Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, O FORUM MUNICIPAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ALBA VALÉRIA DE JESUS FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. TÂNIA REGINA PINHEIRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral à Sra. Marilena Pereira Garcia

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A ANA CAROLINA MONTEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Elisete Andrade da Paixão Queiroz

Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Laiza Maria de Souza Moura Ferreira Miño

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Marcelo Rocha Amado

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Srª. Laila Danielle Pessanha Bastos

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª ELAINE MARTA FERNANDES BARRETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA MICHELE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Chefe AISHA MORAES VANZELER, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe FLÁVIO DE OLIVEIRA MARCELLOS, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe ÁLVARO TADEU DO NASCIMENTO ECKERT, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS à 139º Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, pela promoção da formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade. Sobretudo pelas atividades solidárias de arrecadação de alimentos e roupas para pessoas em vulnerabilidade social no município de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Patrulha Maria da Penha da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Alcina Muzzy de Jesus, na localidade do Sana, como o número de alunos e de servidores lotados, além do orçamento destinado à unidade para o exercício de 2023, considerando a necessidade de reforma estrutural ou realocação da unidade.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e relatórios acerca do acompanhamento dos indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, como qual secretaria está designada a acompanhar o ranqueamento do município no Programa, bem como se o município tem realizado o envio de planos de metas.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito dos relatórios das fiscalizações de despejos irregulares de esgoto no Rio Macaé, no Sana e, também, sobre qual local é feito o despejo de esgoto recolhido no distrito do Sana pela SEMASA.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra na Rua Luciano Brochado, na localidade da Vila Badejo, dentre as quais: projeto inicial, planta da obra, orçamento destinado, despesa já realizada e previsão de conclusão.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação sobre o motivo para a manutenção do transformador que fornece energia ao Assentamento Osvaldo de Oliveira – Fazenda Bom Jardim em Córrego do Ouro ainda não ter sido feita.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, requerendo sejam prestadas informações a respeito do processo licitatório que versa sobre o Kit Natalidade e o seu cronograma.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a Fundação Leão XIII aos cuidados da Presidente Srª Luciana Martins Calaça,

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para que envie a esta casa, informações acerca do motivo, a qual levou a fechar o escritório da da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), em Macaé está fechado.

REQUER ao nobre Presidente, que seja revisado o quadro de progressão funcional dos Auxiliares Administrativos com criação de classe sênior.

REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 29 de março do corrente para a presença e participação da Patrulha Maria da Penha vinculada à Secretaria de Ordem Pública.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Superintendente Regional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, solicitando que seja analisada a possibilidade e autorização de instalação de cerca com as dimensões de 1m de altura por 4m de comprimento em uma área específica na qual espécie nativa se alimenta e se reúne constantemente na margem da Lagoa de Imboassica, no bairro Mirante da Lagoa, na Avenida Vereador Adyr Luiz de Schueller, em frente ao comércio DuMar Plantas do Mirante, com o objetivo de coibir a matança constante desta espécie nativa, qual seja preá do mato, por animais domésticos que seus tutores os deixam soltos.

REQUER ao nobre Presidente, que seja criado o espaço de Lazer e Interação Literária, voltado ao bem-estar e interação dos servidores na área externa localizada entre a entrada do Bloco Vereador Thales Coutinho e o Arquivo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0019/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Ambiente E Sustentabilidade, que versa sobre a poda de árvore no bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0107/2023, com número de protocolo 00000050912023 protocolado no dia 09/02/2023 na Coordenadoria Especial de Postura, que versa sobre a Limpeza de terreno no bairro Imbetiba, conforme cópia do protocolo em anexo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja feito um estudo para transformar o Clube Ipiranga em uma Escola Municipal de Dança. Justificativa: Hoje a escola funciona no Fluminense Futebol Clube, gerando custo para o município com aluguel.

INDICA, que viabilize a construção de uma grade de proteção (guarda corpo), em toda a extensão do Canal localizado na Av. Fabio Franco, entre os Bairros Visconde de Araújo e Miramar.

INDICA, a reforma do ponto de ônibus, localizado na Estrada da Linha Azul, em frente ao Senai.

INDICA troca de manilha na Rua Alzira Maria da Silva Guimarães, localizada no bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a troca das lâmpadas existentes na Estrada da Virgem Santa por lâmpadas de LED, abrangendo da altura da “Toca do Babau” até a Praça Principal do bairro Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a sinalização vertical e horizontal na Rua Alcides Mourão, além de instalação de “faixa elevada” (lombofaixa), próximo ao número 900, no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito o saneamento básico e a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Santo Amaro:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudo para a adaptação do espaço onde se encontra o Parque da Cidade de Macaé, localizado no bairro Praia Campista, em um Centro Olímpico de Esportes, para lazer e recreação com o objetivo de promover o desenvolvimento de atletas, novos atletas e equipes competitivas da cidade, com apoio e suporte técnico efetivo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado a dragagem da lagoa de Imboassica, aumentando o nível do espelho d´água e consequentemente evitando a inundação e/ou fechamento de ruas e rodovias, evitando inclusive a abertura da “ barra da lagoa” diminuindo os impactos ambientais, especialmente da piscosidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que sejam implantados jardins sensoriais, compra de cadeiras especiais para visitas guiadas nas trilhas e inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais, além de hortas medicinais com espécies da mata atlântica e cursos de reciclagem e compostagem. Indicando ainda a instalação de totens com informações ambientais para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS na Estrada Aderson Ferreira Filho, S/N (em frente ao ESF) no bairro Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça Reparos e Manutenção das Ruas do Loteamento dos Carneiros, no Distrito de Córrego do Ouro, pois as Ruas se encontram com vários buracos, principalmente depois das fortes chuvas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Adjunta de Serviços Públicos (Iluminação Pública), a viabilidade de colocação de Braço para Iluminação com luminária em um poste na Travessa Bitencourt, nº 70 – Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de Implantação de Ônibus Itinerante no Distrito de Córrego do Ouro para realização de Exames Diversos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalada iluminação na ponte de acesso da Rua Hildebrando Alves Barbosa para a Av. Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira, no bairro Parque Aeroporto, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalada iluminação na ponte de acesso da Rua Hildebrando Alves Barbosa para a Rua Irmã Ângela Puerari, no bairro Parque Aeroporto, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalada iluminação na ponte de acesso da Rua Hildebrando Alves Barbosa para a Rua Alaíde Mota, no bairro Parque Aeroporto, desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigo no ponto de ônibus, localizado na Linha Azul, entrada do Dick da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), Km 5, Águas Maravilhosas, próximo à Macaé Containers.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale Redutores de velocidade (Ondulação Transversal), em toda extenção da Avenida José Antônio Gordiano Simas, no bairro Aterrado do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a limpeza de todos os bueiros e poços de visitas (PVs) em toda a extensão das ruas descritas abaixo, todas do bairro ENGENHO DA PRAIA:

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de ônibus com ar condicionado na linha Frade x Macaé, a fim de proporcionar maior conforto aos passageiros que utilizam este itinerário.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a revitalização e manutenção da praça e quadra do Morro de São Jorge.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reforma e revitalização da Praça Atagildo Gonçalves Marinho, localizada na Rua Adelino José Martins, com reforma da quadra poliesportiva, do telhado, reparo na parte elétrica, implantação de brinquedos novos e equipamentos de ginástica - no distrito do Frade.

Dispõe sobre o direito de opção pela carga horária de 30 (trinta) horas semanais aos servidores ocupantes dos cargos de Procurador Municipal e de Advogado.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 283/2018, que institui o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial PL L-051-2022: Autoriza a implantação do Programa “Cavalo de Lata”, no Município de Macaé, visando a redução gradativa de número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial PL L-116/2022: Institui no Calendário Oficial do Município de Macaé o Campeonato Serrano de Futebol Amador e o Campeonato Serrano de Futebol Veterano.

VETO INTEGRAL PL L-102/2022

VETO PARCIAL PL L-105/2022

VETO PARCIAL PL L-111/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Município de Macaé e dá outras providências.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito da reforma do Trevo da Av. Aluizio da Silva Gomes com a Av. Pref. Aristeu Ferreira da Silva, em frente ao Posto Titan, como o estado em que se encontra a obra, orçamento, previsão de conclusão, bem como a motivação para sua realização.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito das obras de macrodrenagem na região do bairro Nova Esperança, como áreas beneficiadas, previsão para conclusão das obras, orçamento destinado ao projeto e demais esclarecimentos que se fizerem. pertinentes.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito dos relatórios das fiscalizações de despejos irregulares de esgoto na Lagoa de Imboassica, sendo pertinente, ainda, informações sobre quais são os planos para sanar as alterações presentes.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito dos relatórios das fiscalizações de despejos irregulares de esgoto na Praia Campista, sendo pertinente, ainda, informações sobre quais são os planos para sanar as alterações presentes.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informação sobre a implementação da entrega domiciliar de encomendas e correspondências no Residencial das Nações – KM 05 no bairro Horto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre o andamento da reurbanização do Bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a CODERTE/RJ solicitando informações sobre a construção do novo terminal rodoviário intermunicipal em Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre a indicação de N°100/2022 referente a reforma do CAIS em frente à Praça Beira Rio, no bairro Barra de Macaé,

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta frequente de abastecimento de água no bairro Bosque Azul.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência à Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando parecer técnico sobre a viabilidade de implementação do Ensino Médio Integral em alguma das escolas que pertencem o complexo da Aroeira, na cidade de Macaé, quais sejam, Colégio Estadual Doutor Télio Barreto, CIEP Brizolão 393 – Aroeira e a Escola Estadual Rachel Reid Pereira de Souza.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 04 de abril de 2023, às 17h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de ônibus com ar condicionado nas linhas Sana x Frade, Trapiche x Serra da Cruz e Bicudas x Macaé, a fim de proporcionar maior conforto aos passageiros que utilizam este itinerário.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que os bairros Aeroporto e Lagomar sejam incluídos no calendário de eventos esportivos e culturais do município.