Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INSTITUI, PARA SERVIDORES PÚBLICOS HIPOSSUFICIENTES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TELMA AUXILIADORA ALVES FERREIRA LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Engenheiro Civil Santiago Borges de Almeida Gomes.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MERITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ÂNGELA PRADO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CRISTIANE SOUSA ANUNCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. NATHALIA COUTINHO DOS SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WELITON MENDES APOLINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELIANE DA SILVA SOARES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SHEILA MARIA CAMPOS BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ALAICE COSTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL RAONY POTIGUARA NEVES DO VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FERNANDA MACHADO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. RENATA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. HELOÍSA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO FREIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ ROBERTO BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. GONÇALO CRISTOVAM MEIRELES DE ARAUJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS PLINIO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SEBASTIÃO DE PAULA PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CARLOS EDUARDO DE MESQUITA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A PAULO DIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO Dr. IRNAK MARCELO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BITANOR FERREIRA GUIMARÃES FILHO.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que ... INFORME: 1- A escala fixa de todos os profissionais de saúde ocupantes dos cargos de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem lotados nas diversas unidades de saúde do município, como hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento. 2- A relação nominal dos servidores ocupantes dos cargos de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem do município. 3- A lista nominal dos servidores ocupantes dos cargos de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem que se encontram de licença, de férias ou afastados de suas funções por quaisquer motivos.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a situação dos repasses de recursos que dizem respeito às Portarias GM/MS Nº 1.936, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, GM/MS Nº 1.966 e Resolução SES nº 2.294 de 22 de maio de 2021, todas com valores destinados ao HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ durante o enfrentamento à pandemia de COVID-19, tanto por habilitações de leitos Covid UTI tipo II quanto custeio de diárias do mesmo tipo de leito. É importante informar os valores recebidos pelo município, os valores efetivamente pagos e fundamentar negativas de pagamentos ao hospital em questão.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua do Nazareno – Alameda da lagoa, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente o cancelamento dos exames de sangue no PSF do Engenho Da Praia, e se existe previsão para a volta do atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente a entrega de kit com repelente, para as gestantes do município a fim de combater os casos de Microcefalia, Dengue, Zika e Chikungunya.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Se está previsto o recebimento de regência e de outras vantagens previstas no PCCV do magistério pelos profissionais de educação que ingressaram no último Processo Seletivo Simplificado da Educação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção/recuperação do asfalto da Rua Secretário Rubens Falcão, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição do veículo que realiza a remoção dos corpos das pessoas falecidas no âmbito do município de Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um laboratório para realização de análises clínicas nas dependências do Pronto Socorro do Bairro Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de poda das árvores na RJ162, de Trapiche até o Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o transporte dos produtos agrícolas oriundos da serra macaense para a merenda escolar, seja promovido pela Prefeitura, da Secretaria de Agroeconomia até as escolas municipais, beneficiando assim as Associações dos Produtores de Agricultura Familiar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, asfaltamento na Estrada Córrego das Pedras, na Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da vegetação e detritos do canal MACAÉ/CAMPOS na altura do terminal CEHAB até a INFRAERO, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) das seguintes Ruas do bairro Águas Maravilhosas:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal melhoria na iluminação (substituição lâmpadas) em toda extensão da Rua Jacira Silva (Quadra 05, Rua dos Prédios), no bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à extensão da rede coletora de água no distrito de Glicério até o óleo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à construção da rede de coleta e tratamento de esgoto no distrito do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à construção de uma nova linha de abastecimento de água específica para a localidade do Trapóleo, região serrana de Macaé.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA A "MEDALHA ROSSINE MEDEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Irmandade de São João Batista de Macaé, que completou seus 150 anos no dia 22 de maio de 2022, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, com o auxílio de seus dirigentes, de seu dedicado corpo de médicos e da eficiência das freiras que lhes prestam serviços em prol da população.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ANA LUCIA ALVES BENEDITO, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como cidadã e vereadora no âmbito do Município de Queimados.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo em andamento, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre o prazo para a cobertura do canal localizado na Avenida Augusto Tinoco Garcia em frente a Comunidade do Morobá.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício de número 0024/2022 de minha autoria protocolado no dia 18 de janeiro de 2022, que solicita em sua ementa a Construção de uma nova Estação de Tratamento de Água e Esgoto no Distrito de Córrego do Ouro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a finalização da obra de construção de 2 novas salas de aula na E.M. Mª Augusta de Aguiar Franco (Bicuda Pequena), que se encontra paralisada desde 2019. Esta obra é de grande importância para a referida escola, visto o número reduzido de salas de aula existente nesta unidade escolar.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Se há previsão de a Escola Municipal Professora Eda Moreira Daflon, que há quase 5 anos compartilha o prédio com o Colégio Professora Maria Isabel Damasceno Simão, funcionar em um prédio próprio; 2- Se há possibilidade de a referida unidade escolar ser alojada em outro prédio, tendo em vista que o atual compartilhamento tem favorecido a ocorrência de conflitos e gerado grande insatisfação na comunidade escolar.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação: 1- Sobre o motivo para as constantes quedas de energia elétrica no bairro Jardim Carioca II. 2- Quais metidas estão sendo adotadas pela empresa para a resolução do problema.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1 – Tendo em vista o repasse realizado, o pagamento a menor efetuado pelo município e a consequente sobra dos recursos descritos, o que impede o imediato repasse dos valores em atraso referentes aos pisos mencionados e seus reflexos, a saber no adicional de insalubridade, triênios, 13º salário, férias e na previdência destes servidores? 2 – Alternativamente ao acerto dos atrasados, qual a possibilidade de pagamento, já referente a maio de 2022, do piso nacional das categorias, constitucionalmente fixado em valor não inferior a dois salários mínimos, utilizando os recursos repassados e não utilizados? 3 – Dos mais de R$ 22.190.000,00 repassados pelo Governo Federal entre janeiro de 2018 e maio de 2022, quanto foi efetivamente empregado no pagamento dos servidores em questão?

A frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência do município de Macaé solicita expedição de correspondência para ao Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ampliação do fomento financeiro às instituições do terceiro setor que cuidam, e/ou prestam assistência, às Pessoas com deficiência (PCD).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à estudos pelo Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Macaé,RJ (NUPEM / UFRJ), na região serrana, com a finalidade de entender o motivo da proliferação de mosquitos da espécie (maruim), realizando um trabalho multidisciplinar para identificar as espécies infestantes e seus criadouros preferenciais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de prestar informações quanto às providências tomadas em benefício dos residentes do Bairro Lagomar e adjacentes, eis que tiveram suas moradias destelhadas devido à intempérie sobrevinda do dia 16 de maio do corrente ano.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de prestar informações quanto às providências tomadas em benefício das pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente os moradores de rua durante as estações outono e inverno, devido ao frio decorrente da baixa temperatura.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda informações acerca da vigência e execução do Programa Macaé de Primeiro Emprego – PMPE.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME: 1 – Se a prefeitura é proprietária do terreno localizado no final da Rua Vilma Dias, bairro Bosque Azul, destacado na fotografia abaixo (coordenadas: Lat:-22.3260 Lon:-41.7617), onde há um campo de futebol utilizado por muitos moradores e projetos sociais da região; 2 – Se positivo, tendo em vista os projetos sociais desenvolvidos na localidade, qual é a possibilidade de ser realizado um chamamento público visando selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, podendo, inclusive, ocorrer a cessão de uso do referido imóvel;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, em nome da Frente Parlamentar PCD - Políticas Públicas Macaé (Cesinha, Iza, Reginaldo e Luciano Diniz), solicitando informações acerca do que pode ser feito para aumentar o atendimento na Escola Sentrinho, situado na R. Evaldo Costa, 475 - Sol e Mar, Macaé - RJ, 27940-410.

REQUER ao nobre Presidente, que seja expedido ofício para CEDAE, requerendo que dentro do possível solucione o problema no abastecimento de água, dos Condomínios Total Ville I, II e III no inicio da Estrada da Virgem Santa, onde residem cerca de 500 famílias.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre o retorno do atendimento para o público no Pronto Atendimento do Hospital Público de Macaé (HPM)

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana, solicitando informações referente aos horários das linhas de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), que passam pela Cidade Universitária em especial os horários da linha T-61.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Quantas salas de vacinação do município estão equipadas com aparelhos de ar-condicionado, conforme preceitua o Programa Nacional de Imunização. 2- Qual a periodicidade da limpeza do sistema de caixas d’água das ESF e UBS do município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a implantação de vagas exclusivas para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Rua Alcides Mourão – em frente ao Mercado Machado, bairro Aroeira, visando minimizar os acidentes que estão acontecendo nesta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição da Aparelhagem Oftalmológica com as especificações técnicas abaixo descritas a fim atender às demandas recebidas no Anexo Irmãs do Horto - do Hospital Público Municipal Macaé.

O Vereador que à presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus nas proximidades da UTE Marlim Azul às margens da RJ168.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um CEMEAES na localidade da Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a construção de UBS na Rua do Estaleiro no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Plantão Médico Odontológico nos finais de semana e feriados nas Unidades de Saúde da Região Serrana.

INDICA a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Barra de Macaé.