Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Institui o Programa Auxilio Material Didático e Uniforme Escolar, e dá outras providências.

Cria o Programa denominado Melhoria de Unidade Habitacional, para os fins que menciona, em consonância com o artigo 11 da Lei Municipal nº 3.278/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteta Paula de Azevedo Guedes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteto Renato Tavares de Schueler e Silva.

MOÇÃO DE PESAR, a professora DALVA MAGNÓLIA ALVES SOARES, conhecida como Dona Dalva, falecida em 17/08/2022. Pela sua dedicação ao ensino por mais de 40 anos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o cidadão Lealcino da Conceição Pereira, por organizar o campeonato denominado Copa Inter Comunidade antigo campeonato da Malvina, o campeonato reúne cerca de 25 equipes divididas em 18 comunidades do município, organizados em 5 grupos que se enfrentam entre si, as partidas são disputadas em 4 jogos sempre aos domingos, reunindo cerca de mil pessoas em cada evento.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre o retorno do serviço de coleta de sangue, no ESF Nova Holanda

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), nos pontos de ônibus e nas proximidades do IFF Instituto Federal de Educação, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário entrada e saída dos Alunos.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito da previsão de entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2023, considerando o processo administrativo nº 1338/2022.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça do Jardim Santo Antônio, localizada entre as ruas Mauricio de Nassau, Eng Hans Hacker e Luis Alves de Lima e Silva.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores na Estrada Mundo Novo, em Bicuda Grande, que estão alcançando a fiação elétrica, podendo trazer transtornos à população local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Escola Técnica Municipal, com o objetivo de proporcionar aos jovens qualificação técnica para ingresso ao mercado de trabalho.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Interior, a realização da reforma, melhoria e revitalização do parquinho infantil, localizado em frente ao campo de futebol na rua do Colégio do Sana – Centro do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal Adjunta de Qualificação Profissional a implantação de cursos profissionalizantes gratuitos na sede da associação de moradores do bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Antenor Maciel (em frente à Praça do CRIAM), Bairro Sol e Mar, Lagomar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Ademes Bernardino da Mota, n.º 29 (antiga Rua H), Bairro Sol e Mar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Antenor Maciel de Azevedo (próximo a Praça do CRIAM), Bairro Sol e Mar, nesta cidade.

INDICA a limpeza de Boca de lobo, nas seguintes Ruas do bairro Lagomar: Avenida Juiz de Fora (antiga Avn: W12 /sentido praia) Avenida: Mossoró (antiga Avn: W14 /sentido praia)

INDICA a instalação de refletores na Avenida dos Bandeirantes em frente n°500 (no espaço da academia popular), no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, que passe a máquina patrol e um produto em toda extensão da Avenida Itaúna (que liga o Bairro Piracema e Parque aeroporto).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja adquirida mais UTI´s móveis para atendimento da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja instalado um redutor de velocidade no entroncamento da Rua Antenor Tavares com Estrada da Cancela Preta no bairro Cancela Preta, devido ao grande número de acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a construção de área de recreação para cães na Orla dos Cavaleiros localizada na Avenida Atlântica, no bairro Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal Adjunta de Serviços Públicos a troca das latas de lixo, localizada na Praça Benedito Ramos de Souza – Lagoa, pois as lixeiras estão oxidadas e não comportando o lixo, além da quantidade de latas não suportar o volume de lixo produzido durante a semana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam realizados o mapeamento e o censo religioso das instituições de matrizes afro-indígenas de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a Conferência Municipal de Liberdade Religiosa com a participação coletiva de entidades correlatas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na pista, onde ocorre o evento do Cavalo Campolina e Manga Larga Marchador, do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura na Pista de Laço Campista do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a organização e realização de olimpíadas municipais de Matemática e Língua Portuguesa nas instituições públicas de ensino do Município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova instalação de brinquedos novos no espaço de lazer localizado em frente a Quadra Poliesportiva, no bairro Ajuda de Baixo, bem como construção de uma mureta com instalação de grades e portão de segurança no campo de areia do mesmo espaço, para evitar a presença de fezes de animais que sujam a areia e proporcionam a proliferação de doenças.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºE-003/2022 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-018/2022 QUE INSTITUI AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS E TECNOLÓGICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº L-054/2022 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.213, DE 08 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Veto parcial ao PL E-012/2022: Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Ética e o Banco de Projetos, criados pela Lei nº 1.365/1992 e dá outras providências.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

MODIFICA o Anexo de Metas das Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023 e dá outras providências

MODIFICA o Anexo de Metas das Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023 e dá outras providências.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 27, O CAPUT DO ARTIGO 38, O INCISO III DO ARTIGO 41 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de processo para a revitalização e reforma da praça do bairro Verdes Mares.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, pela Secretaria de Educação e observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Todos os estudantes da rede municipal de ensino receberam uniforme escolar? Caso positivo, quais os itens compõem o uniforme fornecido? 2- Qual é o percentual de estudantes que receberam da prefeitura o referido uniforme? 3- Qual é a previsão para que todos os estudantes da rede municipal tenham garantido seu direito de receber da administração municipal o uniforme escolar?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana, solicitando informações referente ao retorno do segundo veículo da linha A33 – Morro de Santana, que atendia os moradores dos bairros do trajeto antes da Pandemia da Covid-19 e que não normalizou até o momento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana, solicitando informações referente ao retorno da Linha A41 – Via Shopping, do Sistema integrado de Transporte (SIT), que passava pelos bairros Novo Cavaleiros (Firmas), Jardim Vitória, Nova Macaé, Jardim Santo Antônio e Aroeira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal a fim de que informe acerca da existência de Plano de Emergência ou Violência Externa na Cidade Universitária e nas unidades de ensino no âmbito municipal.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informações quanto à execução da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Macaé, uma vez que o programa foi instituído pela Lei Municipal nº 4.726/2021.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Serviços Públicos, solicitando informação quanto ao cronograma para o reparo e manutenção da ponte de pedestres do bairro Nova Holanda, localizada na Rua Aurélio Cristiano da Silva.