Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 4.960/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A ORQUESTRA DE SOPROS NOVA AURORA.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 078/2023, com número de protocolo 390475/2023, protocolado no dia 03/02/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de Dez lombadas (quebra-molas), na Estrada do Imburo, no Bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 079/2023, protocolado no dia 06/02/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza do braço do Canal em frente a Igreja Católica, localizada na Estrada do Imburo KM 21, no Bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando as informações sobre a Guarda Sênior abaixo:

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro para que avalie a possibilidade de implantar ao aplicativo 190 RJ da Polícia Militar, a função que possibilita estudantes e profissionais da educação denunciarem, de forma anônima, atitudes suspeitas nas dependências da unidade escolar.

REQUER à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, em data a ser fixada, com o intuito da Câmara Municipal de Macaé, através de processos legislativos, debater e verificar sobre os anseios da classe do comércio aferindo o que se pode implementar para impulsionar ainda mais o comercio em Macaé.

O Vereador Guto Garcia, depois de observar as normas regimentais REQUER ao nobre Presidente, que seja convocada a Secretária de Educação para prestar esclarecimentos da pasta no grande expediente do dia 09/05/2023.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pelos CORREIOS, a fim de que prestem informações acerca de não está prestando os serviços de sua atribuição legal no Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser elaborada legislação específica com a finalidade de se permitir a celebração de termo de fomento entre o poder executivo e o Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel (CEPIS Juan Gabriel).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma base do Programa “Farmácia Popular” na localidade da Bicuda Grande, que possa atender a localidade e toda adjacência.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma estátua do primeiro medalhista olímpico do Brasil, o macaense Afrânio Antônio da Costa, que em 2 de agosto de 1920 conquistou sua primeira medalha olímpica, prata, na pistola livre.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de transporte público exclusivo para pessoas com deficiência.

INDICA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UMA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA AJUDA.