Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

A presente Emenda Impositiva tem como objetivo realizar a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do Bairro Piracema.

Reforma e ampliação do Parque da Cidade.

Construção do Cemeas da Nova Esperança com espaço de interação com a comunidade (quadra poliesportiva).

A presente Emenda Parlamentar Impositiva destina-se à reestruturação da praça Arlindo Mourão localizada no bairro Aroeira, com a instalação de cobertura na academia popular existente no local e a revitalização ou troca dos equipamentos de ginástica que se encontram depreciados.

O pré-vestibular social tem por objetivo preparar alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sendo de caráter gratuito. Na expectativa de atender toda a demanda, bem como cumprir com êxito sua função social, há que ser destinada receita para a aquisição de materiais, como apostilas, facilitando o papel dos professores e a aprendizagem dos alunos.

O pré-vestibular social tem por objetivo preparar alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sendo de caráter gratuito. Na expectativa de atender toda a demanda, bem como cumprir com êxito sua função social, há que ser destinada receita para a aquisição de equipamento de informática, como projetores, etc., facilitando o papel dos professores e a aprendizagem dos alunos.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina como Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva o Centro Cultural do Legislativo instituído na Seção II do Capítulo II da Lei 4.902 de 28 de julho de 2022, e dá outras providências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de salas de leitura em todas as unidades de saúde do município de Macaé, com intuito de incentivar a leitura no momento de espera das consultas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Dom Atacadista) no bairro Fronteira, visando evitar acidentes devido ao alto número de pedestres que transitam nesta área.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de praça com quadra e parquinho no bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que realize um mutirão de limpeza, capina, pintura de meio-fio e substituição de lâmpadas queimadas em todas as ruas do bairro Miramar:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Avenida Nelson Corrêa Brum, n.º 268, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Maria Cacilda de Oliveira (antiga Rua 94 - ao lado do Colégio Zelita Rocha), n.º 86, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o aumento da ronda pela Guarda Municipal na Rua Lady Esteves da Conceição (Antiga Rua S), Bairro Novo Cavaleiros, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à fiscalização do som alto que está ocorrendo com frequência durante as noites na Rua Evaldo Costa, n.º 100 (em frente ao Supermercado J Pavani), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que proceda à fiscalização dos veículos que ficam estacionados de forma irregular na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Rua W20), Bairro Lagomar, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a realização da manutenção do banheiro público localizado na Rua Melchíades Picanço (em frente ao ponto de ônibus), Bairro Santo Antônio, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua José Bruno de Azevedo (em frente à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – Mórmons – ao lado do Terminal Central), Bairro Centro, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Avenida Edilma Alice Evangelista (última rua do Jardim Guanabara), Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Sebastião Lopes da Silva (próximo n.º 198), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda Manoel Pereira, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Etelvino Gomes (em frente ao SESI), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira (próximo a ponte do Bairro Jardim Esperança), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza e desobstrução de esgoto da Avenida Atlântica (em frente ao Macaé Palace), Bairro Cavaleiros, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Alcides Mourão (próximo ao n.º 80 – em frente ao CIEP da Aroeira), Bairro Aroeira, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores encontram-se plantadas na Rua Athos Duboc Figueira (em frente ao n.º 80), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal providências imediatas para remoção e acolhimento dos moradores de rua e andarilhos na Alameda Pereira Carneiro da Silva (próximo ao n.º 515), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um bueiro/bocas de lobo na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva (em frente ao ponto de ônibus e a empresa Halliburton), Bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Avenida Nossa Senhora da Glória (em frente ao Banco Santander), Bairro Cavaleiros, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza da fossa da Rua Coronel José de Lima, n.º 423, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, seja realizada a vistoria conjunta com o órgão competente na Praia dos Cavaleiros, situada na Avenida Atlântica (em frente ao Hotel Macaé Palace), Bairro Cavaleiros, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado em todas praças públicas e locais de grande circulação de animais como orla da praia, bebedouros para Pets visando um melhor bem-estar para os animais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o retorno da Lan House Pública para a população

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja, ampliado o número de vagas no CAp - Colégio de Aplicação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para implantação do Aplicativo Táxi Legal, no município de Macaé-RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a realização de obra de microdrenagem de vias e bueiros no bairro Malvinas, contemplando os seguintes logradouros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Portal nas entradas principais do município de Macaé, para que a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia BR101 e pela RJ 106, e os turistas sejam mais bem recepcionados no Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adesão ao Programa Calçada Acessível, parceria da Firjan e Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), com o objetivo de padronizar as calçadas e torná-las mais acessíveis, principalmente, para idosos e pessoas com deficiência, visando inclusão e mais qualidade de vida para o cidadão.

INDICA a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Vila Badejo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, as sobras da merenda escolar (diferença entre o estimado e o fornecido diariamente) sejam revertidas para as ações sociais do município, observando a legislação federal quanto a matéria. Destacando que o município só paga o alimento fornecido e não o estimado, devendo com isso ser negociado com a empresa vencedora da licitação e/ou determinado em edital o destino e valores desembolsados para evitar o desperdício alimentar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja construída uma praça com parquinho no bairro Jardim Guanabara, tendo como referência o entroncamento da Rua Nilo Tavares Freire e Rua Maria Helena Fontes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja ampliado o Programa de Saúde Mental para outras regiões do município, em especial para a região serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja adquirido tomógrafo móvel para melhor atendimento da população macaense, diante da vasta área territorial do município.

INDICA o aumento da ronda pela Guarda Municipal na Praça Veríssimo de Melo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para poda das árvores no entorno da Praça Evandro Lucio do Amaral Drumond, a praça fica localizada na rua Prefeito Eduardo Serrano, bairro Parque Valentina Miranda, próximo ao Nº 282.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja celebrado parceria com os órgãos de representação do comércio para incentivo e premiação de logradouros públicos, com os temas da Copa do Mundo e Natal como meio de fomentar o comércio local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de cobertura no parquinho infantil da E. M. Mª Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena.

Indica a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS nas ruas: Maria Lúcia Piér Sante; Madeira e Nelson Correia Brum. Localizadas no bairro Novo Eldorado.

Indica a viabilidade da Rua Maria Lúcia Piér Sante se tornar via de MÃO ÚNICA, sentido a rua Prof. Antônio Alves Parada x Rua Madeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instado um parquinho infantil no Lar de Maria, no qual atenderá também a Escola Municipal Olímpia Ribeiro dos Santos Machado.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de profissionais na área de fonoaudiologia e psicologia infantil para atendimento na ESF Sana, pelo menos quinzenalmente, para suprir a grande demanda de crianças (mais de 70) da rede pública que necessitam de acompanhamento destas especialidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Avenida Teixeira de Gouveia, entre a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima e o Supermercado São José.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a limpeza de bueiros no Bairro Fronteira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado campo sintético para práticas esportivas na Praça Arlindo Mourão, localizada no bairro Aroeira.