Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE NA ESTRADA BOM VIVER NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CARLA PIRES ROCHA CORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Milton Pessanha, mais conhecido com QUIM PESSANHA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Março de 2022. Formado em Odontologia, atuou na Marinha do Brasil e ganhou notoriedade por criar a Cavalgada de Aparecida. Foi vereador em Macaé, após o Distrito de Quissamã se emancipar do Território Macaense, em 1988, o Parlamentar seguiu com a Carreira Política, no Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao prefeito Washington Reis de Oliveira, pelo excelente trabalho e dedicação na política nestes 55 anos de vida.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do Mercado Municipal de Peixes:

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a retomada de atendimento da ESF-Imboassica.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de parcerias com clínicas particulares, a fim de solucionar o problema da falta de médicos profissionais como fonoaudiólogo, psicólogo, TO, fisioterapia. No Núcleo de Saúde Mental, no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED MACAÉ).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Nobre Presidente que determine à expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, Núcleo de Tutela Coletiva a fim de tomar ciência acerca das reiteradas notícias de falha na prestação de serviços da CEDAE concernentes ao frequente desabastecimento de água no âmbito do município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o número de casos notificados de esporotricose e quais medidas vêm sendo tomadas para conter os diversos casos no município, requer ainda que seja informado se há algum processo de compra do antifúngico (medicamento imprescindível para o tratamento), para fornecer para a população tratar os animais contaminados.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Obras, requerendo informações, sobre o andamento das Emendas Parlamentar Impositivas á LOA, aprovadas por Unanimidade em Sessão Plenária de 15/12/2021.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a colocação de rede de iluminação pública da Rua José de Jesus Júnior até a entrada da Cachoeira, no Distrito do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de braços de luz, na Rua Maria Helena Fontes na parte alta, bairro Jardim Guanabara.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de braços de luz na Rua Nilo Tavares Freire, partindo do número 260 até o final da rua, no bairro Jardim Guanabara.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a instalação de braços de luz, na Rua Wilceia Lima Aguiar, no bairro Jardim Guanabara, próximo às árvores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize de forma trimestral, procedimentos de inspeção sanitária e coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas e creches do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Lan Houses Públicas na Região Serrana do Município, nas localidades de Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Boa Alegria, Duas Barras, Serra Escura, Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana e Cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) das seguintes Córrego da Pedra:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma avaliação para possível instalação de cobertura e acessibilidade para pessoas com deficiência nos pontos de ônibus localizados no bairro Quinta da Boa Vista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de construir uma área de lazer (parquinho) com instalação de refletores no Bairro Quinta da Boa Vista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma e manutenção necessária, incluindo substituição de brinquedos em parquinhos, substituição de gramados e alambrados das quadras de todas as Unidades Escolares do Setor Sete (Bege).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma e manutenção necessária, incluindo substituição de brinquedos em parquinhos, substituição de gramados e alambrados das quadras de todas as Unidades Escolares do Setor Nove (Cinza)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma e manutenção necessária, incluindo substituição de brinquedos em parquinhos, substituição de gramados e alambrados das quadras de todas as Unidades Escolares do Setor Onze (Branco)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma e manutenção necessária, incluindo substituição de brinquedos em parquinhos, substituição de gramados e alambrados das quadras de todas as Unidades Escolares do Setor Oito (Laranja)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma e manutenção necessária, incluindo substituição de brinquedos em parquinhos, substituição de gramados e alambrados das quadras de todas as Unidades Escolares do Setor Seis (Marrom)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma e manutenção necessária, incluindo substituição de brinquedos em parquinhos, substituição de gramados e alambrados das quadras de todas as Unidades Escolares do Setor Três (Verde)

INDICA a Limpeza do valão localizado na Estrada da Virgem Santa, no bairro Novo Botafogo.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Estrada Amaral Peixoto, S/N, KM 193, no bairro Ingazeira. Ponto de referência: em frente à Igreja Assembleia de Deus.

INDICA a manutenção da Pista de Bicicross do Parque Aeroporto.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas no poste localizado na Rua Santo Eustaquio (M016814), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Leopoldina Araújo, n.º 809, (Travessa atrás do Supermercado JPavani), Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Domingos de Almeida Soares, Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Wilton Franco, n.º 133 (na rua ao lado da empresa Brascabo, atrás do Batalhão da Polícia Militar), Bairro Barra de Macaé, nesta cidade.

INDICA a substituição do poste situado na Rua Francisco de Matos (M003767), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Avenida Nossa Senhora da Glória (próximo a Padaria Flor de Lis), Bairro Cavaleiros, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a limpeza e desassoreamento (dragagem) no braço do Canal Rio Macaé, nas imediações dos bairros Malvinas e Ilha Leocádia, na Rua da Felicidade seguindo pela 2ª travessa Tatagiba, Travessa Um até a rua Yara Constantino, no bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, estudos e ações para instalação de recipientes específicos, em diversos locais estratégicos do município, para o descarte de recicláveis limpos, por parte dos moradores, para atender a demanda de outros munícipes, como catadores interessados no reuso destes materiais, assim colaborando na redução do descarte inapropriado, melhora da poluição visual urbana, centralização que facilitará o achado desses materiais e incentivo a política de reaproveitamento e geração de renda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a inclusão de obras de reforma da "Praça Dona Nocca" localizada entre a Rua José Ribeiro de Castro e Alcino Azevedo Brandão, conforme resposta recebida por ofício digital N° 12715/2021 após nossa indicação N° 1417/2021.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reforma e revitalização do parquinho localizado na, rua Vitória Régia com rua Alcides Mourão 1186, atrás da garagem da Empresa Viação Lider, no bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Santa Bárbara, altura do número 106, em frente a E.M Maria Lira Beraldini Campos, na descida do morro, no bairro Jardim Vitória.

Retomada de coleta de sangue ESF Nova Esperança

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, a inclusão de vagas para Veterinário, Auxiliar de Veterinário e Resgatista de Animais no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2022, publicado em 25 de fevereiro no Diário Oficial da Prefeitura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de um ônibus de transporte exclusivo para os alunos do Colégio Aplicação (CAP) residentes na região serrana de Macaé, iniciando o trajeto no Frade, passando por todos os distritos até chegar à instituição de ensino.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do canal no bairro da Virgem Santa, paralelo a Rua Amaro Espírito Santo Bernardo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do canal no bairro da Virgem Santa, paralelo a Rua Domingos de Almeida Soares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a limpeza e manutenção dos poços de visita (bueiros) das ruas descritas abaixo, todas do bairro ENGENHO DA PRAIA:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Engenho da Praia, em frente ao nº 207, no bairro ENGENHO DA PRAIA, conforme fotos abaixo:

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja iluminado no dia 02 de Abril na cor Azul os prédios públicos do Município em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, requerendo que a iluminação fique por mais 7 (sete) dias para melhor divulgação da campanha de conscientização.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja reduzida a carga horária dos Instrutores de Bandas, Merendeiras e Padeiros que possuem carga horária de 40 h, passando os mesmos para 30 h em conformidade com as ASG e Porteiros que tiveram a redução de carga horária em momento pretérito.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja construída uma nova Escola Municipal no Mirante da Lagoa.

Indica instalação de redutores de velocidade no KM 5 no Bairro Horto.

Indica instalação de estrutura de ponto de ônibus com cobertura no KM 5, próximo a mercearia Melo, no Bairro Horto.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA AUTORIZAR O REGISTRO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE SERVIDORES PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre percentual de revisão geral anual dos servidores públicos do município de Macaé.

ADICIONA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº2.919/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PCD), em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer.

REQUER ao nobre Presidente, que as sessões das comissões sejam gravadas em áudio e vídeo e disponibilizada para os membros das comissões, servindo também para formação de acervo histórico para futuras gerações.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta De Alta E Média Complexidade, no sentido de informar acerca da falta do aparelho para exame de próstata.

INDICA reforma manutenção e de melhoria na unidade de saúde municipal do Bairro Parque Aeroporto.