Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência a ENEL – Entidade Nacional de Eletricidade, que providencie, COM URGENCIA, a Poda ou Desbastamento, (e, se necessário o Corte) de uma árvore, localizada na Rua Bariloche, nº 108, no Bairro Cavalheiros.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente eventual existência de um projeto para construção de uma praça no local público denominado como “praça do jamelão” no bairro Mirante da Lagoa. Em caso positivo, que sejam enviadas respostas aos seguintes questionamentos:

1. Quais tipos de equipamentos abrangem o projeto?
2. Houve discussão com os moradores locais sobre o projeto?
3. Em qual fase se encontra o processo?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente eventual existência de um projeto para reforma do prédio localizado na praça de esportes no bairro Mirante da Lagoa. Em caso positivo, que sejam enviadas respostas aos seguintes questionamentos:

1. Houve discussão com os moradores locais sobre o projeto de reforma?
2. Em qual fase se encontra o processo?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a atualização da tabela de progressão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE, abordando os seguintes questionamentos:

1. O motivo da não atualização da tabela de Progressão e Promoção?
2. Qual critério utilizado para atualização desta tabela?

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, informe acerca do cumprimento da Lei nº 3.277/2009 que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção do poste de madeira no Sítio Pôr do Sol, Assentamento Sítio Celso Daniel, Bairro Ingazeira, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie
correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando
informações quanto ao funcionamento das piscinas dos CEMEAS dos Bairros Barra de
Macaé, Parque Aeroporto e Centro, se estão em pleno funcionamento ou necessitam de
manutenção/conserto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie
correspondência para a SECRETARIA ADJUNTAS DE OBRAS solicitando
informações quanto a INDICAÇÃO 130/2022, referente a urbanização (saneamento,
pavimentação, sinalização e iluminação) do Loteamento Valle Verde e Residencial Vale
Verde.

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal informações acerca da deficiência de professores no CIEP 455 Municipalizado Maringá, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, encaminhe informações sobre a existência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão no planejamento de obras, da execução da reforma total com instalação de balança, brete e embarcador, do curral municipal já existente e que se encontra abandonado no bairro Aterrado do Imburo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a reforma do Estádio Claudio Moacyr e qual o prazo para finalização da obra.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de estudo para o retorno da Linha A52 Nova Holanda x Terminal Parque de Tubos.

REQUER ao nobre Presidente, que seja revisado o quadro de progressão funcional dos Assistentes em Arquivo com criação da classe sênior de forma imediata ou no novo PCCV.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 034/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre estudos para reforma e revitalização da praça no bairro Aterrado do Imburo, na rua José Antônio Gordiano Simas, no Bairro Aterrado do Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 030/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre estudos para a reforma e revitalização da praça no Botafogo, entre as ruas W Quatro e rua Godofredo Nascente Tinoco ao lado do Senai, com a implantação de brinquedos e equipamentos de ginástica, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 029/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a Capina e manutenção periódica na Vila Frazão, N° 40 entre a W26 e W28, sentido Praia em frente a Escola Elizabeth Brandão no Bairro Lagomar, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 024/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a força tarefa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto e tapa buracos localizado na construção da UBS Parque Atlântico, antiga Vila Badejo ao lado do E.M.E.I Professora Lia Kopp Franco, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 023/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a instalação “Braços de Luz” na Estrada Serra da Cruz, localidade de Serra da Cruz no Distrito de Trapiche, rua ao lado da Fábrica de Farinha, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 020/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a força tarefa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto e tapa buracos em todas as ruas do Bairro Parque Atlântico ( antiga Vila Badejo), conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 012/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção com máquina patrol e colocação de material solo brita nas ruas do bairro Aguas Maravilhosas, conforme cópia do protocolo em anexo.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1- Se existe ordem de serviço expedida ou em vias de para a realização de reparos nas iluminação pública da orla do bairro São José do Barreto e ruas adjacentes. Em caso afirmativo, sinalizar quando o serviço será iniciado. Em caso negativo, informar a possibilidade de incluí-lo na lista de serviços a serem executados pela Secretaria responsável.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder
Executivo Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa
informações sobre a suspensão do Conselho de Meio Ambiente do Município de
Macaé.

Moção à Luciano de Oliveira Deconte

Moção à Anne Tolissano de Córdova

O Vereador Paulista que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR, em virtude de sua contribuição no período à frente da Secretária de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.