Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA RUA SITUADA NO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE MACAÉ – CLIMA, RUA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, requerendo informações acerca dos contratos vigentes com os agentes comunitários de saúde, o montante dos repasses da União para o pagamento dos salários e os valores que efetivamente recebem.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício de número 0188/2022 protocolado no dia 13 de abril de 2022, referente a estudos para que seja implantado em caráter de urgência a instalação de pontos de Ônibus com assento, na Areia Branca sentido Bicuda entre o Haras Inovar, Fazenda Carreira Comprida e Recantos Bom Viver, Serra de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício de número 0187/2022 protocolado no dia 13 de abril de 2022, referente a estudos para que seja implantado em caráter de urgência a instalação de pontos de iluminação (Braço de Luz com Lâmpadas), na Areia Branca sentido Bicuda entre o Haras Inovar, Fazenda Carreira Comprida e Recantos Bom Viver, Serra de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade da execução das obras de macrodrenagem em todo o bairro Engenho da Praia.

Informações sobre a possibilidade e viabilidade de se implantar no município um Instituto Municipal de Informação e Pesquisa.

Informações acerca da existência de algum estudo ou procedimento administrativo para implementação de projeto do tipo “botão do pânico" voltado à mulheres vitimadas por violência doméstica.

REQUER expedição de correspondência para o Gabinete do Prefeito solicitando informação sobre o Auxilio Educacional aos ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) e Porteiros das unidades escolares.

Indica a inclusão do uso da toxina botulínica nos tratamentos de distonia dos pacientes da rede saúde do nosso município.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATÉ 2050

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.