Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CASEMIRO ANTONIO FILGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MAJOR TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao destacado trabalho e contribuições do Sr. Rubens Lopes da Costa Filho, nascido em 15 de julho de 1946 (77 anos).

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Macaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para EMBAIXADA FLA MACAÉ.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: ● Como está a lista de espera para cirurgia de endometriose no município de Macaé? ● Qual o fluxo da cidadã com endometriose precisa seguir para ser atendida no município? ● Existe uma estimativa de prazo para as mulheres serem atendidas e operadas? ● Existe um fluxo de encaminhamento para o Rio de Janeiro? Como está esse fluxo, está funcionando?

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o cadastro e solicitação dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de Instalação de um Posto Policial na localidade do Imburo.

Requer que seja feito o envio de correspondência à Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), localizada na Av. Domingos de Moraes, nº 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ que verifique a possibilidade de implantação de uma Linha de Ônibus CHEAB x IMBURO, no horário de 16:30, e que se estenda até o Loteamento do Trevo dos Quarenta (Agrovila).

INDICA a construção de areia de lazer com quadra e parquinho no bairro Horto KM 05. Sala

INDICA a construção de UBS na Barra de Macaé.

INDICA a construção de Rampa de Acesso Exclusivo para PcD nas praias e lagoas do município.

INDICA a Limpeza do valão localizado na Estrada da Virgem Santa, no bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal determinar seja realizada a manutenção, restauração do alambrado e instalação refletores do campo de futebol situado na Avenida São José do Barreto (em frente ao NUPEM), no Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização e instalação de novos brinquedos na praça localizada na Rua Jesus Soares Pereira (em frente `E. E. Mz. Polivalente Anisio Teixeira), Bairro Costa do Sol, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização e instalação de novos brinquedos na praça principal situada no Bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a que verifique a possibilidade de implantar o Projeto Movimente-se no CEMEAS da Barra visando proporcionar qualidade de vida e saúde principalmente para idosos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implementação dentro da Unidade de Básica de Saúde, localizado no bairro Horto um posto de coleta de sangue para exames laboratoriais para que os moradores não tenham que se deslocar para o centro da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um investimento para despoluir o Canal Macaé x Campos devido a sua importância na história de nossa cidade e para diminuir a proliferação de insetos anualmente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de refletores nos postes de luz localizado à Av. José Passos de Souza Junior, números 3.700 e 3.752, praia do pecado, para atendimento aos munícipes frequentares da prática esportiva de altinho e beach tennis, no período noturno.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto Secretaria de Municipal de Saúde, a possibilidade do aumento das senhas que são distribuídas no Posto de Saúde do Bairro Virgem Santa de 10 (dez) que atualmente estão oferecendo, para 20 (vinte) ou 30 (trinta) senhas por dia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja feita Capinagem nas Ruas do Bairro Jardim Franco 02 – Parte Alta, conhecido como Morro das Palmeiras – Rua Denildo Bozio e as demais ruas adjacentes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma Coordenadoria Especial de Coleta e Produção de Dados na Secretaria de Planejamento, para melhor avaliação e subsídio no desenvolvimento de políticas públicas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado um Processo Seletivo de bolsas para servidores efetivos cursarem pós-graduação stricto e lato sensu e Doutorado, desde que suas teses possam ser aplicadas como políticas públicas para o município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja melhorada a sinalização vertical dos trevos localizados na linha verde: (i) Bairro da Glória e (ii) Trevo de Acesso à Linha Azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma unidade do CRAS – Centros de Referência de Assistência Social dentro do bairro Jardim Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a utilização do carro fumacê, em caráter de urgência, nos seguintes bairros do Município de Macaé;

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, o desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre prevenção de queimaduras e primeiros socorros, direcionadas a diferentes públicos-alvo (crianças, adultos, idosos) e veiculadas em mídias tradicionais e digitais.

Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e sua infraestrutura, que seja realizada uma força tarefa para que a piscina da Escola Municipal Elza Ibrahim seja utilizada para fins educacionais e terapêuticos tendo em vista sua atual inutilização, podendo ser inclusive útil às instalações de um CEMAES para atender a região da Ajuda de Baixo e adjacências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Rua Vice Presidente José Alencar, no Vale das Palmeiras.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Linha Verde nos dois sentidos, na altura da ETE Central.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de iluminação pública nos postes da rua de acesso a EMEI Amcorin, a Estrada do Imburo Km2 – Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a abertura do abrigo de inverno para acolhimento das pessoas em situação de rua, tendo em vista o início da estação vigente.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Hotel Acolhedor para acolhimento dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Municipal de Segurança Alimentar, para garantir que todos os munícipes em vulnerabilidade social tenham acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidades suficientes para satisfazer as suas necessidades nutricionais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Programa de Coleta Seletiva em todas as Unidades de Educação do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Creches 24h com horários flexíveis no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Reparo no Muro da Quadra de Futebol da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), no bairro Lagomar, que se encontra danificada possivelmente por acidente automobilístico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que antes da instalação de radares de velocidade em ruas e avenidas de Macaé, seja previamente realizado um estudo quanto a viabilidade de instalação no local pretendido e que primeiramente seja realizada a infraestrutura desses locais, como acessibilidade, calçadas para trefego de pedestres e iluminação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Sinalização Horizontal (Pintura no Pavimento) e Sinalização Vertical (Instalação de Placas) em todos os locais onde estão sendo instalados os novos radares no munício.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova manutenção da Caixa D’Água Comunitária localizada no Alto das Palmeiras no Bairro Jardim Franco.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a REGULAMENTAÇÃO da atividade de CONDUTOR DE TURISMO no município de Macaé, visto que é categoria reconhecida pelo Ministério do Trabalho (CBO-5115) e desempenha papel fundamental na informação do turista, na sustentabilidade e na valorização da cultura local.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize, a oferta de CURSOS de formação, desenvolvimento e especialização de CONDUTORES DE TURISMO, visando a excelência na recepção, direcionamento e condução dos turistas que visitam nosso município, colaborando, também, com a valorização da cultura local.

Razões de Veto Parcial PL L-008/2023: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação das Escolas de Samba do Grupo Especial de Macaé – AESGEM, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial PL L-042/2023: Cria a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Praça Antônio Gomes”.

Dispõe sobre a denominação do Hospital do Olho de Macaé “Hospital do Olho Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva”.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Campo de Futebol Amaurides Manoel Rodrigues Santos (Santinho)”.

DENOMINA O POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o atleta Isaac Guimarães, que conquistou a medalha de ouro no Campeonato Abu Dhabi Grand Slam, realizado no início do mês de junho de 2023, na capital. O atleta de jiu-jitsu é faixa preta, na categoria de 77kg e participou de quatro lutas durante o evento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. MARCELO RODRIGUES BRAZILEIRO pelos serviços prestados como Comodoro do Iate Clube Macaé e como Presidente da SOAMAR – Sociedade dos Amigos da Marinha, desempenhando inúmeros trabalhos de excelência junto às instituições Escoteiros do Mar, Marinha do Brasil e Prefeitura Municipal de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a BRUNO DOS SANTOS PEREIRA, conhecido como Bruno Maranata, por seu notável trabalho como diretor e coreógrafo da Elos Escola de Dança, tornando-a a maior referência em dança na cidade de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a IGOR DE ALMEIDA DE SOUZA, por seu notável trabalho como diretor da Elos Escola de Dança, contribuindo para torná-la a maior referência em dança na cidade de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rua Abílio Moreira Miranda, Bairro Imbetiba, nesta cidade.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando informações ao PROCON sobre o quais medidas serão adotadas diante dos comércios que estão cobrando preços abusivos nos produtos do Cartão Educação, uma política pública municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade do retorno da Bienal do Livro na cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais são os protocolos de atendimento nas Unidades de Saúde do Município, quanto em encaminhamento de usuários do sistema de saúde para as unidades de atendimento, quanto a disponibilização de quais procedimentos são feitos na rede pública em quais unidades, além disso, se há um treinamento para os servidores que participam das etapas desse atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar a remuneração de benefício referente ao décimo terceiro da guarda sênior e a Guarda Mirim do município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, encaminhe informações sobre a existência de cronograma com confecção de projeto e execução de obras em redes de drenagem de águas pluviais na Rua Manaus, no bairro Novo Horizonte, uma vez que as tubulações existentes na localidade integram o sistema de rede de drenagem pluvial do Município e que atualmente é operado pela Prefeitura Municipal por não fazer parte do Contrato de PPP firmado com a BRK.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar uma força tarefa entre o poder executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa do Consumidor, e representantes da empresa ENEL, para identificar in loco, as necessidades de intervenções a serem realizadas, referente ao fornecimento de energia elétrica no local.

REQUER à Mesa Diretora a reserva do Grande Expediente do dia 08 de agosto, para que a Macaeprev fale acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo de nº 009/2023 que dispõe sobre a “aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev”.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a destinação de uma das ambulâncias com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) entregues ao Município pelo Governo do Estado para Bicuda Grande, região serrana de Macaé, com equipe médica 24 horas, para complementar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nesta localidade e adjacências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de coleta seletiva de orgânicos e verdes (material coletados das podas e roçadas) e a implementação de uma estação de compostagem para a produção de adubo orgânico para ser utilizado na jardinagem das vias públicas, praças e hortas escolares. Além de gerar compostos orgânicos para adubo, esta iniciativa contribui para a economia no descarte e aterro sanitário.