Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.

CRIA A "MEDALHA ROSSINE MEDEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELVIS DO AMARAL PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ELCIO DO NASCIMENTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOELSON PINTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR, pelo excelente trabalho prestado junto a Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. ADILSON RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, pelo excelente trabalho prestado junto a Secretaria Adjunta de Serviços Públicos como Coordenador Geral.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno da rede municipal de ensino PEDRO LUCAS VIEIRA VALENÇA

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), solicitando informações sobre a obra de restauração da Estação Ferroviária de Glicério, que se encontra em estado crítico de deterioração, com risco de desabamento, podendo provocar sérios acidentes.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações à Secretaria de Saúde sobre a cobertura de Estratégia de Saúde de Família (ESF), no Município, dentre elas: quantos e quais bairros contam com unidades de ESF? Quais atendimentos estão disponíveis em cada unidade? Todos contam com atendimento pré-natal? Quantos atendimentos diários são realizados em cada unidade? Há previsão para a instalação de novas unidades? Se sim, para quais bairros e quais serviços estarão disponíveis?

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, requer o envio de correspondência à Superintendência Regional de Macaé - SUPMA do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com unidade localizada à Rua Punta del Este, nº 187 – Cavaleiros, Macaé, RJ / CEP: 27920-170, A/c do Superintendente Ronaldo Paes Leme e ao O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, (SUPES/RJ), localizado à Praça 15 de Novembro, nº 42, 10º andar, Centro, Cep: 20010-010 - Rio de Janeiro/RJ, A/c: Superintendente Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz apontando a necessidade de uma avaliação socioambiental estratégica através da elaboração de estudos de impactos Sinérgicos e Cumulativos da instalação e operacionalização de termelétricas no município de Macaé, dada a Crise Hídrica e a poluição atmosférica iminentes.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento no grande expediente, na data de 17/05/2022 às 10h, para recebermos as representantes do Fórum Sobre Nascimento de Macaé e do projeto Germinando Amor - UFRJ/Macaé para fazerem explanações sobre Nascimento, Violência Obstétrica e Adoção, em virtude da importância da temática para o planejamento familiar e da comemoração do mês da enfermagem e da adoção durante o mês Maio.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Se há possibilidade de que seja instalada uma Agência Comunitária dos Correios no Condomínio Residencial Brisa do Vale. 2- Se há possibilidade de a Prefeitura Municipal de Macaé ceder um imóvel para a instalação de uma agência dos Correios nas imediações dos bairros Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima, Imburo e Brisa do Vale, atendendo, assim, a um grande contingente populacional daquela região que se encontra desassistida de um serviço básico e tão fundamental.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos da suspensão do serviço de ambulância na ESF Bicuda Pequena nos finais de semana.

INDICA a circulação do caminhão coletor de lixo na localidade Mundo Novo, em Serra Escura, Região Serrana deste município.

INDICA a colocação de Solo Brita na Estrada do Assentamento Bem Dizia, em Bicuda Grande, iniciando na RJ-162 próximo à casa do Sr. Amaro até a casa do Sr. Betão, presidente da Associação de Moradores deste mesmo Assentamento.

INDICA a implantação de uma Faixa de Pedestres na Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso, em frente ao Nº 152, bairro Campo do Oeste.

INDICA a instalação de uma guarita no ponto de ônibus localizado em frente a empresa ALPHATEC, Rodovia Amaral Peixoto, sentido Cabiúnas, bairro Lagomar.

INDICA o retorno do atendimento do Médico de Família na localidade de Areia Branca, Região Serrana de Macaé.

INDICA que se disponibilize uma caçamba de lixo na Rua Francisco Tereza Filho, Bairro Fronteira (esquina com a rua do SASE).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, o NIVELAMENTO DA PONTE localizada na Estrada Anderson Ferreira Filho (Estrada Do Horto) entre os Km 03 e 05 do bairro Horto.

instalação de refletores no estacionamento da UPA da Barra. Com a instalação dos refletores o estacionamento terá a iluminação necessária para trazer segurança e comodidade aos pacientes que utilizam a unidade.

INDICA que seja incluído no projeto de revitalização do Parque da Cidade, um espaço com banheiros e área coberta para ser utilizado por alunos e instrutores de autoescolas durante o período de exames práticos.

, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que, seja construído um Centro Cultural no Distrito do Trapiche, para atendimento da população serrana, através de cursos e entretenimento em diversas áreas.

, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja enviado ofício para a PETROBRÁS, no intuito de celebrar parceria para liberação de caminhões pipas abastecerem as escolas do Município, destacando que o abastecimento nas dependências da empresa é em média 5 vezes mais rápido que o ponto de água da CEDAE.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja disponibilizado um espaço físico permanente, para que os produtores rurais do município possam divulgar e comercializar seus produtos, de preferência rodoviária ou que seja construído em uma das praças do centro respeitando a arquitetura e integração com o ambiente.

INDICA a instalação de placa de identificação no monumento do Farol, localizado na Praia do Cantinho.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, a Colônia e Associação de Pescadores o retorno da tradicional procissão marítima em razão da comemoração do santo padroeiro dos pescadores (São Pedro) no dia 29 de Junho.

INDICA ... que sejam criados CENTROS DE INOVAÇÃO na rede pública de ensino do município, visando democratizar e difundir o conhecimento de TECNOLOGIAS DIGITAIS, suas ferramentas e aplicações, garantindo aos estudantes macaenses o acesso às novas tecnologias de PROGRAMAÇÃO, ROBÓTICA e desenvolvimento de SOLUÇÕES DIGITAIS, combatendo o analfabetismo digital e oportunizando um futuro melhor para os alunos da rede pública

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluída a temática de ROBÓTICA ESPACIAL no currículo escolar da rede municipal de ensino, visando o desenvolvimento de novas habilidades e potencialização do conhecimento nos estudantes macaenses.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a cobertura do ponto de ônibus utilizado pelos universitários que fica situado na Rua Dr. João Cupertino próximo ao Mercado Municipal de Peixes, no Centro de Macaé.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma biblioteca nas dependências da FeMASS para que possa ser utilizada pela comunidade acadêmica da instituição.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um Plano Municipal de Políticas Públicas para pessoas LGBTQIA+ no Município de Macaé.

, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que, sejam instalados painéis de Led nas principais vias de acesso ao Município para informações de trânsito e programas institucionais.

Telões nas praças dos Bairros de Macaé, para a transmissão dos jogos do BRASIL na Copa do Mundo, visando estimular a ocupação do espaço público e o entretenimento da população.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de reforma no Espaço Viva Glicério, local onde funciona a Academia Popular de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, revitalização da Praça Álvaro Cabral no Óleo, incluindo serviço de reparo das calçadas e meios fios, revisão elétrica na iluminação pública da praça e a troca das lâmpadas queimadas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de reparo nos canteiros da Rua Giorgina Liduíno (rua do cemitério), no Óleo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reabertura da Escola Municipal Crubixais de Cima, no distrito do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reabertura da UBS em Crubixais, distrito do Frade.

MODIFICA O ARTIGO 45 E O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA A LEI Nº 2946/2007, QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE VOLUNTÁRIA DE PARTO (DOULA) NAS INTERNAÇÕES DE PARTURIENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DO LEGISLATIVO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IRACEMA ALVES COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CRISTIANE PIRES TEIXEIRA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BERNARD TAVARES DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando as informações sobre serviços oferecidos para pessoas com deficiências

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos da suspensão do serviço de ambulância na ESF Bicuda Pequena nos finais de semana.