Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “KIT MATERNIDADE BEBÊ MACAENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI 4.068/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Mariah Linhares Moura, pelo lançamento do livro “Em Nome do Pai?"

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. BRUNO LUIS DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, pelo excelente trabalho prestado a sociedade através do Grupo Social POR AMOR A COMUNIDADE.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. PABLO RIBEIRO GOMES MARTINS, pelo notável trabalho como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Cajueiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os membros e músicos da Banda Conexão Black.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos solicitando informações sobre o motivo dos novos pedidos de insalubridade dos servidores, direito esse garantido por lei, estarem há meses parados no Serviço Especializado de Medicina do Trabalho – SESMT.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, o agendamento do plenário para realização de Audiência Pública para tratar dos Direitos, Bem-estar e Proteção dos Animais a ser realizada no dia 4 de outubro do ano corrente, às 18h.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE solicitando informações quanto ao prazo para convocação de novo Edital para Bolsa Atleta.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações sobre a situação estrutural da ponte na localidade de Trapiche, RJ 162 – Macaé/RJ, visto que apresenta visualmente desgaste em sua estrutura e nas cabeceiras.

REQUER informações quanto à razão pela qual os serviços de hemodiálise são insuficientemente fornecidos pela rede pública de saúde do Município, bem como estudo de viabilidade e previsão de oferta de mais vagas.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, requerendo sejam prestadas informações a respeito da adequação do Município à Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial a profissionais de enfermagem.

REQUER ao nobre Presidente, que seja disponibilizado no site desta nobre casa, todas as entidades que aceitam doações de pessoa física e/ou jurídica, informando quais doações as entidades recebem e os procedimentos para doar.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal para apresentar informações acerca do pagamento do triênio devido aos Auxiliares de Serviços Gerais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para melhorar e adequar o acesso ao Bairro Jardim Franco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie obras de URBANIZAÇÃO, com Saneamento Básico, Calçamento, Instalação de Água e Iluminação, da localidade denominada VILA DE FÁTIMA, situada próximo à rua Benedito Peixoto, no bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a construção de uma escada para descida de pedestres (com rampa de passagem de cadeirantes e idosos), para acesso à Rodovia Amaral Peixoto, inclusive usuários que utilizam o Terminal Rodoviário, na Avenida Engenho da Praia, em frente à rua 5, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada uma ponte metálica na Linha Azul, em frente ao Atacadão dos Granitos.