Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA CAETANO PINHEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JULIO CESAR SANTOS MOURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a JANIANE NUNES SOARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o FTU – FORÇA TEEN UNIVERSAL projeto da Igreja Universal do Reino de Deus que realiza um notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Victor Lobo Dourado tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Federação Estadual de Taekwondo JUNG ROUL KIM, tendo em vista seu admirável trabalho pelo desenvolvimento do esporte em Macaé e sua notória e incansável dedicação à formação de atletas de alto nível e cidadãos de bem em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor Jurídico da Federação Estadual de Taekwondo THIAGO BEZERRA RIBEIRO, tendo em vista seu admirável trabalho pelo desenvolvimento do esporte em Macaé e sua notória e incansável dedicação à formação de atletas de alto nível e cidadãos de bem em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coordenador Técnico da Federação Estadual de Taekwondo e Coordenador da Federação dos Jogos Estudantis RENATO RUIVO, tendo em vista seu admirável trabalho pelo desenvolvimento do Taekwondo e sua notória e incansável dedicação à popularização e ao fortalecimento desse esporte em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice-presidente da Federação Estadual de Taekwondo LUIZ CARLOS LUNA DOS SANTOS, tendo em vista seu admirável trabalho pelo desenvolvimento do Taekwondo e sua notória e incansável dedicação à popularização e ao fortalecimento desse esporte em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coordenador Técnico de Alto Rendimento e Professor Paralímpico ALAN DOS SANTOS DO CARMO, tendo em vista seu admirável trabalho pelo desenvolvimento do Taekwondo em Macaé e sua notória e incansável dedicação à formação de atletas de alto nível e cidadãos de bem em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao macaense e árbitro de Taekwondo ABHEL GOMES BARCELOS, tendo em vista seu admirável trabalho pelo desenvolvimento do Taekwondo e sua notória e incansável dedicação à popularização e ao fortalecimento desse esporte em nosso município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 064/2023, com número de processo 75163/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre estudos para instalação de asfalto na rua Dom Eugênio Sales, antiga rua B no bairro São José do Barreto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 065/2023, protocolado no dia 31/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre o reparo na iluminação pública com instalação de Lâmpadas de LED, na Dom Eugênio Sales, antiga rua B, localizada no bairro São José do Barreto, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA solicitando informações quanto a Indicação nº.1433/2021, referente ao Programa Wi-fi Macaé tendo em vista que o planejamento incluía unidades de saúde, praças e espaços de atendimento público.

REQUER ao nobre Presidente, que seja adquirida vacinas contra influenza e bivalente-COVID, para vacinação em massa dos servidores/assessores, devido ao aumento de casos no município.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente ao ofício 140/2023 protocolado no dia 25/01/23 na loja de Macaé, que versa sobre a troca de poste de iluminação na Rua Francisca Coelho Sobrinho em frente ao nº 48, no bairro Aroeira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o motivo da redução na quantidade de coletas de sangue em todas as ESF (Estratégia de Saúde da Família) da região serrana, prejudicando os diagnósticos de doenças e tratamentos dos moradores da serra macaense. Importante ressaltar a grande dificuldade de locomoção que os moradores desta localidade encontram, para chegar a unidade de saúde e não conseguir realizar o exame, precisando retornar outro dia sem a garantia de atendimento.

Envio de correspondência à Concessionária ENEL para que a mesma realize estudo de carga x capacidade de fornecimento, revisão do sistema completo, fiação, transformadores, etc, no bairro Praia do Pecado, reiterando diversos protocolos já existentes e abertos por moradores do bairro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, em data a ser fixada posteriormente, destinada a debater a violência contra o professores, alunos, profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca de quantos carros exploram o serviço de táxi no município e, destes, quantos são adaptados para pessoas com deficiência.

REQUER, à Mesa Diretora, seja reservado o tempo do grande expediente da sessão do dia 17.05.2023, Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, à Coordenadoria de Acesso e Gênero, representada por Tayse Marinho, para apresentação dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela pasta.

INDICA a reforma da Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, no Bairro Novo Botafogo.

INDICA a poda de duas árvores localizadas no Ceasa.

INDICA a limpeza do Canal do arroz, localizado no bairro Aeroporto.

INDICA a Secretaria Municipal de Saúde através do Centro de Controle de Zoonoses que realize um mapeamento estratégico de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue chikungunya e zika para que não ocorra a proliferação nesse período de verão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita um nivelamento asfáltico na Rodovia Amaral Peixoto, entre o Bar do Coco ao Batalhão de Polícia de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize meios de incentivo ao turismo na Região Serrana de Macaé, através de shows, festivais gastronômicos e realização de campeonatos esportivos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas formas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem as cachoeiras da Região Serrana do Município, como Bicuda Pequena, Laje, Duas Barras, Córrego do Ouro, Glicério, Serra da Cruz, Trapiche, Frade e Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas no Deck da Orla da Praia dos Cavaleiros, rampas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem a faixa de areia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie Obras de Recapeamento da Rua Dr. Álvaro da Paixão Junior – antiga Rua 5, (em sentido ao Supermercado Nossa Senhora Aparecida), no Bairro Aeroporto, pois a mesma se encontra em estado precário.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que seja feita uma Operação tapa buracos na Rodovia Amaral Peixoto, próximo a chegada do Terminal do Lagomar, pois a pista encontra-se com profundas crateras abertas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a possibilidade de colocar Lixeiras na Rua das Garças, rua próximo a construção de Elevatória no Bairro Riviera II

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão de processo seletivo de estágio para alunos de Gestão Pública e Administração Pública na Administração Pública Municipal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, que realize reparos na escada que dá acesso à Praia do Cantinho.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja instalado nas praias do município, áreas com brinquedos de agility para cães, para que os pets possam brincar e exercitar, em especial os pets que ficam em apartamentos com pouco espaço.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja implantado de forma permanente o Programa de Aperfeiçoamento para Direção das Escolas, permitindo que os diretores possam ter aulas de administração, logística entre outros temas, fazendo com que os diretores possam exercer suas atividades de forma mais efetiva no campo administrativo e gerencial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja formalizado convênio com a NUPEM/UFRJ para desenvolvimento de tecnologia para boas práticas ambientais na produção agrícola e pecuária do município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a revitalização do Ginásio do Ypiranga Futebol Clube, no Centro de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a identificação com suas respectivas placas das Ruas: 01 à 68, na Localidade de Jardim Franco e prolongamento, no Bairro Ajuda de Cima.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do campo de futebol de Glicério, para proporcionar maior conforto e segurança à população que utiliza o local para prática de esportes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação das ruas em Trapóleo: Rua Projetada (Vila tio Lu), Rua MPA (loteamento em frente a Igreja Batista), final da Rua Pepe Arcanjo e Village da Serra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a troca das janelas danificadas do Colégio Municipal Zelita Rocha de Azevedo, localizado no Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a instalação de grades de proteção nas janelas do Colégio Municipal Zelita Rocha de Azevedo, localizado no Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a substituição dos refletores queimados do interior do Colégio Municipal Zelita Rocha de Azevedo, localizado no Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua José do Patrocínio, no bairro Miramar - Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Capitão Jorge Soares, no bairro Miramar - Macaé - RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o manilhamento em um trecho de 200 metros para a drenagem de águas pluviais, a fim de evitar o excesso de água de chuva que geram áreas alagadiças, localizada na Rua 6, no bairro Piracema.

Nova sede para o CRAS do Aeroporto que atualmente está funcionando no Hotel de Deus

Pintura de faixa de pedestres na saída do bairro praia do Pecado, na rua Itaipu, em frente à concessionária de veículos

A elaboração de estudo para implementação de ciclovia em toda a extensão da Rodovia Norte-Sul e o recuo do ponto de ônibus localizado próximo ao semáforo para maior segurança dos pedestres, uma vez que este ponto fica muito próximo a Av. Norte-Sul onde veículos passam em velocidades consideráveis.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 256/2016, e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-062/2022: Dispõe sobre a substituição progressiva dos veículos da administração pública direta e indireta, bem como concessionárias de serviço público, para diminuição da emissão de gases poluentes, estabelecendo metas para neutralizar a utilização de combustíveis fósseis e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-114/2022: Institui a meia-entrada para pessoas de baixa renda inscritas no cadastro único para programas sociais e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE DSITRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO JESUS AO EXTREMO, tendo em vista a importância do referido projeto e o impacto social positivo que produz, promovendo dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ROBSON HONÓRIO DA SILVA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo FELIPE MADUREIRA BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ALDO DA SILVA BELA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ANDRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo MICHAEL CAMACHO GOMES CAMPOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ANDRÉ LUIZ SOUZA MENDONÇA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo NILSON RICARDO SILVA BRAGA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 060/2023, com número de protocolo 390407/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas), na altura dos números 13/71 na Rua Alcides Rafael, no Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 062/2023, com número de protocolo 390406/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas), na altura dos números 533 na Rua Humberto de Queiroz Matoso, no Bairro Sol e Mar, conforme cópia do protocolo em anexo.

que seja determinado o uso de máscara dentro da CMM por um prazo de pelo menos 15 dias e que seja comprado kits para testagem rápida.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando as informações sobre a Guarda Sênior abaixo:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, requerendo sejam prestadas informações a respeito dos repasses federais que o município aufere destinados aos cuidados da saúde mental e das pessoas com deficiência, detalhando-se o plano de aplicação e as suas destinações na prática.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, em data a ser fixada posteriormente, destinada a debater a violência contra o professores, alunos, profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país.