Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e dá outras providências.

Aquisição de medicamentos para tratamento de esporotricose em cães e gatos

Aquisição de medicamentos para as unidades de básicas de saúde animal

IMPLANTAÇÃO DA ROTA CICLOTURÍSTICA NA REGIÃO SERRANA

Projeto de Produção de Próteses e órteses para animais de pequeno porte amputados com tecnologias inovadoras de baixo custo (3D),para recuperação motora dos animais com a parceria da universidade municipal e as demais universidades parceiras do município (UFRJ, UFF, IFF e etc.)

Convênio com o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro/NUPEM Macaé para desenvolvimento e implantação de projeto de pesquisa laboratoriais e diagnósticas veterinária para animais domésticos, silvestres e grande porte.

Obra de infraestrutura no bairro Bosque Azul, com a construção de uma área de lazer com quadra poliesportiva e playground para atender toda a comunidade em terreno municipal localizado na quadra E6.

Contratação de serviços de esterilização de cães e gatos

Manutenção Predial das Bases Operacionais - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA

REFORMA DAS UNIDADES DO PROGRAMA MACAÉ FACILITA DO SANA E CÓRREGO DO OURO - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Asfaltamento da Estrada do Sana

Urbanização do Bairro Jardim Franco.

Bolsas de auxílio financeiro para estudantes do ensino superior da Cidade Universitária de Macaé, podendo ser atendidos aqueles que possuam projetos de extensão vinculados ao Município.

Concessão de auxílio financeiro para os estudantes participantes do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, que atuarão na Atenção Básica à Saúde.

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) acolhe e direciona mulheres vítimas de violência doméstica, visando pôr em prática os objetivos da Lei Maria da Penha. Este equipamento público necessita estar estruturado para o bom atendimento do seu público alvo. Por isso, entende-se que há necessidade de um orçamento significativo para aquisição de equipamentos permanentes, como dispositivos de informática, para a realização de trabalhos como cadastro de assistidas, impressões de encaminhamentos, documentos e atendimentos remotos. Dessa forma, esta emenda destina-se a garantia da aquisição de computadores, monitores, impressoras, notebooks e periféricos de informática e telecomunicação.

O Centro de Referência ao Diabético é um importante espaço de atendimento à população diagnosticada, atendendo usuários de insulina, gestantes diabéticas, crianças e pessoas em condições graves de difícil controle, sendo composta por uma equipe multidicisplinar, realizando atendimentos na casa do milhares. Ocorre que, mesmo com sua importância para a vida da população que é acompanhada e tem a doença monitorada para diminuição dos agravos e do número de internações, o Centro de Referência ao Diabético carece de investimento em sua própria estrutura para melhor atendimento ao cidadão. Desta forma, esta emenda visa a realização da aquisição de dispositivos de informática (como computadores, monitores, impressora) e mobílias (como armários de escritório, mesas e cadeiras) para uso da equipe médica e de atendimento à população.

A implementação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres é uma realização ímpar da administração municipal, atendendo a necessidade de fomentar o desenvolvimento de políticas públicas que promovam e protejam mulheres do nosso município. A SEMPOM tem inúmeras frentes de trabalho para desempenhar um papel que reforce a execução dessas políticas, como: fazer parte da rede de proteção à mulher, promover o cuidado à saúde feminina, viabilizar fóruns, debates, qualificação profissional e fomentar a ocupação de espaços da sociedade. Para tanto, é necessário que o equipamento público esteja estruturado para proporcionar um trabalho de excelência às mulheres macaenses e uma boa estrutura de trabalho aos servidores do seu quadro pessoal. Por isso, entende-se que há necessidade de um orçamento para aquisição de equipamentos permanentes, estruturando esta secretaria afim viabilizar seu pleno funcionamento. Desta forma, esta emenda objetiva a garantia de aquisição de equipamentos de mobília, refrigeração e informática, garantindo estrutura básica para o desempenho de suas funções.

A Lei 4.766/2021, que Institui o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Macaé, objetiva promover a conscientização do Poder Público sobre a importância dos insumos para a higiene menstrual, promovendo dignidade às mulheres macaenses. O Programa de Dignidade Menstrual, contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser implementado pela administração municipal e conduzido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, visa garantir que o acesso a itens de higiene menstrual seja parte da rede de assistência, prevenção e tratamento à mulheres, promovendo também informação, proteção e acolhimento. Assim, a presente emenda visa colaborar com a estruturação do programa através da aquisição de equipamentos responsáveis pela implementação prática do projeto.

O Parque da Cidade é um equipamento público de cerca de 75mil metros quadrados. Conhecido por ter espaços propensos à prática de esportes e lazer, mas também pelo seu abandono nos últimos anos, dificultando o seu uso pela população e necessitando de constantes intervenções de limpeza para o controle de pragas e doenças. Assim, essa emenda impositiva visa somar com reforma deste equipamento para possibilitar o desenvolvimento de atletas, coletivos e grupos locais, além de ofertar à família macaense um espaço adequado ao lazer.

Cerca de 3.000 alunos da rede pública municipal de ensino de Macaé são atendidos pelo projeto “Robótica nas Escolas”, implementado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Laboratório Inovar e Aprender. Macaé se destaca como município pioneiro na atuação de oficinas de linguagem de programação, modelagem e desenvolvimento do pensamento computacional para alunos da Educação Básica. Nesse sentido, a presente emenda tem como objetivo garantir a aquisição de "Kit de Robótica" para fomentar a manutenção e ampliação do programa afim de atender mais alunos da rede.

A busca pela independência financeira feminina é um importante passo para retirada de mulheres de ciclos de violência doméstica, mas também para o desenvolvimento da economia local e a promoção de mulheres no mercado de trabalho e de mulheres empreendedoras. O Programa Qualifica Mulher, instituído pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA), é um importante feito da administração pública para a viabilização da independência financeira de mulheres vítimas de violência ou não. Pensando nisso, esta emenda destina-se a aquisição de computadores ou notebooks para equipar o Programa Qualifica Mulher, possibilitando, assim, a criação de um laboratório de informática apto a fornecer a qualificação em diversas áreas, sobretudo das que possibilitem a qualificação de forma remota ou das que necessitem de computadores com hardwares específicos para a utilização de softwares mais sofisticados.

A Sala Lilás é um espaço criado para ofertar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual, sendo prestado o atendimento médico, psicológico e jurídico. Entrentanto, ainda se faz necessário a ampliação desses espaços na rede pública, afim de promover o fortalecimento da rede proteção à mulher. Dessa forma, esta emenda objetiva a aquisição de containers modificados para utilização como Consultórios para serem utilizados como Sala Lilás, sobretudo para a implementação de uma Sala Lilás no Instituto Médico Legal (IML) de Macaé e em outros espaços escolhidos pela administração pública.

Emenda modificativa para contratação de empresa especializada em elaboração de material promocional ( folders, cartilhas, faixas e material gráfico em geral)

Emenda Modificativa para contratação de empresa especializada em atendimento e reabilitação de animais doméstico

Emenda Modificativa para Contratação de empresa especializada em atendimento móvel de urgência Veterinária - SAMUVET

Emenda Modificativa para Contratação de serviços especializados em remoção e cremação de cadáveres animais de pequeno e grande porte em vias públicas

Emenda Aditiva para apoio a cuidadores, protetores e iniciativa de proteção animal

Emenda Aditiva para Aquisição de Material Permanente, computadores, impressoras e demais acessórios necessários a implantação e operacionalização da subsecretaria de proteção animal

Emenda Modificativa para Construção de Canil de retaguarda para as Unidades Básicas de Saúde Animal.

Emenda Modificativa para Reforma e ampliação da Base do Grupo de Apoio Operacional da Guarda Municipal (Gaop).

Emenda Modificativa para Reforma da Base da Guarda Ambiental e melhorias, ampliação das estruturas para recebimento e tratamento de animais silvestres.

Emenda Aditiva para Aquisição de material de consumo para atender diligências, emergências e casos imediatos de maus tratos a animais

Emenda Modificativa para Contratação de serviços para proteção ambiental ao animais da fauna silvestre da Lagoa de Imbossica, cercamento da orla da lagoa em especial as margens da rodovia Amaral Peixoto.

Emenda Aditiva para Contratação de serviços para proteção ambiental ao animais da fauna silvestre da Lagoa de Imbossica, cercamento da orla da lagoa emespecial as margens da rodovia Amaral Peixoto.

Emenda Aditiva para Aquisição de insumos e alimentação para os animais do canil de retaguarda das unidades básicas de saúde animal

Emenda Aditiva para Aquisição equipamentos para implantação programa cavalo de lata no município substituindo a tração animal em perímetro urbano

Emenda aditiva a LOA - Ampliação e Melhorias no HPMS

Emenda aditiva a LOA - Construção da sede da Secretaria de Interior

EMENDA MODIFICATIVA - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS - TRABALHO - FOMENTO AO TRABALHO

EMENDA MODIFICATIVA À LOA - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - TRABALHO - FOMENTO AO TRABALHO

EMENDA MODIFICATIVA - ID 76 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

EMENDA MODIFICATIVA À LOA - ID 77 - FOMENTO AO TRABALHO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

O Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado de Trabalho tem como objetivo intensificar o combate à exclusão social por meio do incentivo aos jovens de ingressar no mercado de trabalho formal, através da promoção de cursos de formação profissional de pessoal, com avaliação bimestral feita por equipe multiprofissional. Considerando se tratar de um programa de relevante aspecto e importância social de execução continuada, deve-se atentar a parâmetros mínimos para sua manutenção, razão pela qual se justifica o aumento de receita conforme legislação orçamentária anterior

O Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado de Trabalho tem como objetivo intensificar o combate à exclusão social por meio do incentivo aos jovens de ingressar no mercado de trabalho formal, através da promoção de cursos de formação profissional de pessoal, com avaliação bimestral feita por equipe multiprofissional. Considerando se tratar de um programa de relevante aspecto e importância social de execução continuada, deve-se atentar a parâmetros mínimos para sua manutenção, razão pela qual se justifica o aumento de receita conforme legislação orçamentária anterior

As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) têm o objetivo de melhorar a cobertura e qualificar a rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criando uma agenda intersetorial que envolva conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais da rede de proteção das crianças e dos adolescentes. Considerando se tratar de um programa de relevante aspecto e importância social de execução continuada, deve-se atentar a parâmetros mínimos para sua manutenção, razão pela qual se justifica o aumento de receita conforme legislação orçamentária anterior

As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) têm o objetivo de melhorar a cobertura e qualificar a rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criando uma agenda intersetorial que envolva conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais da rede de proteção das crianças e dos adolescentes. Considerando se tratar de um programa de relevante aspecto e importância social de execução continuada, deve-se atentar a parâmetros mínimos para sua manutenção, razão pela qual se justifica o aumento de receita conforme legislação orçamentária anterior

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Campo de Futebol Eilson Barbosa”.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL AMADOR E O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL VETERANO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. REGINALDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Gabriela Barreto de Oliveira, em razão de sua atuação como agente transformador dentro do ambiente educacional na cidade de Macaé.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Simone Viana de Carvalho, Diretora Geral da Escola Municipal Paulo Freire, em razão de sua atuação como agente transformador dentro do ambiente educacional na cidade de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Yasmim Cruz Batista Dias dos Santos, em virtude de sua participação no World Professional Championship em Abu Dhabi, competindo em sua categoria Faixa Amarela Pena, enfrentando atletas de sete países diferentes, ficando em 4º lugar na competição.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a previsão de recolocação do parquinho da praça Benedito Ramos de Souza no Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de estudo para o retorno da Linha T23B Terminal Lagomar x Terminal Parque de Tubos (via Av: Industrial).

REQUER expedição de correspondência Exmo. Sr. Prefeito solicitando informação sobre a existência de processo para contratação de empresa especializada em salvamento aquático (salva-vida) para atuar nas praias, lagoas e cachoeiras do município.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a indicação de Nº1140/2022, se há previsão para o início da obra de Construção do Parque da Lagoa no bairro Ajuda de Baixo, contemplando praça, quadra, academia da terceira idade, parquinho infantil, plantio de mudas, quiosques, ciclovia, pista de caminhada e pista de skate.

REQUER ao nobre Presidente, que sejam adquiridos testes rápidos COVID-19, para testagem em massa e com regularidade nos servidores da Câmara até que a curva de contagio volte a ter queda por no mínimo duas semanas consecutiva.

REQUER ao nobre Presidente, que sejam retomadas todas as medidas sanitárias e de distanciamento social sob orientação do Departamento Médico desta Nobre Casa, para que possamos preservar vidas, não atrapalhar o andamento e funcionamento da Câmara, respeitando todas as particularidades e peculiaridades das subvariantes em circulação e seu potencial contagio e mutação, lembrado que o município possui residentes e transeuntes de toda parte do mundo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Concessionária de Energia ENEL, solicitando a substituição do Transformador de Energia do Colégio novo do Sana por um transformador de maior capacidade, visto que o mesmo apresenta vazamento de óleo e está insuficiente para atender moradores, comerciantes e órgão público.

Manutenção dos semáforos localizado na Avenida Antônio Abreu.

Indica a manutenção dos semáforos localizados na Avenida Tancredo De Almeida Neves (Esquina com a Rua Imã Ângela Puerari) no bairro Parque Aeroporto.

Indica a manutenção do semáforo localizado na Rua Irmã Ângela Puerari (antiga rua 02) no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção dos bancos de madeira, do parquinho e das mesas de jogos de dama localizado na Rua Leandro Soares (próximo a Escola Municipal de Educação Infantil André Vinícius de Souza Gonçalves), no bairro São Marcos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção de iluminação pública em toda extensão da Avenida Industrial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção de iluminação pública em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção de iluminação pública em toda extensão da Avenida José Alves Machado (Linha Verde).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção de iluminação pública em toda extensão da Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras em toda extensão da Rua Medeiros, localizada no bairro Nova Holanda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Tapiranga (M012614), Bairro Cancela Preta, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Macapá (esquina com a Rua Porto Alegre), Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização e sinalização do calçadão da Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), Bairro Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição da luminária que se encontra pendurada e da lâmpada queimada no poste localizado na Avenida São José do Barreto (próximo ao n.º 764 – em frente a faculdade NUPEM), Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição dos postes que se encontram danificados na Rodovia Amaral Peixoto (entre o Bar do Coco e o Atacadão, próximo a antiga empresa UTC), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Curunhango (em frente ao PSA do Bairro Parque Aeroporto), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Braulino Alves Simões, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Ismael Batista Filho (antiga rua A4), próximo ao n.º 90, Bairro Imboassica, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção e instalação de boia na caixa d’água da Rua Melchíades Picanço, Bairro Jardim Santo Antônio, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida Amaral Peixoto (próximo a Loja Lipídio), Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Francisco de Paula, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação ecológica em toda extensão da Estrada Califórnia, iniciando a margem da BR101 até a divisa com Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção das ruas de paralelepípedo e meios fios no Arraial do Sana, que se encontram muito danificadas: - Rua José de Jesus Junior; - Rua da Glória; - Rua do Pombo; - Rua da Grama; - Rua São Sebastião.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção e reforma das calçadas, meio fio, bancos e iluminação no trecho da RJ-162 no Trapóleo, nas proximidades do Philipe Lanches.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção da rede de esgoto e pavimentação no Bairro Jardim Carioca II nas seguintes ruas: - Rua M (Travessa Bruno Siqueira Barreto); - Rua T (Rua Patricia Régia); - Rua Firmino Ribeiro; - Travessas internas do jardim Carioca II.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado um centro cultural com oferta de danças, aulas de música, informática, capacitação profissional entre outros cursos para atender a região da Aroeira e Jardim Santo Antônio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que sejam substituídas as lâmpadas queimadas na Rua Sidney Vasconcelos de Aguiar, entre o nº 275 e o restaurante Benedito.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Sidney Vasconcelos de Aguiar, em frente ao nº 275.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja ampliada as políticas públicas para crianças com desenvolvimento atípico, em especial na área de educação, saúde, assistência e inclusão social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja instalado BOBINAS COM SACOS PLÁSTICO em todos os acessos nas praias: Lagomar, Barreto, Bar do Coco, Barra, Praia do Forte, para utilização como saco de lixo pelos banhistas e facilitando a coleta. Ressalvando que as demais praias já foram objeto da indicação nº450/2022.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reativação da Farmácia Municipal na ESF Córrego do Ouro, para facilitar a entrega de medicamentos aos moradores desta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nas Estações de Tratamento de Água da região serrana, a fim de gerar energia para alimentar as estações de forma limpa e sustentável e sanar a constante falta de energia que atinge esta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza manual do Córrego Frederico, em Córrego do Ouro, para retirada de vegetação e lixo acumulados.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza / capina das ruas próximo aos meios fios, limpeza / desobstrução dos bueiros e pintura dos meios fios no Loteamento Itaparica - Ajuda de Cima, nas seguintes ruas: - Rua Lídio Toledo; - Rua Jogador Sócrates; - Rua Joãozinho Trinta; - Rua Ítalo Rossi; - Rua Cantor Vando; - Rua John Herbert; - Rua José Vasconcelos; - Rua Adriano Reis; - Rua Marcos Plonka.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a colocação de um profissional de esportes na Praça Pública Evandro Lúcio do Amaral Drumond, na Rua Prefeito Eduardo Serrano, no Bairro Parque Valentina Miranda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a revitalização da Praça Evandro Lucio do Amaral Drumond, com reformas nos pisos e alambrados, pintura e paisagismo, instalação ou conservação de parquinho conhecido como multiplay, com escorrega, escalador e balanço, a praça fica localizada na rua Prefeito Eduardo Serrano, bairro Parque Valentina Miranda, próximo ao número Nº 282.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de sinalização de trânsito para alerta de presença de ciclistas na estrada RJ 168 (trevo das Bandeiras até o encontro com a RJ 162_e RJ162 (dentro dos limites do município de Macaé).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma base para a Guarda Municipal (Secretaria Municipal Adjunta de Segurança) no distrito de Córrego do Ouro - região serrana de Macaé, com o objetivo de promover segurança, manter a ordem e proteger o patrimônio municipal nesta localidade.

INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Praça Arlindo Mourão, localizado no Bairro Aroeira.

INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Praça Romário de Assis localizado na Rua Edir Matos, no Bairro Nova Macaé.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LETÍCIA (ANTIGA RUA F) NO BAIRRO NOVO ELDORADO.

Indica o acréscimo de LINHA DE ÔNIBUS no bairro Novo Eldorado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada pintura de sinalização horizontal na Rotatória do Petróleo, localizada em frente ao Assaí Atacadista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Área de Convivência com mesas e bancos, parquinho infantil, sala para atendimento e reunião da Associação de Moradores, academia popular, ponto de ônibus e banheiros no espaço público disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, em Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas no calçadão da Avenida Rui Barbosa, sinalizações para deficientes visuais (pisos táteis), tendo em vista que o referido calçadão vem passando por reformas.

Realize estudo para verificação do acesso da rampa para atendimento pleno de acessibilidade na orla, próximo ao posto 1, divisa Praia de Hollywood x Cavaleiros, visto o desnível existente entre o final da rampa e o acesso à areira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que todos os pedidos de expedições de alvarás dos templos de qualquer culto religioso tenham a sua tramitação realizada estritamente na Secretaria de Fazenda, sendo remetidos à SEMASPA apenas quando demandados para a atuação nos termos das Leis nº 3284/2009 e nº 4943/2022.

Razões de Veto Parcial PL L-070/2022: Dispõe sobre a orientação e o treinamento aos pais e/ou responsáveis para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos pelos hospitais e maternidades no âmbito do Município de Macaé.

Razões de Veto Integral ao PL L-087/2022: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças com até dois anos de idade incompletos.

ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Auxilio Material Didático e Uniforme Escolar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI 3.010/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O INCISO IX AO ARTIGO 2° DA LEI 3.041/2008 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART 2º DA LEI 4.943/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao advogado REINALDO MATOS, em razão da idealização e execução do projeto “Jardim do ICM: Aproximações entre o direito à sadia qualidade de vida e a paisagem do espaço urbano na UFF”, que objetiva arborizar com árvores e plantas, frutíferas e ornamentais a Cidade Universitária.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor SAULO BICHARA MENDONÇA, em razão da idealização e execução do projeto “Jardim do ICM: Aproximações entre o direito à sadia qualidade de vida e a paisagem do espaço urbano na UFF”, que objetiva arborizar com árvores e plantas, frutíferas e ornamentais a Cidade Universitária.

MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Yasmim Cruz Batista Dias dos Santos, em virtude de sua participação no World Professional Championship em Abu Dhabi, competindo em sua categoria Faixa Amarela Pena, enfrentando atletas de sete países diferentes, ficando em 4º lugar na competição.

Requer informações acerca do Ofício Digital Nº: 11970/2022 de 27/09/2022 por (Indicação nº 1458 de 2022). Que versa sobre a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Teixeira de Gouvêia, entre o Mercado São José N°1693 e o sacolão N°1658 – Centro.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de estudo para a ampliação do horário de atendimento da linha Terminal Central x Horto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre a existência de estudo para a redução do percurso do ônibus escolar Rota 41/46 que sai do Condomínio Brisa do Vale (Barreto) com destino a Escola Alvares Parada.

Requer a cessão do grande expediente, da sessão ordinária a ser realizada na data 13/12/2022 (terça-feira) para explanação sobre as ações da Casa da Criança e do Adolescente pelo Diretor Técnico Pablo Correa Fontes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um terminal provisório até que seja realizada a reforma/obra do Terminal Parque de Tubos, situado no Bairro Imboassica, Macaé/RJ.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie zeladoria apropriada às piscinas do Condomínio Brisa do Vale, localizado à Av. João Goulart, no Imburo, se possível com o esvaziamento e aterro das mesmas, tendo em vista que as condições do espaço têm colocado em risco a vida dos moradores.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a desapropriação do imóvel que está instalada a ESF - Morro de São Jorge, localizada à Rua Abílio Corrêa Borges, 182 - Morro de São Jorge, tendo em vista que há mais de 20 anos funciona no mesmo espaço, sendo conhecido e já adaptado pela população que o frequenta.