Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº302/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Razões de Veto Parcial ao PL L-017/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobres os plantões médicos na rede pública de saúde municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Cristal (M006417 e M006418), Bairro Sol y Mar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Getúlio Vargas (em frente ao n.º 522), Bairro Miramar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Topázio (M07584), Bairro Miramar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Marechal Rondon, Bairro Miramar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Melchíades Picanto (próximo ao n.º 257), Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Benedito Souza Nunes, Bairro Riviera, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Luiz Carlos Aprígio (Rua da Lotérica em frente ao n.º 61), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina da Rua Velho Campos (esquina da Rodoviária, em frente a Áureo Center Automotivo), Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da fossa localizada na Rua Coronel José Lima (próximo ao n.º 262), Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Geraldo Menecucci de Oliveira (em frente ao n.º 412), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os galhos de árvore que estão secos e amontados na Rua Euzébio de Queiroz, Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, em caráter emergencial, seja realizado o serviço do carro Fumacê em todas as Ruas do Bairro Praia Campista, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede de distribuição de água na localidade de Bela Vista, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de equipamento/estrutura para esporte de aventura como arvorismo no Parque Atalaia, localizado na região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de banheiro público ao lado do campo de futebol de Córrego de Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braço de iluminação pública na curva do Chaparral em Madre Silva, Glicério.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam registrados todos os tratores do Município junto ao Ministério da Agricultura. Requer ainda que seja criada uma campanha, para que os produtores rurais regularizem seus tratores através do ID Agro que é uma ferramenta gratuita. Pois os tratores que circularem por vias públicas e rodovias a partir de setembro, estarão sujeitos as mesmas fiscalizações e sanções de trânsito impostas aos veículos de passeio. Onde, o registro ID será equivalente ao CRLV dos veículos comuns.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado um compêndio com todos os livros publicados sobre o Município, disponibilizando o acervo de forma digital no site da PMM.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja implantado um projeto piloto de produção de compostagem (material orgânico para adubação) através do lixo residencial no aterro sanitário. Possibilitando a distribuição para as hortas escolares, comunitárias e para pequenos produtores rurais.

Cria o Programa denominado Melhoria de Unidade Habitacional, para os fins que menciona, em consonância com o artigo 11 da Lei Municipal nº 3.278/2009, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 4.786 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE CURATIVO ANGÉLICA EMERICK NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAPICHE

MOÇÃO DE APLAUSOS para MONKEY SOUL CENTRO DE TREINAMENTO na pessoa do sócio Júlio Máximo Neto, por treinar e proporcionar para que vários alunos e atletas tenham uma melhora na qualidade de vida através dos treinos da modalidade de CROSS TRAINING, além de que permite que os mesmos possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

MOÇÃO DE APLAUSOS para FENIX CROSSFIT na pessoa do sócio Walter Guarnieri de Paula Júnior, por treinar e proporcionar para que vários alunos e atletas tenham uma melhora na qualidade de vida através dos treinos da modalidade de CROSS TRAINING, além de que permite que os mesmos possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Projeto Poesia das Ruas de Macaé desenvolvido na Escola Municipal Lions, haja vista ser de vultuosa importância e relevância.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a cidadã Taynna Assis De Oliveira Brinati Torres servidora pública municipal, pelo excelente serviços prestados no Pronto Socorro Municipal do nosso Município, se empenhando no atendimento dos ma01is necessitados sempre com dedicação e amor a sua profissão.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade de ser implantado no município um cadastro municipal da pessoa com deficiência, em que, os próprios PcD’s ou seus representantes legais possam comparecer a um local e realizar este cadastro. Fornecendo assim, as informações necessárias para que se posssa implementar uma verdadeira política pública voltada aos PcD’s.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da administração do imóvel arrecadado via herança jacente no processo judicial 0011241-18.2019.8.19.0028, uma vez que, a municipalidade está na qualidade de curador do referido imóvel e, há notícias de que o mesmo está sendo invadido por terceiros.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja reservado o grande expediente da sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2022 para que a Secretaria Municipal de Educação apresente relatório do trabalho desenvolvido ao longo do presente ano, preste contas e apresente as perspectivas sobre o investimento em educação conforme a Constituição da República.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Pajuçara (antiga Rua W 1 – próximo ao n.º 198), Bairro Lagomar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda aos agendamentos das consultas ambulatoriais desmarcadas pelo setor competente, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo os casos urgentes serem avaliados de acordo com as peculiaridades imprimidos pela patologia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização nos principais pontos da cidade destinados ao embarque e desembarque de passageiros que se deslocam por meio de aplicativos e táxis.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja elaborada uma Lei Complementar para alterar a Lei Complementar nº 195/2011, de modo a possibilitar que os Auxiliares de Serviços Escolares também gozem de recesso escolar, de modo semelhante aos ocupantes de cargo de magistério.