Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 256/2016, e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-062/2022: Dispõe sobre a substituição progressiva dos veículos da administração pública direta e indireta, bem como concessionárias de serviço público, para diminuição da emissão de gases poluentes, estabelecendo metas para neutralizar a utilização de combustíveis fósseis e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-114/2022: Institui a meia-entrada para pessoas de baixa renda inscritas no cadastro único para programas sociais e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE DSITRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO JESUS AO EXTREMO, tendo em vista a importância do referido projeto e o impacto social positivo que produz, promovendo dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ROBSON HONÓRIO DA SILVA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo FELIPE MADUREIRA BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ALDO DA SILVA BELA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ANDRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo MICHAEL CAMACHO GOMES CAMPOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ANDRÉ LUIZ SOUZA MENDONÇA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo NILSON RICARDO SILVA BRAGA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 060/2023, com número de protocolo 390407/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas), na altura dos números 13/71 na Rua Alcides Rafael, no Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 062/2023, com número de protocolo 390406/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas), na altura dos números 533 na Rua Humberto de Queiroz Matoso, no Bairro Sol e Mar, conforme cópia do protocolo em anexo.

que seja determinado o uso de máscara dentro da CMM por um prazo de pelo menos 15 dias e que seja comprado kits para testagem rápida.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando as informações sobre a Guarda Sênior abaixo:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, requerendo
sejam prestadas informações a respeito dos repasses federais que o município aufere
destinados aos cuidados da saúde mental e das pessoas com deficiência, detalhando-se o
plano de aplicação e as suas destinações na prática.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, em data a ser fixada posteriormente, destinada a debater a violência contra o professores, alunos, profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país.