Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INSTITUI AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS E TECNOLÓGICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, ao Sistema integrado de Transporte (Sit) solicitando informação acerca da manutenção dos elevadores para (PCD) nos ônibus que circulam no município.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Esportes solicitando informações acerca da viabilidade técnica e financeira para a compra de cadeiras de rodas adaptadas para a pratica de basquete e materiais para reposição.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente às poucas vagas de consultas no Postinho de Saúde do Aterrado do Imburo e se existe a viabilidade de ampliação das vagas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a construção de um Posto de Saúde (Psf), no Bairro do Imburo

Expedição de correspondência para ao Chefe do Poder Executivo através de sua Procuradoria Geral, para que preste as seguintes informações: se existe alguma demanda judicial ou procedimento administrativo junto ao Ministério Público acerca da área denominada Matinha na Fronteira de Macaé; Se o município irá realizar a urbanização da área, visto que a mesma já está consolidada, com diversas famílias residindo no local, bem como, se existe algum projeto habitacional para localidade, considerando que o direito à moradia é um direito social assegurado pela Constituição Federal, visando a garantia da dignidade da pessoa humana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DETRO (Departamento de Transportes Rodoviários do RJ), solicitando informações sobre a possibilidade de autorização do transporte de vans no trajeto intermunicipal Casimiro de Abreu x Barra do Sana (Macaé), visto a recente restrição de horários que a empresa de ônibus que realiza este itinerário fez, reduzindo para apenas um horário de ida e volta, prejudicando assim o deslocamento da população entre estes municípios.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um “Programa de Saneamento Rural” por meio de tratamento primário de esgoto com fossa séptica em imóveis desprovidos de rede de coleta de esgoto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível inclusão de linha de ônibus ou van escolar para atender a população do Bairro Águas Maravilhosas. JUSTIFICATIVA: Para facilitar o translado dos estudantes que estão tendo dificuldades de chegarem no horário nas suas unidades escolares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para a instalação de redutores de velocidade na Rua José de Aguiar Franco (em frente ao N°26, Mercado Dutra) no Bairro Costa do Sol, visando diminuir a velocidade que os automóveis trafegam no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelhos de Raio X digital e portátil para todas as unidades de saúde no âmbito do Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantado, em caráter emergencial, um setor de hemodiálise apropriado e adequado nas dependências do Hospital Público Municipal – HPM, a fim de atender os usuários que estão em transição para realização do procedimento para a Clínica de Doenças Renais - CDR.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um laboratório para realização de análises clínicas nas dependências Da unidade de Pronto Atendimento – UPA situada no Bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza e manutenção no chafariz da Praça do HPM, que se encontra abandonado, com água suja parada, favorecendo a proliferação de mosquitos, podendo transmitir dengue e outras doenças à população.

à Secretaria de Infraestutura a execução de obras de micro drenagem para conter inundações nas seguintes ruas do bairro Novo Horizonte.

À Secretaria de Infraestutura a execução de obras de micro drenagem para conter inundações nas seguintes ruas do bairro Campo D’Oeste.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda com a alocação de novos funcionários ou servidores para manutenção do Parque Atalaia

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a disponibilidade de profissionais de fonoaudiologia para o tratamento de Autistas.

Realize estudo de viabilidade técnica para transformar o trânsito de veículos em mão única na Rua Manoel Francisco Nunes, no bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA a cobertura da quadra da Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, localizada no bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Engenho da Praia no Bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo QUE SEJA RETIRADO O POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PREFEITO LOBO JUNIOR, SENTIDO RIVIERA FLUMINENSE, POR ESTAR LOCALIZADO LITERALMENTE NA RUA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a poda das árvores da Estrada da Virgem Santa.

INDICA a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) das seguintes áreas públicas no bairro Jardim Guanabara:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a pavimentação asfáltica na Estrada da Virgem Santa, no trecho entre o número 2.581 e o número 3.480, trecho este localizado entre o resfriador de leite da Cooperativa Agropecuária de Macaé (COAPEM) e a antiga Fazendinha Interativa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada obra de urbanização na Rua Passos Dias, Travessa 01, bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, envie ofício ao Observatório do Clima para disponibilizar a ferramenta SEEG ( Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), para subsídio na elaboração de Planos de Mobilidade em cumprimento das metas na redução do efeito estufa definidos pelo Brasil em acordo com a ONU. Destacando que a ferramenta foi criada para auxílio aos municípios.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Ética e o Banco de Projetos, criados pela Lei nº 1.365/1992 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DE ASSISTÊNCIA A SEUS PORTADORES

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a implantação de curso de primeiros socorros em convênio com a Cruz Vermelha nas escolas Municipais de Macaé.

Expedição de correspondência para ao Chefe do Poder Executivo através de sua Procuradoria Geral, para que preste as seguintes informações: se existe alguma demanda judicial ou procedimento administrativo junto ao Ministério Público acerca da área denominada Matinha na Fronteira de Macaé; Se o município irá realizar a urbanização da área, visto que a mesma já está consolidada, com diversas famílias residindo no local, bem como, se existe algum projeto habitacional para localidade, considerando que o direito à moradia é um direito social assegurado pela Constituição Federal, visando a garantia da dignidade da pessoa humana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DETRO (Departamento de Transportes Rodoviários do RJ), solicitando informações sobre a possibilidade de autorização do transporte de vans no trajeto intermunicipal Casimiro de Abreu x Barra do Sana (Macaé), visto a recente restrição de horários que a empresa de ônibus que realiza este itinerário fez, reduzindo para apenas um horário de ida e volta, prejudicando assim o deslocamento da população entre estes municípios.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, a ampliação da Escola Municipal Dolores Garcia Rodriguez, haja vista às necessidades imperiosas devido ao aumento do quantitativo dos alunos matriculados na unidade escolar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública nos arredores do Condomínio/Loteamento Atlântico Norte, Macaé/RJ.