Resumo (83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

SUPRIME O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-030/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 4° do ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-030/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART 3A E ALTERA O ART 4º DA LEI 4.834/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO

Requerimento 633/2021

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que disponibilize 2 (duas) unidades de UTI’s Móveis para que sejam disponibilizadas respectivamente para o Sana e Bicuda na Serra Macaense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da rede de esgoto e o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Lobo Júnior, no bairro Visconde de Araújo.

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua Ruy Figueiredo Borges, poste em frente ao Nº150, poste de Nº M 24805, em frente ao Nº 32 poste sem numeração, em frente ao Nº 42 poste sem numeração., Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de linha de ônibus com ponto final no bairro Jardim Carioca 2, de modo a viabilizar o transporte público para moradores do bairro.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação do Serviço de Acolhimento Institucional em Repúblicas no município, de modo a atender pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono e vulnerabilidade.

INDICA... que sejam substituídas por lâmpadas de LED as lâmpadas e/ou reatores danificados no seguintes logradouro do bairro Granja dos Cavaleiros: Ponto final da linha de ônibus Vila Moreira – Código do poste: CO 397423

INDICA... que sejam substituídas por lâmpadas de LED as lâmpadas e/ou reatores danificados nos seguintes logradouros do bairro Granja dos Cavaleiros: Rua Delva Martins Viana – Código do poste: CO 3948866/967649 Alameda das Pitangas – Código do poste: CO 397474 Rua Luiz Carlos de Almeida – Código do poste: CO 518743 Rua Manoel Francisco Nunes – Códigos do poste: CO 394416 / 965335 e MO 22273 / 22272 Colégio Maria Letícia – Código do poste: CO 517852 / 1s150 Avenida Alameda do Bosque – Código do poste: CO 397458 Alameda Concha – Código do poste: CO 910294 Alameda Industrial Silvino Frota – Código do poste: CO 395030

INDICA... que viabilize a instalação de SEMÁFOROS para controlar o tráfego de veículos no cruzamento das Ruas Professora Irene Meireles e Professor Sidney Vasconcelos Aguiar no bairro Riviera Fluminense.

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e INSTALAÇÃO de Lâmpadas de Emergência em toda a parte interna do Terminal Central, pois numa queda de energia o mesmo fica às escuras.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Juventude, através da apresentação de Projeto de Lei do Executivo, tendo em vista a necessidade de criar fomentar e executar a política pública de juventude no município em acordo com o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas placas verticais para identificação das ruas no Bairro Vale Das Palmeiras, permitindo que não só os moradores, bem como, prestadores de serviços e o próprio poder público municipal consiga identificar a rua com maior facilidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico para construção de uma ciclovia suspensa entre as duas pistas de rolamento da linha azul, de modo que não atrapalhe a drenagem das águas pluviais.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja realizado um estudo técnico para possível construção de um corredor exclusivo para caminhões na linha férrea que cruza o Parque de Tubos até Cabiúnas, passando pelo Porto de Imbetiba e com viabilidade técnica de ser interligado ao TEPOR no Barreto. A instalação deste verdadeiro “cordão umbilical” resolverá grande parte dos problemas de tráfego nas vias urbanas, permitindo que as empresas não precisem se preocupar com a logística na movimentação de carga, existindo ainda a possibilidade de construção de uma segunda faixa em vários pontos ao longo da linha férrea, para funcionamento no sistema siga e pare, possibilitando que a via funcione em sistema de mão dupla, viabilizando seu funcionamento 24 horas/dia. Destacando que logística e infraestrutura podem ser nosso grande diferencial em atrativo para instalação de novas empresas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade e uma faixa de pedestres na Rua José Franco de Aguiar, bairro Costa do Sol se possível, em frente ao número 26.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o aprimoramento da infraestrutura do Consultório na Rua, ente responsável pela atenção básica em saúde de pessoas em situação de rua e que tem sua atuação prejudicada pela precarização estrutural.

INDICA... que viabilize a IMPLANTAÇÃO de REDUTORES DE VELOCIDADE do tipo “ondulação transversal” na Rua do Sol, entre a esquina da Rua Júpiter até a esquina da Rua Nazareno Linha Verde, tendo em vista a recorrência de tráfego em velocidade incompatível com a via e a possibilidade de acidentes nesse trecho.

INDICA... que sejam instaladas PLACAS LOGRADOURO (placas de rua) para a adequada identificação das ruas nos seguintes logradouros do bairro AJUDA DE CIMA

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Avenida Parnaníba, Travessa Santo Antônio, n.º 24, Bairro Lagomar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Caravelas, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade (M008623 e M008624).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Engenheiro Sergio Vladimir, Bairro Jardim Santo Antônio, nesta cidade (M0033192 e M012980).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Lúcio Cavalcante Pinheiro Ramos (antiga Rua 13), Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade (M023394).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Parnaíba, Travessa Santo Antônio, Bairro Lagomar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Projetada Dois (próximo ao Recanto dos Idosos), Bairro Barreto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Mastro João Gemino, Bairro Imbetiba (M010482 e M010483), nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Vereador Roberto Garrida (em frente ao imóvel residencial n.º 32), Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade. O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Vereador Roberto Garrida (em frente ao imóvel residencial n.º 32), Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes (M003681), localizados na Rua Roberto Garrido de Souza (em frente ao n.º 856), Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados no Terminal Lagomar, localizado na Avenida dos Bandeirantes, n.º 89, Bairro Lagomar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que torna obrigatório o curso de capacitação de profissionais direcionados ao atendimento dos alunos com NEE-Necessidades Educacionais Especiais, no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa de quatro bueiros na Rua Projetada Dois (Rua ao lado do Recanto dos Idosos), Bairro Barreto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Avenida Beira Rio, n.º 786, (próximo a torre), Bairro Novo Botafogo, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Água Marinha, Bairro Sol e Mar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Vila Marlin (em frente ao n.º 83), Bairro Vila Badejo, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto da Rua Água Marinha, Bairro Sol e Mar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, bem como a correta sinalização na Rua Neuzi Vieira da Silva, Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitar a implantação de mais horários de transporte público para os moradores e transeuntes do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitar a afixação de tabela de horário das linhas ofertadas no interior de cada ônibus de transporte público que circula no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um ponto de ônibus em frente a FAETEC, na Av. Aluizio da Silva Gomes, s/n, Gloria Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito o mapeamento das trilhas, cachoeiras e fontes de água na região serrana, para instalação de placas indicativas e totens com informações turísticas e de localização. Criação de pontos de parada na beira da estrada nos locais com fontes de água.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que efetue a lotação de mais Auxiliares de Serviços Gerais para a sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, considerando as diversas demandas por esse serviço no local.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que efetue a lotação de mais Auxiliares de Serviços Gerais para a sede da Guarda Municipal de Macaé, considerando as diversas demandas por esse serviço no local.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Ocupe as Praças, que consiste em edital para que os artistas locais exponham sua produção nas praças da cidade, de maneira que proporcione lazer para a população e dê visibilidade aos fazedores de cultura.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de linha de ônibus que atenda os Condominio Parque Monza e Maracaibo (Ajuda de Cima), de modo a viabilizar o transporte público para moradores do bairro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja criado o MUSEU DO SAMBA ELY PERON FRONGILO, em homenagem ao nosso Patrimônio Imaterial e junto a eternização de um dos maiores carnavalescos da história de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do semáforo na Tancredo Neves (antiga 62), com rua Professor Antônio Alvares Parada (Antiga rua 64), e Tancredo Neves, com rua Joaquim Rosa (antiga rua 04), no Bairro Aeroporto.

INDICA o recapeamento asfáltico no Bairro Verdes Mares, nas seguintes ruas: Rua Sabiá. Rua Cisne Branco. Rua Águia. Rua Gavião Real. Rua Juriti. Rua Azulão. Rua Papagaio. Rua Trinca Ferro. Rua Guará do Campo. Rua Falcão. Rua Quero Quero. Rua Coleiro. Rua Albatroz. Avn. Lacerda Agostinho. Est. Engenheiro Antonio Carlos Junqueira de Morais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Plano de Demissão Voluntária para os servidores municipais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado proteção nas quinas da mesa de Ping Pong e nos aparelhos de ginásticas que expõe perigo de acidentes para as crianças que frequentam o Parquinho situado na Lagoa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito convênio com plataforma corporativa de atividade física, a exemplo Gympass, para benefício dos servidores públicos incentivando assim a prática regular de atividade física para melhor qualidade de vida.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo através da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), melhorias e reparos na iluminação da rua Professor Antônio Álvares Parada (antiga rua 64 ) – Parque Aeroporto

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, através do órgão competente da Administração, indicando zerar ou no mínimo redução da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre o combustível veicular, no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o reparo e a manutenção da quadra poliesportiva do Botafogo, inclusive da estrutura da cobertura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da iluminação do campo das Malvinas.

INDICA... que sejam substituídas as lâmpadas defeituosas, preferencialmente por lâmpadas de LED, na RUA SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, bairro da Glória, próximo ao número 687, Residencial Bosque dos Passarinhos, especialmente nos postes identificados pelos códigos 1S150 e S400.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja concedido o benefício de Plano de Saúde para os Servidores Municipais.

INDICA... que seja disponibilizado um imóvel, pelo instrumento da CESSÃO DE USO, à ABBC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS BAIRROS CARENTES, considerada de UTILIDADE PÚBLICA há 17 anos, conforme Lei nº 2.543/2004, para que possa estabelecer sua sede e manter a prestação dos seus serviços às comunidades macaenses, especialmente Ajuda de Baixo, Verdes Mares e Bosque Azul.

INDICA... que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para modificar a Lei Complementar 141/2010, de modo a autorizar, dentro das áreas urbanas do município, a atividade de CRIADOR COMERCIAL DE PASSERIFORMES, cujo CNAE é 0159802, visando a uma adaptação da legislação à realidade municipal, permitindo, assim, a criação e regularização de empresas, a geração de empregos e o consequente aumento na arrecadação.

INDICA... que viabilize a inclusão do Município de Macaé no calendário de eventos de CRIADORES DE PASSERIFORMES, como exposições e torneios, tendo em vista o grande número de encontros dessa categoria e a sua evidente importância para as economias locais

Substituição da placa de identificação da Escola Estadual Municipalizada de Educação Infantil Professora Maria Magdala Agostinho Cipriani, no bairro Imburo, por outra placa constando o nome atual da mesma, uma vez que a placa que consta no local está com nome da Escola anterior.

Pintura de todo o muro externo da Escola Estadual Municipalizada de Educação Infantil Professora Maria Magdala Agostinho Cipriani, no bairro Imburo.

Manutenção urgente na Ponte da Estrada do Aterrado-Imburo, devido as rachaduras existentes no asfalto, haja vista estar causando perigo de acidentes graves e iminentes aos que ali transitam.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação da prática obrigatória de identificar em quadro visível os profissionais de plantão nas unidades de saúde do município, de modo a viabilizar o acesso dos cidadãos a essa informação.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a reabertura do Hotel de Deus para abrigo da população em situação de rua, considerando os altos índices de chuva, ainda nas estações quentes, deixando essa população exposta ao mau tempo. Além disso, parte dessa população está em busca de emprego e precisa de residência para conseguir se candidatar, o que seria viabilizado a partir do abrigo no Hotel de Deus.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um parquinho infantil e uma academia de ginástica no Portal do Sana, na Barra do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o recapeamento asfáltico da Rua Falcão, localizada no Loteamento Verdes Mares.

Razões de Veto Integral ao PL L-126/2021: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-123/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Macaé.

Razões de Veto Parcial ao PL L-084/2021: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do adicional extraordinário aos servidores públicos ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Macaé,e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, O CAPUT E O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.594/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART 3A E ALTERA O ART 4º DA LEI 4.834/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO

SUPRIME O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 2.004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS a VALDEMIR DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS a Rosa Pereira da Silva

Moção de Aplausos Mariana Rangel

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja enviado para compartilhamento com os Nobres Vereadores, mapa do município com plotagem de todos os terrenos sem edificações da PMM, para que possamos propor políticas públicas para melhor aproveitamento e otimização dos mesmos.

REQUER à Mesa Diretora, nos termos do Art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência à Secretaria Adjunta Municipal de Serviços Públicos solicitando informações quanto aos dias de coleta no Bairro Novo Horizonte, principalmente entre as ruas Vitória (antiga E15) e Goiânia.

Requerimento 633/2021

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo não realizar eventos, atrações ou festividades públicas de fim de ano, que geram aglomeração de pessoas, a fim de evitar potencial disseminação da nova variante do SARS-CoV-2 e manter o controle epidemiológico do COVID-19 em nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção estrutural na Ponte sobre o córrego Francisco Dias, que faz a ligação entre a Bicuda Pequena e a localidade de Cachoeiros, localizada próxima a casa do Sr. Rodrigo Jardim.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Farmácia Popular na UBS Barramares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Quebra-Molas na RJ-162, sentido Areia Branca, aproximadamente 200 metros após a entrada do Parque Municipal Atalaia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Defensa Metálica (GUARD RAIL) na RJ-162, na primeira curva após a entrada do Parque Municipal Atalaia, sentido Areia Branca.