Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-010/2023: Dispõe sobre implementação do Protocolo Não Se Cale, que visa integrar medidas de detecção e combate à agressão sexual contra mulheres em espaços públicos e privados de lazer na cidade de Macaé.

MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI E- 021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Dra. FABRÍCIA LEONARDO GOMES MARREIROS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense ao Sr. Marlon da Silva Viana

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JÚNIOR, pela sua atuação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ RENATO DA COSTA MATOS pelo seu esforço e sua dedicação, na coordenação do Complexo Educacional Esportivo D`Ajuda.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOÃO MATHEUS SANTOS MARINHO pela aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo grande esforço no financiamento do curso vendendo rosas pelo Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Vereador Ozeas Barbeiro tendo sua atuação voltada para políticas públicas, voltadas para os menos favorecidos, garantindo os direitos à saúde, Educação, mais qualidade de vida e dignidade ao munícipe da cidade de Rio Bonito.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE CULTURA solicitando informações quanto a previsão da realização do evento referente a IND nº.419/2023, sobre o Festival de Rap, Dança de Rua, Hip Hop, e caso não haja previsão, que inclua no cronograma de agosto, devido ao fato de que no dia 06/08 e comemorado o Dia do Rap Nacional.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações sobre o quantitativo de ônibus referente a linha T12 (Terminal Cehab x Novo Hospital – Via Linha Azul), pois recebemos denúncia pelo nosso canal de atendimento que o serviço não está sendo prestado a contento.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há alguma licitação ocorrendo para contratação de porteiros e vigias para as Unidades de Saúde, em especial o posto de saúde da Imbetiba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de correspondência ao SESC – Serviço Social do Comercio, para que seja feito um estudo, visando a possibilidade da Implantação do Projeto Verão e o Projeto Inverno (colônia de férias) com polo na Região Serrana, durante o período de férias dos alunos da Rede Municipal. Tais Projetos podem ser estudados para início em Janeiro do ano de 2024.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de correspondência ao 9º GBM – MACAÉ-RJ (9º Grupamento Bombeiros de Macaé-RJ), para que verifique a possibilidade de Instalação de uma Base dos Bombeiros na Região Serrana de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a adição no horário noturno das linhas de ônibus T21B, T51, T11, T11R e A51 do Sistema integrado de Transporte (Sit), que passam pelo IFF – Instituto Federal Fluminense sentido Centro ou Terminal Central.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar no distrito de Córrego do Ouro o Projeto Movimente-se no CEMEAS, visando proporcionar qualidade de vida e saúde principalmente para idosos e crianças.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da ampliação no atendimento do CEMEAS Córrego do Ouro, com intuito de melhorias no atendimento aos moradores das localidades atendidas pelo equipamento, visando proporcionar melhor qualidade no atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre titularidade da área às margens da RJ162 ao lado da ponte de Trapiche, a área de transbordo de lixo conhecida como “lixão”. Esta informação se faz necessária, para elaboração de projetos para desenvolvimento da região serrana.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Rua Melchíades Picanço (em frente a mercearia Águia Branca), Bairro Nova Macaé.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a garagem da 1001), no Bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Bandeirantes (próximo ao Tatuzão Material de Construção), Bairro Lagomar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Etelvino Gomes (em frente ao SESI), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção na sinalização de trânsito horizontal e vertical de toda extensão da Av. Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Instalação de Um Ponto de Ônibus com Cobertura e Assento, em frente – próximo – a entrada da Fazenda Oratório, localizada na Estrada Macaé – Glicério (continuação da Av. Miguel Peixoto Guimarães) – no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que faça a Manutenção nas Guaritas de Ônibus, localizadas na Av. Miguel Peixoto Guimarães (Rua Principal) no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para que seja feito Reparo na Iluminação no Trevo da RJ-168 – Trevo que dá acesso a Macaé pela BR 101.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que instale Faixas de Pedestres, em toda extensão da Av. Luiz Lírio na Barra de Macaé.

INDICA, ao Poder Executivo, que desenvolva um estudo de viabilidade para implementação de um programa municipal de prevenção e promoção da segurança nas escolas, com objetivo de garantir a integridade física de toda comunidade escolar, em especial dos trabalhadores e alunos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja construído um novo cemitério com forno crematório, preferencialmente na área administrativa que engloba os bairros da Ajuda e adjacências, para melhor descentralização das áreas urbanas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja criado um destacamento da guarda municipal especializado em monitoramento da internet, deep web entre outras redes e aplicativos, para prevenção de crimes cibernéticos, em especial ataques em escolas, depredação de órgãos públicos e para garantia da lei e da ordem. Realizando inclusive parcerias com os órgão de segurança para troca de informações.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de uma guarita de Ponto de Ônibus na Estrada Principal da Bicuda Grande, em frente a Primeira Igreja Batista em Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de Guardas Municipais de plantão nos Colégios e Escolas municipais da Região Serrana do nosso Município, durante todo o período de funcionamento dessas unidades, para fazer a segurança dos alunos e funcionários.

INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, a busca de parceria com o Ministério das Mulheres para implementação do programa Casa da Mulher Brasileira no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira de Madresilva em Córrego do Ouro, por galerias de concreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, uma ação de incentivo ao turismo rural, com a instalação de totens / marcos turísticos na entrada de cada Distrito com seu respectivo nome (Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Trapiche, Frade, Sana) estimulando assim a interação dos moradores e turistas para tirar fotos e divulgar a região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto de Rua com Patrol e colocação de Pó de Pedra nas Ruas José de Alencar Corrêa Melo, Rua Botafogo e Rua Leblon, no Bairro Franco Plaza, a medida se faz necessária devido a diversos buracos na rua, com poças de água da chuva, dificultando a passagem de pedestres e veículos polos locais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de uma Comporta no Canal da Linha Azul, para que se evite inundações nas imediações das Ruas Vila Seropédica (antiga Rua 03) e Rua Cecília Maria Ximenes (antiga Rua 04), no Bairro Piracema.

INDICA... que viabilize a sinalização de trânsito na Estrada Córrego das Pedras, no bairro Virgem Santa, especialmente a sinalização horizontal e as de limite de velocidade.

INDICA ... que viabilize a construção de meio-fio, sarjeta ou sarjetão ao longo da Estrada Córrego das Pedras, no bairro Virgem Santa, visando o eficiente escoamento de águas pluviais e a prevenção de escorregamento ou erosão dos bordos da via, que recebeu, recentemente, pavimentação asfáltica.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a realização da tradicional Exposição ESMMAM - ESPECIALIZADA DO MANGA LARGA MARCHADOR, evento referência para a o agronegócio local e estadual, e que há mais de duas décadas é promovido pela ACCMMM - Associação do Criadores de Cavalo Manga-larga Marchador de Macaé.

INDICA O RESGATE DE ANIMAIS ACIDENTADOS/ABANDONADOS AOS FINS DE SEMANA EM TODA CIDADE.

INDICA O REFORÇO NA SEGURANÇA DO BAIRRO MIRAMAR.

INDICA O REFORÇO NAS FISCALIZAÇÕES E MONITORAMENTO PERIÓDICOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE IMBOASSICA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a manutenção do asfalto que se encontra danificado com afundamento do mesmo, localizado na Estrada Hildebrando Alves Barbosa (MC-01, antiga Estrada do Imburo), tendo como ponto de referência próximo à Igreja Católica do Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira, visando a construção de uma quadra esportiva para atender aos alunos da escola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de um médico Neuropediatra para o Hospital Público Municipal da Serra – Hospital de Trapiche – em decorrência do grande número de crianças com necessidades de um especialista na área da Neurologia Infantil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal melhoria no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Diálise e Hemodiálise.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria da frota de ônibus da SIT destinados a atender as linhas da região serrana de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a possibilidade de construção ou locação de um novo espaço para o Posto de Saúde ESF Glicério, uma vez que o atua local não atende mais os anseios da população.

Razões de Veto Parcial ao PL L-005/2023: Dispõe acerca da disponibilização de macas e cadeiras de rodas dimensionadas para os usuários portadores de obesidade por todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-022/2023: Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Macaé, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.

MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI E- 021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.998/2023.

Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre o Auxílio Alimentação, Auxílio Refeição e Auxílio Alimentação Extraordinário aos servidores públicos municipais.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MÃE GILDA, PELA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA ATOS DE INTOLERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão REDSON NEVES DA COSTA, em virtude de sua contribuição no esporte macaense, o atleta de Kickboxing lutou na Taça José Antônio Ferreira Machado, que aconteceu no Rio de Janeiro. Este evento foi a 2ª etapa da seletiva para o campeonato brasileiro que será realizado no Paraná, em junho. Redson foi Campeão na categoria Sub17 até 79kg.

MOÇÃO DE APLAUSOS à BANDA REI MIDAS., tendo em vista sua notória relevância cultural para o município de Macaé e pelos seus 30 anos de existência.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA solicitando informações quanto a IND nº.1487/2021, referente a troca de lâmpadas comuns para a de LED, no bairro Jardim Santo Antônio.

REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 30 de maio do corrente para à presença e participação do Diretor da Casa da Criança, Sr. Pablo Correa Fontes.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, a cessão do “Grande Expediente” da sessão ordinária de 31 de maio deste exercício para o Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moisés Marinho, afim de explanar sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em saúde.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de remanejamento de psicólogos para equipamentos que estão mais necessitados.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Arteris Fluminense, solicitando informações sobre as obras de duplicação no trecho entre Rio das Ostras e Macaé. Ressaltamos a suma importância de agilizar o processo para conclusão das obras de duplicação, visto a enorme quantidade de acidentes diários que ocorrem neste trecho, inclusive com vítimas fatais. Ainda tão importante frisar, que esta obra trará além de segurança, rapidez e desenvolvimento a região norte do Estado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao excelentíssimo senhor deputado estadual Chico Machado, solicitando informações acerca da viabilidade de ampliação dos serviços de fornecimento de transporte para tratamento de hemodiálise no município de Macaé, no intuito de regionalizar as vagas viabilizando o melhor atendimento aos munícipes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a urbanização e reurbanização das seguintes Ruas do Bairro São José do Barreto:

Indica que seja feito um estudo para possível construção de uma escola de Educação Infantil, no bairro Piracema.

INDICA, ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude formas de realizar a readaptação ou promoção dos Auxiliares de serviços Gerais (ASGs) para outros cargos da educação, como auxiliar de serviços escolares, através de concurso interno ou outras estratégias viáveis, a fim de valorizar esses servidores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reuniões mensais do Gabinete de Gestão Integrada com os órgãos da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar fazendo com que estes órgãos interajam com os órgãos municipais de segurança, priorizando a segurança do cidadão e diminuição dos índices de violência no Município de Macaé.