debatidas com a sociedade.

INDICA a construção de areia de lazer com quadra e parquinho no bairro Horto KM 05. Sala

INDICA a construção de UBS na Barra de Macaé.

INDICA a construção de Rampa de Acesso Exclusivo para PcD nas praias e lagoas do município.

INDICA a Limpeza do valão localizado na Estrada da Virgem Santa, no bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre na Praça do Visconde (próximo à Igreja Santo Antônio), localizada na Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização e sinalização do calçadão situado na Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), Bairro Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta dentro das dependências da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a que verifique a possibilidade de implantar o Projeto Movimente-se no CEMEAS da Barra visando proporcionar qualidade de vida e saúde principalmente para idosos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implementação dentro da Unidade de Básica de Saúde, localizado no bairro Horto um posto de coleta de sangue para exames laboratoriais para que os moradores não tenham que se deslocar para o centro da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um investimento para despoluir o Canal Macaé x Campos devido a sua importância na história de nossa cidade e para diminuir a proliferação de insetos anualmente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto Secretaria de Municipal de Saúde, a possibilidade do aumento das senhas que são distribuídas no Posto de Saúde do Bairro Virgem Santa de 10 (dez) que atualmente estão oferecendo, para 20 (vinte) ou 30 (trinta) senhas por dia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja feita Capinagem nas Ruas do Bairro Jardim Franco 02 – Parte Alta, conhecido como Morro das Palmeiras – Rua Denildo Bozio e as demais ruas adjacentes

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma Escola de Educação Infantil, para atender aos moradores do entorno da Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma pista de skate na Praça do Lagomar, entre a W-20 e W-22 na Avenida Dos Bandeirantes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de lombadas (quebra-molas), no seguinte trecho da Avenida W-1, entre a W-Dezesseis e W-18, em frente ao número 69, Avenida W-1, entre a W-Quatorze e W-Dezesseis, entre a W-18 E W-Vinte e Avenida W-5 com prioridade no cruzamento da W-Dezesseis.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do refeitório, instalação de refletores na quadra poliesportiva e aterro ou manutenção da piscina do C.M. Elza Ibrahim – Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Av Antônio Guimarães Mosqueira, Parque Atlântico - Barreto, próximo ao Condomínio Marville Residence.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a abertura do abrigo de inverno para acolhimento das pessoas em situação de rua, tendo em vista o início da estação vigente.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Hotel Acolhedor para acolhimento dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Municipal de Segurança Alimentar, para garantir que todos os munícipes em vulnerabilidade social tenham acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidades suficientes para satisfazer as suas necessidades nutricionais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Programa de Coleta Seletiva em todas as Unidades de Educação do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Creches 24h com horários flexíveis no Município de Macaé.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação de grupo de trabalho de resiliência com finalidade de construir um Plano de Resiliência Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Reparo no Muro da Quadra de Futebol da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), no bairro Lagomar, que se encontra danificada possivelmente por acidente automobilístico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que antes da instalação de radares de velocidade em ruas e avenidas de Macaé, seja previamente realizado um estudo quanto a viabilidade de instalação no local pretendido e que primeiramente seja realizada a infraestrutura desses locais, como acessibilidade, calçadas para trefego de pedestres e iluminação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Sinalização Horizontal (Pintura no Pavimento) e Sinalização Vertical (Instalação de Placas) em todos os locais onde estão sendo instalados os novos radares no munício.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova manutenção da Caixa D’Água Comunitária localizada no Alto das Palmeiras no Bairro Jardim Franco.

INDICA, ao Poder Executivo, que institua programa de incentivo universitário para os servidores públicos que estiverem cursando graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, como forma de valorizar e reconhecer a importância da continuidade da formação.

Razões de Veto Integral PLC L-001/2023: Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 9, de 31 de dezembro de 1998, para especificar o prazo no qual deverá ser concluída a retirada de material proveniente do corte ou da poda de árvore realizada por prestador de serviço, bem como das concessionárias de serviço público.

Razões de Veto Parcial ao PL L-031/2023: Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.

Razões de Veto Parcial ao PL L-019/2023: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município.

Razões de Veto Parcial ao PL L-030/2023: Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e estabelecimentos privados do Município de Macaé/RJ que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.897, de 20 de junho de 2022 e dá outras providências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Dênio Marinho Pinheiro, gerente administrativo do Serviço Municipal de Hemoterapia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao destacado trabalho e contribuições do Sr. Rubens Lopes da Costa Filho, nascido em 15 de julho de 1946 (77 anos).

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Macaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: ● Como está a lista de espera para cirurgia de endometriose no município de Macaé? ● Qual o fluxo da cidadã com endometriose precisa seguir para ser atendida no município? ● Existe uma estimativa de prazo para as mulheres serem atendidas e operadas? ● Existe um fluxo de encaminhamento para o Rio de Janeiro? Como está esse fluxo, está funcionando?

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o cadastro e solicitação dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal determinar seja realizada a manutenção, restauração do alambrado e instalação refletores do campo de futebol situado na Avenida São José do Barreto (em frente ao NUPEM), no Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.