Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULO NORONHA - Que se inicia na Rua Roberto Dinamite e terminando na Rua Jardim Japão

DENOMINA O GALPÃO DE LEITE 02 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA GALPÃO DE LEITE DAVINO AUGUSTO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GALPÃO DE LEITE 01 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA GALPÃO DE LEITE JOSÉ NEVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 080/2023, protocolado no dia 06/02/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a devida manutenção na rua Principal do Loteamento Mac Paradiso, localizado no bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 081/2023, com número de protocolo 390476/2023, protocolado no dia 03/02/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rodovia RJ-162 no quilômetro 1353 Macaé-Glicério, no Córrego do Ouro, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUER expedição de correspondência para a Secretaria Adjunta de Patrimônio solicitando informação acerca da área que será destinada a construção do Pipódromo.

Reserva do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes para realização de Audiência Pública no dia 21 de setembro de 2023, destinada a debater sobre o diagnóstico, tratamento e soluções para a despoluição e utilização sustentável da Lagoa de Imboassica.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER/RJ, solicitando informações sobre que providências estão sendo tomadas para a retomada da obra “Implantação, Pavimentação e Restauração de Rodovia RJ-162 e Construção de ponte do Baião sobre o Rio Macaé”, que se encontra paralisada desde 01/11/2022 visto que não foi concluído o processo de desapropriação do terreno, conforme documentação constante no processo eletrônico. Ressaltamos a extrema importância da Ponte do Baião para a região serrana do Município, tanto na necessidade do escoamento da produção agrícola quanto em melhores condições de acesso para fomentar o turismo na região.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quantas cirurgias de redução de mamas por necessidade foram realizadas em 2023 no Município e quantas ainda faltam para zerar a fila de espera.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica Rua Netuno, Bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Dr. Júlio Olivier (em frente ao Banco Sicoob – próximo ao Hospital São João Batista), Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie serviços de Manutenção e Conservação da Estrada dos Coqueiros, no distrito de Córrego do Ouro.

INDICA a instalação de um semáforo na Rua Aloizio Pinto de Andrade (próximo a loja de ração império das rações), no Bairro Aroeira.

INDICA a urbanização (saneamento, calcetamento e iluminação pública) na Rua Leôncio Rodrigues, Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que providencie a Instalação de Cobertura e Assentos no Ponto de ônibus, que fica localizado na Rua dos Ipês, próximo ao Bar do Marinho, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Ordem Pública, que haja uma Fiscalização Efetiva no Calçadão da Av. Rui Barbosa, no sentido de coibir o Tráfego Irregular dos Ciclistas Montados, pois causa transtornos no local aos Transeuntes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrutura – Coordenadoria de Iluminação Pública, que viabilize a Substituição do Sistema de Iluminação Pública – em caráter de Urgência - da Rua Leony de Souza Alvarenga, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que realize a manutenção dos banheiros do HPM.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja incluída nas obras do Calçadão a instalação de banheiros públicos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um Parque Infantil, no Bairro Parque Duque de Caxias.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja contratada empresa especializada para confecção de mapa hidrográfico atualizado, para melhorar a eficiência nas políticas públicas ambientais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja garantido aos ASE e Professores contratados os mesmos benefícios e gratificações dos professores efetivos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja instalado parquinho e chuveirão na localidade da Areia Branca, além de uma base de apoio para as Secretarias de Turismo e Interior.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de manutenção (roçada, manilhamento para drenagem pluvial e material solo brita) na Estrada dos Abreus, Duas Barras – Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competentes, um estudo para possível implementação da prática de artes marciais na grade municipal de ensino, visando promover disciplina, equilíbrio, fortalecimento físico e desenvolvimento de habilidades sociais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de Projeto voltado para a 3ª idade que promova encontros em praças do município, aos finais de semana, com apresentações de grupos seresteiros e rodas de samba.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Missionário Salomão Ginsburg, no bairro Miramar - Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Osvaldo Cruz, no bairro Miramar - Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Luiz Machado Portugal, no bairro Miramar - Macaé - RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma praça entre as Rua da Gamboa, Rua da Lapa e Rua Grumari, no loteamento Barra Sul, localizada no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Guarda Marítima Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um projeto de requalificação do espaço ocupado pela Usina da Cana de Açúcar e seus derivados, no 3º distrito de Cachoeiros de Macaé, na localidade de Bicuda Pequena, transformando-o e adaptando-o para funcionar um Posto Fixo da Guarda Municipal e também da Guarda Ambiental.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social, de Economia Solidária e de Combate a Pobreza, Programa de Economia Solidária, Banco Comunitário de Desenvolvimento, Moeda Social, Programa de Microcrédito, Casa da Economia Solidária e Armazém da Cidadania. Para que o município possa realizar múltiplas ações integradas para desenvolvimento social e integração dos mais vulneráveis.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a recolocação de pedras (quebra-mar) na praia do bairro Fronteira. Visto que, o mar se encontra em constante avanço, causando grandes transtornos para moradores do local.

Altera a Lei Municipal nº 4.960/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A ORQUESTRA DE SOPROS NOVA AURORA.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 078/2023, com número de protocolo 390475/2023, protocolado no dia 03/02/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de Dez lombadas (quebra-molas), na Estrada do Imburo, no Bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 079/2023, protocolado no dia 06/02/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza do braço do Canal em frente a Igreja Católica, localizada na Estrada do Imburo KM 21, no Bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando as informações sobre a Guarda Sênior abaixo:

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro para que avalie a possibilidade de implantar ao aplicativo 190 RJ da Polícia Militar, a função que possibilita estudantes e profissionais da educação denunciarem, de forma anônima, atitudes suspeitas nas dependências da unidade escolar.

REQUER à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, em data a ser fixada, com o intuito da Câmara Municipal de Macaé, através de processos legislativos, debater e verificar sobre os anseios da classe do comércio aferindo o que se pode implementar para impulsionar ainda mais o comercio em Macaé.

O Vereador Guto Garcia, depois de observar as normas regimentais REQUER ao nobre Presidente, que seja convocada a Secretária de Educação para prestar esclarecimentos da pasta no grande expediente do dia 09/05/2023.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pelos CORREIOS, a fim de que prestem informações acerca de não está prestando os serviços de sua atribuição legal no Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser elaborada legislação específica com a finalidade de se permitir a celebração de termo de fomento entre o poder executivo e o Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel (CEPIS Juan Gabriel).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma base do Programa “Farmácia Popular” na localidade da Bicuda Grande, que possa atender a localidade e toda adjacência.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma estátua do primeiro medalhista olímpico do Brasil, o macaense Afrânio Antônio da Costa, que em 2 de agosto de 1920 conquistou sua primeira medalha olímpica, prata, na pistola livre.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de transporte público exclusivo para pessoas com deficiência.

INDICA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UMA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA AJUDA.