Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos da suspensão do serviço de ambulância na ESF Bicuda Pequena nos finais de semana. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Requerimento nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Amorim, Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando as informações sobre serviços oferecidos para pessoas com deficiências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BERNARD TAVARES DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CRISTIANE PIRES TEIXEIRA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IRACEMA ALVES COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DO LEGISLATIVO DE MACAÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2946/2007, QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE VOLUNTÁRIA DE PARTO (DOULA) NAS INTERNAÇÕES DE PARTURIENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 1197
Turno: Primeiro
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 45 E O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |