Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS FECAIS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CONDUZIDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAP - Colégio de Aplicação da Prefeitura, na pessoa de sua diretora Vanessa Leal pelas ótimas notas em redação no Enem de 2021 alcançadas pelos alunos, com média de 907 pontos e honrando o Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS para toda equipe da DEFESA CIVIL, que vem desenvolvendo um trabalho humanitário e operacional ajudando às vítimas da calamidade na cidade de Petrópolis.

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor municipal e fisioterapeuta Sr. NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS, por todos os esforços dedicados à área da saúde macaense, especialmente pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao Centro de Acolhimento e Reabilitação Pós-Covid – CARP.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Gavião Real (próximo ao n.º 108), Bairro Verdes Mares, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à reforma da Praça 29 de Julho localizada na Av. do Sol - Granja dos Cavaleiros, no bairro Novo Cavaleiros.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à ação de recapeamento asfáltico na Estrada do Imburo, no bairro Imburo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à instalação de lombadas (quebra-molas), nas ruas Espírito Santo, Santa Catarina - Engenho da Praia, Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de braços de iluminação na Estrada do Sana, na altura da entrada da comunidade do São Bento, Distrito do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parquinhos infantis e áreas de lazer do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a pavimentação asfáltica no trecho entre a Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Bicuda Grande até a localidade de Duas Barras, e o calcetamento de todas as ruas do Arraial da localidade de Duas Barras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a execução da pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena até a localidade do Serro Frio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a continuação da pavimentação asfáltica na Estrada Principal da Bicuda Pequena entre a Fazenda do Sr. Victor Curvelo até o Arraial da Localidade da Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize parceria com a Secretaria Estadual de Obras e ao Departamento de Estradas e Rodagem – DNER, objetivando a pavimentação asfáltica da RJ 162, de Rio Dourado até a Ponte do Baião, na Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, no Espaço Público existente e disponível, a implantação e construção de uma Praça Pública com bancos, mesas de concreto para jogos, parque infantil ecologicamente correto, quadra poliesportiva e aparelhos de musculação, na localidade de Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Praça Beira Rio no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Praça dos Pescadores, no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública com lâmpadas de led na Rodovia Amaral Peixoto (em toda extensão da orla) do bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de Led nas seguintes ruas do bairro Barra/Brasília:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que se verifique a possibilidade de instalação do Núcleo da Mulher no bairro Barra de Macaé, para melhor atender a população feminina daquela localidade e adjacentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo para avaliar a possibilidade de construção de uma área de lazer no Loteamento Atlântico Norte, no bairro Ajuda De Cima.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a CONFECÇÃO e instalação de placas de identificação com o nome das ruas do Bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um novo parquinho na Praça Dos Pescadores, localizado no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a CONFECÇÃO e instalação de placas de identificação com o nome das ruas do Bairro Ajuda de Cima.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a cobertura do valão localizado na Rua José Joaquim de Souza (antiga Beira Valão) no bairro Ajuda de baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Arlindo Mourão no bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição das duas pontes de madeira na Cabeceira do Sana, na Estrada da Pedra Grande, por pontes metálicas, visto que estas encontram-se em condições precárias.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos postes de madeira na Rua Rosalino Medeiros em Córrego do Ouro, por postes de concreto, visto que estes encontram-se em condições precárias, com risco de queda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de identificação com o nome das ruas em todo bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA que seja ofertado para população vulnerável, através do RESTAURANTE POPULAR, 2 refeições diárias e lanche da manhã, devido a intensificação da crise social, ocasionada pela inflação e disparada no preço dos alimentos.

INDICA que seja contratada equipe técnica especializada para mensuração e inventário das árvores nas ruas do Centro e Imbetiba.

INDICA que seja elaborado um Plano de Manejo para Turismo e Preservação Ambiental do Arquipélago de Sant´Ana com recuperação das matas, demarcação de trilhas, controle de turistas e embarcações. Requer ainda a construção de um deck destinado exclusivamente as embarcações que realizam passeios turísticos ao arquipélago.

INDICA manutenção do asfalto na Rua Gavião Real (próximo ao n.º 108), Bairro Verdes Mares, nesta cidade.

INDICA manutenção do asfalto na Rua Tim Lopes (em frente a rua de acesso a garagem da concessionária SIT), Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

INDICA manutenção do asfalto da Estrada Cecil Borges Franca (esquina com a rua principal da Virgem Santa, próximo a tomada d’água da prefeitura), Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

INDICA que sejam feitos os serviços de MANUTENÇÃO do sistema de iluminação pública e a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED nos seguintes logradouros do Loteamento Quinta da Boa Vista, no bairro Virgem Santa:

INDICA que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção da rede de esgoto e águas pluviais na Avenida Agenor Caldas, próximo ao Colégio Estadual Irene Meireles, entre a Rua Américo Peixoto até a Avenida dos Jesuítas.

INDICA o reparo e a manutenção da Rua Amaro Espírito Santo Bernardo, bairro Virgem Santa, que se encontra extremamente deteriorada.

serviço de asfaltamento

a licitação complementar ao PAC2 da Nova Esperança

INDICA que seja assinado e regularmente enviado o TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO ao PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, promovido pelo Governo Federal via Ministério da Saúde

INDICA ações cabíveis para solucionar a questão do esgoto a céu aberto da Rua Elias Andrade de Oliveira, Rua Natanael Silva, Rua Joaquim Luís Freire e Rua Quatro no bairro Nova Holanda.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA na praia do bar do coco no bairro Parque Aeroporto.

INDICA o reparo na rua Prefeito Cláudio Moacyr, Riviera Fluminense.

Indica a inclusão de atividades extracurriculares na rede municipal de ensino com atividade multidisciplinar no contra turno escolar, tais como capoeira, teatro, dança e música, visando a interação e recreação desses alunos.

INDICA a urbanização (com saneamento básico) das seguintes ruas do bairro Jardim Carioca 2:

INDICA a urbanização (com saneamento básico) da Rua Newton Prado, no bairro Fronteira.

INDICA a urbanização (com saneamento básico) da Vila Adalgisa, no bairro São José do Barreto.

Promove a adequação do número de vagas na Administração Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MASSOTERAPEUTA.

Razões de veto integral ao PL L-148/2021: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 4.798/21, que reconhece o serviço veterinário como essencial para a população do Município de Macaé/RJ, e dá outras providências.

Razões de veto integral ao PL L-150/2021: Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de crachá de identificação para todos os servidores e estagiários da administração pública direta, indireta e autarquia dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macaé.

Razões de veto integral ao PL L-145/2021: Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços sob o regime de terceirização à prefeitura do Município de Macaé e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO CASA DE ESPANHA MACAÉ, A TÍTULO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº. 045/2022, ENCAMINHADO NO EXPEDIENTE E VOTADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/02/2022.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JANAINA PINHEIRO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª TAYSE MARINHO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ANDRESA DA SILVA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os terrenos desapropriados nas localidades da Bicuda Pequena, Serra Escura e Boa Alegria, se já foram devidamente registrados em nome da Prefeitura Municipal de Macaé para uso público, assunto do Requerimento nº 356/2021 deste vereador, sem resposta até o presente momento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a atual situação do sistema de câmeras de monitoramento do município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, solicitando informações sobre as interligações nas obras de MACRODRENAGEM no bairro Aroeira.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da qualidade das lâmpadas de LED que vem sendo instaladas no município, como potência, tempo de vida, garantia e se possuem certificação do INMETRO.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a troca do transporte escolar já existente no Imburo na localidade da Fazenda São José, por veículos com tração nas quatro rodas, se adequando a dificuldade imposta pelo terreno daquele local, com a finalidade de atender aos estudantes ali residentes.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a adição no horário da linha de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), às 17h30m saindo do Cehab para o Imburo e o retorno dos ônibus que atendiam o horário das 23h:00m no mesmo itinerário.