Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

MODIFICA o Anexo de Metas das Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023 e dá outras providências

MODIFICA o Anexo de Metas das Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023 e dá outras providências.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 27, O CAPUT DO ARTIGO 38, O INCISO III DO ARTIGO 41 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA DE PAZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Cidadã CARLA POUBEL DE SOUZA MATOS, por notórios Serviços Prestados a Comunidade do Sana e Cabeceira do Sana.

Solicita informações sobre o programa bolsa universitária,

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que verifique se há viabilidade legal para implementar convênio entre a Câmara Municipal e Empresa Privada para os assessores e vereadores obterem Plano de Saúde.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito da concessão de auxílio-tecnológico para professores da Faculdade Pública Municipal (FEMASS), Colégio de Aplicação (CAP) E professores do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP).

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, pela Secretaria de Educação e observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Todos os estudantes da rede municipal de ensino receberam uniforme escolar? Caso positivo, quais os itens compõem o uniforme fornecido? 2- Qual é o percentual de estudantes que receberam da prefeitura o referido uniforme? 3- Qual é a previsão para que todos os estudantes da rede municipal tenham garantido seu direito de receber da administração municipal o uniforme escolar?

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de proibido estacionar na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, em Glicério, com objetivo de evitar acidentes por ser pista de mão dupla.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pintura da faixa de pedestres em frente a Igreja Deus é Amparo, próximo a Rua 23 de abril, na RJ 162 em Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada em caráter urgente reforma manutenção e de melhoria na unidade de saúde municipal do Bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da “Casa dos Olhos” a fim de unificar os atendimentos ambulatoriais e emergenciais oftalmológicos no mesmo espaço físico no âmbito municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do “Centro de Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada” para acolhimento, atendimento e tratamento aos usuários da rede pública de saúde municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de grama sintética no campo situado na Praça Álvaro Miranda Filho, no Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas câmeras em toda extensão da orla da Praia dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja intensificada as campanhas de orientação e conscientização nas mídias digitais, e em todos os aplicativos e redes sociais, tendo em vista a abrangência de público alvo e classe social, como podemos observar pela tendência das grandes empresas que destinam mais de 50% de seu marketing para estes veículos de comunicação.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que os PROCESSOS DE COMPRAS, sigam um FLUXO CONTÍNUO do protocolo até passagem pela Controladoria e/ou Procuradoria de Licitações e Contratos, diminuindo os trâmites e otimizando os cumprimentos das exigências e por consequência a liberação para licitação e compras.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura no Bairro Malvininhas, em Córrego do Ouro, como pavimentação e rede de drenagem de águas pluviais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, calçamento na Rua Roberto Muniz de Souza, em Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de incluir o cargo de Professor de Dança no próximo Concurso Público que será realizado em breve em nosso Município, tendo em vista a necessidade de atender os Polos Culturais e a Escola Municipal de Dança.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que elabore legislação para regulamentar o Programa de Moradia Estudantil Temporária, bem como, diante das condições inapropriadas de moradia no atual imóvel alugado, que este seja substituído por outro melhor ou, em eventual impossibilidade de manter o aluguel, seja aberto crédito adicional com objetivo de converter a despesa na criação de Programa de Auxílio-Moradia ao Universitário, a ser pago diretamente a cada estudante que cumpra os critérios a serem adotados pela Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova com o estabelecimento de uma Escola Municipal de segundo segmento de educação básica no bairro da Aroeira ou a instalação do programa em escola já existente.

Enquadramento dos profissionais que possuam a função de Assistente Social, Psicóloga, Fonoaudióloga, Psicopedagoga e Nutricionista, que atuam na Secretaria de Educação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada uma ponte metálica na Linha Azul, em frente ao Atacadão dos Granitos.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “KIT MATERNIDADE BEBÊ MACAENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI 4.068/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Mariah Linhares Moura, pelo lançamento do livro “Em Nome do Pai?"

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. BRUNO LUIS DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, pelo excelente trabalho prestado a sociedade através do Grupo Social POR AMOR A COMUNIDADE.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. PABLO RIBEIRO GOMES MARTINS, pelo notável trabalho como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Cajueiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os membros e músicos da Banda Conexão Black.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos solicitando informações sobre o motivo dos novos pedidos de insalubridade dos servidores, direito esse garantido por lei, estarem há meses parados no Serviço Especializado de Medicina do Trabalho – SESMT.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, o agendamento do plenário para realização de Audiência Pública para tratar dos Direitos, Bem-estar e Proteção dos Animais a ser realizada no dia 4 de outubro do ano corrente, às 18h.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE solicitando informações quanto ao prazo para convocação de novo Edital para Bolsa Atleta.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações sobre a situação estrutural da ponte na localidade de Trapiche, RJ 162 – Macaé/RJ, visto que apresenta visualmente desgaste em sua estrutura e nas cabeceiras.

REQUER informações quanto à razão pela qual os serviços de hemodiálise são insuficientemente fornecidos pela rede pública de saúde do Município, bem como estudo de viabilidade e previsão de oferta de mais vagas.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, requerendo sejam prestadas informações a respeito da adequação do Município à Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial a profissionais de enfermagem.

REQUER ao nobre Presidente, que seja disponibilizado no site desta nobre casa, todas as entidades que aceitam doações de pessoa física e/ou jurídica, informando quais doações as entidades recebem e os procedimentos para doar.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal para apresentar informações acerca do pagamento do triênio devido aos Auxiliares de Serviços Gerais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para melhorar e adequar o acesso ao Bairro Jardim Franco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie obras de URBANIZAÇÃO, com Saneamento Básico, Calçamento, Instalação de Água e Iluminação, da localidade denominada VILA DE FÁTIMA, situada próximo à rua Benedito Peixoto, no bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a construção de uma escada para descida de pedestres (com rampa de passagem de cadeirantes e idosos), para acesso à Rodovia Amaral Peixoto, inclusive usuários que utilizam o Terminal Rodoviário, na Avenida Engenho da Praia, em frente à rua 5, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada uma ponte metálica na Linha Azul, em frente ao Atacadão dos Granitos.