Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

MODIFICA o Anexo de Metas das Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023 e dá outras providências

MODIFICA o Anexo de Metas das Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023 e dá outras providências.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 27, O CAPUT DO ARTIGO 38, O INCISO III DO ARTIGO 41 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2023.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA DE PAZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Cidadã CARLA POUBEL DE SOUZA MATOS, por notórios Serviços Prestados a Comunidade do Sana e Cabeceira do Sana.

Solicita informações sobre o programa bolsa universitária,

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que verifique se há viabilidade legal para implementar convênio entre a Câmara Municipal e Empresa Privada para os assessores e vereadores obterem Plano de Saúde.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito da concessão de auxílio-tecnológico para professores da Faculdade Pública Municipal (FEMASS), Colégio de Aplicação (CAP) E professores do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP).

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, pela Secretaria de Educação e observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1- Todos os estudantes da rede municipal de ensino receberam uniforme escolar? Caso positivo, quais os itens compõem o uniforme fornecido?
2- Qual é o percentual de estudantes que receberam da prefeitura o referido uniforme?
3- Qual é a previsão para que todos os estudantes da rede municipal tenham garantido seu direito de receber da administração municipal o uniforme escolar?

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de proibido estacionar na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, em Glicério, com objetivo de evitar acidentes por ser pista de mão dupla.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pintura da faixa de pedestres em frente a Igreja Deus é Amparo, próximo a Rua 23 de abril, na RJ 162 em Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada em caráter urgente reforma manutenção e de melhoria na unidade de saúde municipal do Bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da “Casa dos Olhos” a fim de unificar os atendimentos ambulatoriais e emergenciais oftalmológicos no mesmo espaço físico no âmbito municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do “Centro de Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada” para acolhimento, atendimento e tratamento aos usuários da rede pública de saúde municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de grama sintética no campo situado na Praça Álvaro Miranda Filho, no Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas câmeras em toda extensão da orla da Praia dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja intensificada as campanhas de orientação e conscientização nas mídias digitais, e em todos os aplicativos e redes sociais, tendo em vista a abrangência de público alvo e classe social, como podemos observar pela tendência das grandes empresas que destinam mais de 50% de seu marketing para estes veículos de comunicação.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que os PROCESSOS DE COMPRAS, sigam um FLUXO CONTÍNUO do protocolo até passagem pela Controladoria e/ou Procuradoria de Licitações e Contratos, diminuindo os trâmites e otimizando os cumprimentos das exigências e por consequência a liberação para licitação e compras.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura no Bairro Malvininhas, em Córrego do Ouro, como pavimentação e rede de drenagem de águas pluviais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, calçamento na Rua Roberto Muniz de Souza, em Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de incluir o cargo de Professor de Dança no próximo Concurso Público que será realizado em breve em nosso Município, tendo em vista a necessidade de atender os Polos Culturais e a Escola Municipal de Dança.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que elabore legislação para regulamentar o Programa de Moradia Estudantil Temporária, bem como, diante das condições inapropriadas de moradia no atual imóvel alugado, que este seja substituído por outro melhor ou, em eventual impossibilidade de manter o aluguel, seja aberto crédito adicional com objetivo de converter a despesa na criação de Programa de Auxílio-Moradia ao Universitário, a ser pago diretamente a cada estudante que cumpra os critérios a serem adotados pela Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova com o estabelecimento de uma Escola Municipal de segundo segmento de educação básica no bairro da Aroeira ou a instalação do programa em escola já existente.

Enquadramento dos profissionais que possuam a função de Assistente Social, Psicóloga, Fonoaudióloga, Psicopedagoga e Nutricionista, que atuam na Secretaria de Educação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada uma ponte metálica na Linha Azul, em frente ao Atacadão dos Granitos.