Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 251/2016 (Código de Atividades Econômicas e de Posturas) e da Lei Complementar nº 282/2018 (Código Tributário), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Transporte de Táxi no Município de Macaé e dá outras providências.

Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Macaé/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências.

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A ORQUESTRA DE SOPROS NOVA AURORA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADRIANO MODESTO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO JESUS AO EXTREMO, tendo em vista a importância do referido projeto e o impacto social positivo que produz, promovendo dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ROBSON HONÓRIO DA SILVA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo FELIPE MADUREIRA BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ALDO DA SILVA BELA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ANDRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo MICHAEL CAMACHO GOMES CAMPOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo ANDRÉ LUIZ SOUZA MENDONÇA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo NILSON RICARDO SILVA BRAGA, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor do Projeto Jesus ao Extremo PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, tendo em vista seu trabalho no âmbito do referido projeto e sua notória e incansável dedicação para a promoção de dignidade, inclusão social e qualidade de vida para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os atores do espetáculo “A Paixão de Cristo” que une tradição e contemporaneidade em palco montado na Praia da Imbetiba.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 042/2023, com número de protocolo 390284/2023 protocolado no dia 23/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia na Estrada Anderson Freire Filho Nº140 KM5, em frente ao Posto de Saúde Municipal do Horto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 048/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção de bueiros, com troca de tampas na Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, antiga Rua 5, no bairro Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 050/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza do braço do Canal do Arroz, Valão entrando pela rua 12 no Jardim Esperança, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento no CEMEAES Aeroporto, localizado na Rua Leone de Souza Alvarenga n°52 Parque Aeroporto.

REQUER expedição de correspondência Exmo. Sr. Prefeito solicitando informação acerca do andamento da inclusão da Escola Maria Cristina Castelo Branco da Cruz na gratificação por local de trabalho de área de risco e de difícil acesso.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo Sr Chefe do Poder Executivo, solicitando atualização das informações sobre do processo para obra de restauração/reforma da Estação Ferroviária de Glicério.

que seja determinado o uso de máscara dentro da CMM por um prazo de pelo menos 15 dias e que seja comprado kits para testagem rápida.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a fim de que preste informações acerca da elaboração do Estatuto da Guarda Municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 14/04/2023, para debater o Programa Gerencia de Alimentação e Nutrição, a sua importância e o funcionamento, com a Dra. Veronica Guimarães.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal determinar a verificação das manilhas de escoamento que encontram-se indevidamente obstruídas na Alameda Olinda Castilho de Oliveira, Bairro Vale Encantado, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Joaquim Gomes Viana (esquina com a Rua Nelson Correa Brum), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica Rua Governador Roberto Silveira ( próximo ao Centro de Especialidades Dona Alba), Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA a restauração da faixa de sinalização na Rua Alcides Mourão, em frente ao Supermercado Machado, localizada na Aroeira.

INDICA a instalação de telhado no local onde funciona a Feirinha na Praça Veríssimo de Melo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a pavimentação em toda a extensão da estrada do Arraial do Sana até a Cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e reparo nas duas passarelas subterrânea, localizada no Bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção do redutor de velocidade e instalação de sinalização na Rodovia Amaral Peixoto em frente a posto Beira-Mar, localizado na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Hildebrando Alves Barbosa (Rua da Infraero), localizado no Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a ENEL a manutenção e reparo nas Redes Elétricas no Bairro do Horto, pois está tendo muitas quedas de energia em todo o Bairro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a ENEL a manutenção e reparo nas Redes Elétricas na Estrada do Imburo, pois está tendo muitas quedas de energia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto Secretaria de Infraestrutura – Obras, o conserto e reparo do Muro divisor do Canteiro Central na Avenida Miguel Peixoto Guimarães em frente a Torre da Tim no Distrito de Córrego do Ouro (muro que separa a pista principal com a pista de baixo do Loteamento Recanto da Serra).

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que promova a implementação de protocolos de atendimento a vítimas de violência contra a mulher nos estabelecimentos comerciais, similar ao protocolo de "No Callem".

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a construção de banheiro público e fraldário na Praia dos Cavaleiros.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um Programa de combate à importunação sexual no transporte público municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, sejam adaptadas as trilhas no Parque Atalaia e adquiridos equipamentos para que as pessoas portadoras de necessidades especiais possam usufruir e apreciar as belezas de nosso parque, permitindo inclusive a realização de terapias ocupacionais ao ar livre.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja instalado outro semáforo no trevo de acesso a Lagoa no sentido centro, pois o semáforo existente fica numa curva dificultando a visão dos motoristas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a atuação de agentes de trânsito no período de entrada e saída de alunos do C.M. Pedro Adami em Córrego do Ouro, visando facilitar a travessia dos alunos e organizar o trânsito no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de placas de sinalização e pintura das ondulações transversais (quebra-molas) na Rua Miguel Peixoto Guimarães em Córrego do Ouro.

Que seja realizado estudo de tráfego nos semáforo na Av. Amaral Peixoto, na Lagoa, altura da descida do bairro Sâo Marcos, visto que causa engarrafamento em toda a extensão da Lagoa no horário da manhã para quem vem do Parque de Tubos, devido ao intenso fluxo. Sugestão de que a faixa que margeia a Lagoa seja contínua livre, separando a outra faixa para o fluxo de quem faz a travessia do São Marcos.

Que seja realizado estudo de tráfego no Trevo da Petrobras, que compreende a rotatória da Rodovia Amaral Peixoto, com Av. Nossa Senhora da Glória e os carros que vêm da Costa do Sol e viaduto, que atravessam para a praia. O semáforo da Amaral Peixoto não sincroniza com o da rotatória, que junta com o Fluxo que vem da Av. Nossa Sra. da Glória e não flui o trânsito no local nos horários de rush.

Que seja realizado estudo de tráfego para que haja ligação da linha verde à RJ-106, viabilizando assim que a rua Ana Benedita se torne mão única

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência de forma digital, a ser impressa pelo portal da Prefeitura Municipal de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a substituição de todas as lâmpadas por lâmpadas de LED, em toda a extensão do bairro Village Park, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Bráulio Gomes de Assis (Beira Valão) - Novo Botafogo - Macaé - RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de APARELHOS DE GINASTICA E PARQUINHO INFANTIL, na rua Kléber Guimarães (antiga rua 41), esquina com a rua Patsy de Castro Garcia (antiga rua 15), no bairro Jardim Franco.

INDICA COM O USO DA EMENDA IMPOSSITIVA PARLAMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIA DE 0 A 2 ANOS DE IDADE, LOCALIZADA EM AREA DESAPROPRIADA NA RUA PIRACEMA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre opção de alteração de jornada semanal de trabalho do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, modificando a Lei Complementar Municipal n.º 195/2011.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE.

INSITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MEDEIROS, FAZENDA PIRACEMA - BARRA DE MACAÉ COMO PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA pelo extraordinário trabalho que está desenvolvendo como vice-presidente do bairro Águas Maravilhosas. Destacando-se pelo trabalho social e projetos visando a qualidade de vida dos moradores da comunidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSICKEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO, pelos 20 anos dedicados a Igreja Batista de Bicuda Grande e pela sua atuação como agente transformador na vida das pessoas desta comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 035/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre estudos para que seja realizada a reforma na rua D 06 (Morro do Bumba), com desobstrução da tubulação de esgoto e águas pluviais, instalação de caixa de passagem para futuras manutenção da tubulação no Bairro Aterrado do Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 041/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza e a capina periódica com tobata, no Campus UFRJ, localizado na Estr. Imburo - Ajuda de Baixo, Macaé - RJ, 27971-525 bairro Ajuda de Baixo, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência a ENEL – Entidade Nacional de Eletricidade, que providencie, COM URGENCIA, a Poda ou Desbastamento, (e, se necessário o Corte) de uma árvore, localizada na Rua Bariloche, nº 108, no Bairro Cavalheiros.

Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, nos distritos de Trapiche e Bicuda Grande, para que seja discutido com a sociedade sobre o serviço de telefonia móvel. Seguem indicações de datas: 1. Dia 08/04/2023 – Trapiche; 2. Dia 15/04/2023 – Bicuda Grande.

REQUER à Mesa Diretora disponibilidade de data para realização de Sessão do Projeto Câmara Itinerante, no bairro Novo Horizonte, visando pautar questões relacionadas a esta localidade e bairros próximos, estreitando a relação entre os munícipes e seus representantes no legislativo.

REQUER à Mesa Diretora disponibilidade de data para realização de Sessão do Projeto Câmara Itinerante, no bairro Virgem Santa, visando pautar questões relacionadas a esta localidade e bairros próximos, estreitando a relação entre os munícipes e seus representantes no legislativo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da existência de um plano municipal de gerenciamento costeiro e aquaviário no município de Macaé, tendo em vista que, após buscas nos arquivos de Legislação municipal, logramos êxito em localizar apenas a Lei 3.013/2007, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação da orla prevendo usos e atividades para os diferentes Zoneamentos.

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Barra de Macaé, para que seja discutido com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e assistência social

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Nova Esperança, para que seja discutido com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, esporte e assistência social.

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Ajuda de Baixo, para que seja discutido com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, esporte e assistência social.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Piracema, para que seja discutido com a sociedade sobre Infraestrutura e Saneamento Básico.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Nova Holanda, para que seja discutido com a sociedade sobre Infraestrutura e Saneamento Básico.

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Jardim Franco, para que seja discutido com a sociedade sobre a necessária implantação e execução de políticas públicas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 14/04/2023, para debater o Programa Gerencia de Alimentação e Nutrição, a sua importância e o funcionamento, com a Dra. Veronica Guimarães.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de lâmpadas de LED em todo bairro do Horto KM 05.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente da administração, que seja realizado a colocação de grama sintética no campo do Bosque Azul, situado entre os condomínios 01 e 02.