Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO IRIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS para Gabriel Risson da Silva Lessa, professor de educação física e profissional da modalidade de CROSSFIT, através de sua competência e conhecimento necessários por treinar vários atletas de forma eficiente e segura e consequentemente proporcionar para que os mesmos possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

MOÇÃO DE APLAUSOS para André Souza de Andrade, professor de educação física e profissional da modalidade de CROSSFIT, através de sua competência e conhecimento necessários por treinar vários atletas de forma eficiente e segura e consequentemente proporcionar para que os mesmos e também a si próprio possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

MOÇÃO DE APLAUSOS para XLIFE CONDICIONAMENTO FÍSICO na pessoa da sócia Helena Martins Maltez, por treinar e proporcionar para que vários alunos e atletas tenham uma melhora na qualidade de vida através dos treinos da modalidade de CROSS TRAINING, além de que permite que os mesmos possam participar e representar Macaé e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. ERON SILVINO, pelo admirável trabalho como líder comunitário no Bairro Malvinas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. LEONARDO RAMALHO DE OLIVEIRA, pelo notável trabalho social e político realizado pelo Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – MACAÉ, tendo em vista sua notória atuação no enfrentamento da crise sanitária provocada pela pandemia de COVID-19 e na proteção da vida e da saúde dos macaenses.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Ana Suéllen Gomes Vilela – servidora municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, pelo seu notório trabalho e de grande relevância no Macaé Facilita do Sana, dedicada a ajudar toda comunidade do Sana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 104/2022 protocolado no dia 17/02/2022 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção da ponte de madeira no bairro Botafogo, na divisa da rua Antônio Bichara Filho e Estrada da Virgem Santa entre o Botafogo e Novo Botafogo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 127/2022 protocolado no dia 10/03/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75328/2022 que versa sobre o asfaltamento da rua Coronel José de Lima no bairro Visconde de Araújo.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Rua Dejanir Mendes dos Santos (em frente ao n.º 90), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, esclarecimentos da Secretaria de Educação sobre quais critérios foram utilizados para a não implantação de cursos técnicos na Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, em Córrego do Ouro, construída em 2012. Desde a inauguração funciona com cursos regulares do Ensino Médio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de braços de iluminação pública na Rua José Camilo Mendes Filho, Novo Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de elevado (viaduto) no Trevo das Bandeiras (Linha Verde x Linha Azul), com o objetivo de minimizar o congestionamento nos horários de pico, provocado pelo aumento do volume de veículos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a exibição do Projeto “Cineminha Infantil” na localidade de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam removidos os fios que se encontram arrebentados nos postes por diversos logradouros da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das lixeiras instaladas na Estrada do Imburo (próximas ao ponto de ônibus em frente ao Jardim Franco), Bairro Ajuda de Baixo, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado reparos imediatos na calçada da Rua Caetano Correia Reis (situada atrás do Estádio Claudio Moacyr), Bairro Barra de Macaé, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas da Rua Bruno Botafogo, no Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização da Praça Gelson Dias Carvalho, Bairro Praia Campista, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rodovia Amaral Peixoto (no trecho entre o IFF até a entrada do Bairro Mirante da Lagoa), nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que seja feito um estudo para possível inclusão de ônibus municipal somente para mulheres no horário noturno, podendo parar em qualquer local solicitado, visando a segurança das mesmas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, um estudo para possível instalação de parquinho dentro do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, no Bairro Barra de Macaé. A ideia é proporcionar o lazer e o convívio social para todas as crianças.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que coloque o CAP (Colégio de Aplicação) dentro do organograma administrativo do ensino básico da Secretaria de Educação. Retirando do ensino superior já que o CAP não possui vínculo direto com a pasta.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a reforma da quadra de esportes e da praça do CEMAIA, no bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que sejam colocados contêineres para coleta de lixo seletivo em todas as escolas do município e prédios públicos.

Os Vereadores que subscrevem a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a elaboração e a implantação de um programa de estações de bicicletas gratuitas compartilhadas, de fácil acesso aos cidadãos, em pontos específicos da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a aquisição de um espaço que permita a implantação de uma área de lazer com praça e campo de futebol na localidade de Duas Barras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que realize mutirão de limpeza, capina, poda de árvores, pintura de meio-fio, retirada de entulhos e substituição de lâmpadas queimadas em todas as ruas do bairro Imboassica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA que os editais do Programa Bolsa Atleta contemplem também atletas de modalidades E-Sports.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizado o Campeonato Municipal de Desporto Eletrônico, de modo a promover a cultura E-Sports no âmbito do município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja feita a reforma e a revitalização da mureta da Rua da Praia, desde o Mercado Municipal de Peixes até a Ponte da Barra, no Centro.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DACIO TAVARES LOBO JUNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA AJUDA CONDOMINIO BOSQUE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA SANTOS MOREIRA E FINALIZA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PREFEITO MILNE RIBEIRO E RUA PREFEITO LOBO JÚNIOR COMO RUA MANOEL JOAQUIM MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. NINA PIMENTEL DO PATROCÍNIO DULTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito do abastecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal nas instituições de ensino da rede municipal de ensino.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 087/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75212/2022 que versa sobre a transformação da Rua Benedito Fortunato Ferreira no bairro Imboassica, em um “mini calçadão”, social e comercial, nos moldes da Avenida Rui Barbosa, no Centro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 086/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75211/2022 que versa sobre a revitalização do Parquinho no bairro Imboassica, com a colocação de tela de segurança em volta do espaço.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 089/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75213/2022 que versa sobre a execução do serviço de colocação de abrigo com assento e cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Benedito Fortunato Ferreira (praça Imboassica), bairro Imboassica.

Informações referente ao fornecimento pelo município da medicação Risperidona, considerando o elevado número de reclamações acerca do não fornecimento desta medicação.

Informações referente aos profissionais da área de educação com a formação em fonoaudiologia visando ampliar a atendimento de crianças com diagnóstico de autismo (TEA) e outras patologias, com as seguintes informações.

Informações sobre o procedimento de regularização fundiária no Planalto da Ajuda, com as seguintes respostas.

Informações se há em andamento programação de uma Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, informe a esta Casa se há projeto para implantação de Programa de Entrega de Remédios em domicílio para pacientes com doenças crônicas, que consomem remédios de uso contínuo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais empresas vencedoras de licitações não cumpriram o contrato, seja pela não prestação do serviço ou por não ter entregue a mercadoria prevista, quais foram os órgãos contratantes e se foram aplicadas penalidades a estas empresas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de Implementar um Centro Obstétrico com o objetivo de centralizar os atendimentos para as mulheres gestantes ou não, visando maior agilidade nos exames e nas consultas, principalmente no período de Pré-Natal.