Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O §5º AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.771/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à Flaviá Picon Pereira.

Título de Cidadania Macaense à Glauro Santos Franco

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à Patrícia Aparecida Barboza da Silva

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA pelo extraordinário trabalho que está desenvolvendo como vice-presidente do bairro Águas Maravilhosas. Destacando-se pelo trabalho social e projetos visando a qualidade de vida dos moradores da comunidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSICKEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO, pelos 20 anos dedicados a Igreja Batista de Bicuda Grande e pela sua atuação como agente transformador na vida das pessoas desta comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 035/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre estudos para que seja realizada a reforma na rua D 06 (Morro do Bumba), com desobstrução da tubulação de esgoto e águas pluviais, instalação de caixa de passagem para futuras manutenção da tubulação no Bairro Aterrado do Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 041/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza e a capina periódica com tobata, no Campus UFRJ, localizado na Estr. Imburo - Ajuda de Baixo, Macaé - RJ, 27971-525 bairro Ajuda de Baixo, conforme cópia do protocolo em anexo.

Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, nos distritos de Trapiche e Bicuda Grande, para que seja discutido com a sociedade sobre o serviço de telefonia móvel. Seguem indicações de datas: 1. Dia 08/04/2023 – Trapiche; 2. Dia 15/04/2023 – Bicuda Grande.

REQUER à Mesa Diretora disponibilidade de data para realização de Sessão do Projeto Câmara Itinerante, no bairro Novo Horizonte, visando pautar questões relacionadas a esta localidade e bairros próximos, estreitando a relação entre os munícipes e seus representantes no legislativo.

REQUER à Mesa Diretora disponibilidade de data para realização de Sessão do Projeto Câmara Itinerante, no bairro Virgem Santa, visando pautar questões relacionadas a esta localidade e bairros próximos, estreitando a relação entre os munícipes e seus representantes no legislativo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da existência de um plano municipal de gerenciamento costeiro e aquaviário no município de Macaé, tendo em vista que, após buscas nos arquivos de Legislação municipal, logramos êxito em localizar apenas a Lei 3.013/2007, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação da orla prevendo usos e atividades para os diferentes Zoneamentos.

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Barra de Macaé, para que seja discutido com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e assistência social

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Nova Esperança, para que seja discutido com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, esporte e assistência social.

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Ajuda de Baixo, para que seja discutido com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, esporte e assistência social.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Piracema, para que seja discutido com a sociedade sobre Infraestrutura e Saneamento Básico.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Nova Holanda, para que seja discutido com a sociedade sobre Infraestrutura e Saneamento Básico.

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no bairro Jardim Franco, para que seja discutido com a sociedade sobre a necessária implantação e execução de políticas públicas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da fossa localizada na Rua Canário (próximo a Lanchonete Sabor de Mel), n.º 11, Bairro Águas Maravilhosas, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da fossa localizada na Avenida Berta Fernandes Martins Antunes, n.º 159, Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados o acúmulo de lixo na Rua Cecília Meireles, Bairro Jardim Santo Antônio, Macaé/RJ.

INDICA calçamento na Rua Professora Arlete José, localizado no Bairro São José do Barreto.

INDICA a instalação de parquinho em terreno público na Avenida Berta Fernandes Martins Antunes, Bairro Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de lâmpadas de LED em todo bairro do Horto KM 05.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a implantação de pontos de embarque e desembarque de passageiros para passeios e pesca esportiva nos braços do quebra-mar da Imbetiba, tendo como destino as ilhas do Arquipélago de Santana, visto que hoje não existe local próprio para este fim.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a implantação de um Sistema Subterrâneo de Coleta de Lixo, onde o lixo seja dispensado em dutos distribuídos pelas vias e esse resíduo seja direcionado para bags subterrâneos que serão coletados pela empresa designada para este serviço.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de ser colocado mais Pediatra no Pronto Socorro (Postinho) do Aeroporto, nos Finais de Semana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que viabilize a possibilidade a Abertura dos Bueiros que existiam na Rua Júlio Abreu de Souza, os mesmos foram cobertos por asfalto na ocasião da obra da BRK, para colocação de Manilhas para tratamento de esgoto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicita que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras que seja feita Manutenção na Pracinha, localizada a Rua Antônio Bichara Filho, próximo ao Colégio Municipal Jofre Frossard, a mesma se encontra com os brinquedos quebrados, impossibilitando que as crianças possam utilizá-los.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que promova o calçamento dos quebra-mares da praia de Imbetiba.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que crie um complexo cultural em terreno pertencente à municipalidade com a finalidade de disponibilizar à população espaço destinado ao fomento da cultura, incluindo teatro, música, artes plásticas, dança, dentre outros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja adquirido bebedouros, macas articuladas com colchão ortopédico, poltrona para acompanhantes e ar condicionado, para o Pronto Socorro Psiquiátrico do Aeroporto, visando melhor atendimento da população macaense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja reformado o Pronto Socorro Psiquiátrico do Aeroporto com humanização do espaço, tendo em vista o aumento na procura por atendimento, desde o fechamento do Hospital João Viana no Município de Campos/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja revisto os vencimentos das diretoras de escola diante da inflação acumulada no período.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o saneamento básico e o calçamento em toda extensão do KM 5, no bairro Horto, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a pavimentação das ruas próximas ao Supermercado Aalborg, no bairro Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a pavimentação e calçamento, da Rua Célia Maria Ximenes, no Bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de piso tátil em torno dos bicicletários.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a visita das equipes do CCZ (Centro de Controle de Zoonose), com regularidade no Bairro Piracema.

Que seja realizada a reforma e reparos na UBS do bairro Fronteira

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a instalação de lombada (quebra-molas) em frente ao nº 129, na Rua Orlando Nunes de Souza, Morro de Santana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja majorado o valor da hora extra pago a ASE’s (Auxiliares de Serviços Escolares) como forma de aumentar o número de profissionais que farão jus a essa verba remuneratória, diminuindo, consequentemente, a demanda por tais profissionais e otimizando, sobretudo, o atendimento às crianças que sejam pessoas com deficiência, contribuindo também com a economia para os cofres públicos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo / manutenção nas calçadas da Rua Pedro Adami em Córrego do Ouro, que se encontram muito danificadas, a fim de evitar acidentes com os pedestres.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo / manutenção no calçamento e nas manilhas das ruas em Córrego do Ouro: Rua Antônio Paes de Oliveira Filho, Rua Alzemiro Francisco Thomaz, Rua Pedro Adami, Rua Paulo Cesar Thomaz, Rua Antônio Silva, Rua Antônio Fernandes Carneiro, Rua Rosalino Medeiros e Rua Sátiro Pereira Grijó.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com material solo-brita nas ruas de Córrego do Ouro: ruas do Loteamento Bela Vista, Rua Roberto Muniz de Souza, trecho da Rua Nova Vida, Rua Algacyr de Souza Barcelos, Estrada do Coqueiro, Rua Cleide Canela, Travessas 1 e 2 (Madresilva), Rua do antigo areal (Madresilva), rua do sítio de Petrillo e estrada do Sítio Cabuí.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a urbanização da orla do bairro São José do Barreto, em especial no trecho compreendido entre a Rua Sonilton Campos e a Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva com a Avenida Governador Geremias Matos Fontes, antiga Avenida Atlântica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a reforma com pintura em toda a extensão da Ciclovia que margeia a Linha Verde, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente da administração, promova Urbanização no bairro Jardim Franco.

INDICA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DO IMBURO – AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO LOGO APÓS AO POSTO MODELO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA na Estrada do Imburo – Ajuda de Cima, localizado logo após ao posto modelo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a disponibilização ou a aquisição de um veículo de uso exclusivo para o POLO ONCOLÓGICO DE MACAÉ, devido ao grande número de pacientes oncológicos cadastrados com tratamento fora do município, uma vez que a ausência de transporte próprio e a fragilidade que se encontram, ficam estes pacientes mais expostos a outras patologias, agravando o risco de exposição a outras doenças.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possivel construção de um Sambódromo para eventos carnavalescos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente da administração, que seja realizado a colocação de grama sintética no campo do Bosque Azul, situado entre os condomínios 01 e 02.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Paulista que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR, em virtude de sua contribuição no período à frente da Secretária de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

Moção à Anne Tolissano de Córdova

Moção à Luciano de Oliveira Deconte

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre a suspensão do Conselho de Meio Ambiente do Município de Macaé.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Se existe ordem de serviço expedida ou em vias de para a realização de reparos nas iluminação pública da orla do bairro São José do Barreto e ruas adjacentes. Em caso afirmativo, sinalizar quando o serviço será iniciado. Em caso negativo, informar a possibilidade de incluí-lo na lista de serviços a serem executados pela Secretaria responsável.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 012/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção com máquina patrol e colocação de material solo brita nas ruas do bairro Aguas Maravilhosas, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 020/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a força tarefa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto e tapa buracos em todas as ruas do Bairro Parque Atlântico ( antiga Vila Badejo), conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 023/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a instalação “Braços de Luz” na Estrada Serra da Cruz, localidade de Serra da Cruz no Distrito de Trapiche, rua ao lado da Fábrica de Farinha, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 024/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a força tarefa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto e tapa buracos localizado na construção da UBS Parque Atlântico, antiga Vila Badejo ao lado do E.M.E.I Professora Lia Kopp Franco, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 029/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a Capina e manutenção periódica na Vila Frazão, N° 40 entre a W26 e W28, sentido Praia em frente a Escola Elizabeth Brandão no Bairro Lagomar, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 030/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre estudos para a reforma e revitalização da praça no Botafogo, entre as ruas W Quatro e rua Godofredo Nascente Tinoco ao lado do Senai, com a implantação de brinquedos e equipamentos de ginástica, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 034/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre estudos para reforma e revitalização da praça no bairro Aterrado do Imburo, na rua José Antônio Gordiano Simas, no Bairro Aterrado do Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUER ao nobre Presidente, que seja revisado o quadro de progressão funcional dos Assistentes em Arquivo com criação da classe sênior de forma imediata ou no novo PCCV.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de estudo para o retorno da Linha A52 Nova Holanda x Terminal Parque de Tubos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a reforma do Estádio Claudio Moacyr e qual o prazo para finalização da obra.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, encaminhe informações sobre a existência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão no planejamento de obras, da execução da reforma total com instalação de balança, brete e embarcador, do curral municipal já existente e que se encontra abandonado no bairro Aterrado do Imburo.

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal informações acerca da deficiência de professores no CIEP 455 Municipalizado Maringá, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações quanto a INDICAÇÃO 130/2022, referente a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do Loteamento Valle Verde e Residencial Vale Verde.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações quanto ao funcionamento das piscinas dos CEMEAS dos Bairros Barra de Macaé, Parque Aeroporto e Centro, se estão em pleno funcionamento ou necessitam de manutenção/conserto.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção do poste de madeira no Sítio Pôr do Sol, Assentamento Sítio Celso Daniel, Bairro Ingazeira, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, informe acerca do cumprimento da Lei nº 3.277/2009 que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a atualização da tabela de progressão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE, abordando os seguintes questionamentos: 1. O motivo da não atualização da tabela de Progressão e Promoção? 2. Qual critério utilizado para atualização desta tabela?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente eventual existência de um projeto para reforma do prédio localizado na praça de esportes no bairro Mirante da Lagoa. Em caso positivo, que sejam enviadas respostas aos seguintes questionamentos: 1. Houve discussão com os moradores locais sobre o projeto de reforma? 2. Em qual fase se encontra o processo?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente eventual existência de um projeto para construção de uma praça no local público denominado como “praça do jamelão” no bairro Mirante da Lagoa. Em caso positivo, que sejam enviadas respostas aos seguintes questionamentos: 1. Quais tipos de equipamentos abrangem o projeto? 2. Houve discussão com os moradores locais sobre o projeto? 3. Em qual fase se encontra o processo?

REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência a ENEL – Entidade Nacional de Eletricidade, que providencie, COM URGENCIA, a Poda ou Desbastamento, (e, se necessário o Corte) de uma árvore, localizada na Rua Bariloche, nº 108, no Bairro Cavalheiros.