Resumo (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE POSTES EM TODO MUNICÍPIO, PELAS CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE CANAIS A CABO, INTERNET, DEMAIS USUÁRIOS E OPERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da possibilidade de implantação e execução de forma imediata e contínua do “Programa de Prevenção de Combate ao Uso de Drogas e Entorpecentes”.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da possibilidade de disponibilizar de forma imediata e contínua o funcionamento do “Projeto Capacit Mulheres”, programa de capacitação estadual de toda a rede de atendimento à mulher.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, informações visando a possibilidade de uma parceria da Prefeitura com a Liga de Esportes de da região serrana de Macaé para incentivo do esporte amador, na região Serrana.

REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Adjunta de Obras, acerca dos nomes das ruas que constam como pavimentadas/asfaltadas nas duas gestões anteriores e que não tiveram o seu serviço efetivamente executado, como por exemplo a rua Rio Paraná, bairro Jardim Carioca 1, Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o Plano de Esportes do Município, conforme descrito no inciso I, Art. 126 da Lei Complementar 256/2016.

REQUER expedição de correspondência a secretaria Estadual de Saúde, solicitando resposta referente ao Ofício 233/2021 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, onde solicita a adesão a Deliberação CIB-RJ N° 6.463 de 21 de julho de 2021, para pleito de reforma, aquisição de equipamento e mobiliário para a Upa da Barra.

INDICA a cobertura da quadra da Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, no Bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, asfaltamento do Bairro Franco Plaza

INDICA a construção de Rampa de Acesso Exclusivo para PcD nas praias e lagoas do município.

INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao túnel da Barra de Macaé.

INDICA a construção de pista de skate no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização em todas em todas vias públicas informando sobre a existência de ciclistas

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja construída em área pública a sede da associação do bairro Lagomar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, Indica a revitalização do CIEP M. Professor Darcy Ribeiro, Bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a realização da manutenção dos banheiros nas dependências do Terminal Central

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a implantação da linha de transporte urbano Piracema x Cabiúnas para atendimento dos residentes dos Bairros Piracema e circunvizinhos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o aumento da frota de ônibus para atendimento eficiente da linha de transporte público no Bairro Ajuda de Baixo, especialmente nos horários de entrada e saída das unidades escolares ali situadas.

INDICA que seja PAVIMENTADA a Rua Alameda Torres Porto no Campo D´Oeste, tendo em vista que o grande número de veículos eu trafegam ela localidade, causando muitos problemas respiratórios nas crianças que ali residem.

INDICA que seja RETIRADO O POSTE no cruzamento da Rua Prefeito Lobo Junior com a Rua Orlando Tardeli, pois o mesmo está posicionado em local perigoso, podendo causar um acidente de trânsito grave.

INDICA que seja revisada todas as tampas de bueiros das águas pluviais existentes na Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin e se possível, que seja estudado uma maneira de travamento das tampas de forma que não possam ser furtadas e/ou que se utilize um material do tipo polipropileno que não possui valor significante de revenda na reciclagem.

INDICA que seja construído o PARQUE OLÍMPICO MUNICIPAL em toda área desapropriada da família MACHADO, dando ênfase principalmente aos novos esportes olímpicos como Skate, Mountain Bike, Escalada, Golfe, este último podendo ser de grande fomento também para os adultos devido ao grande número de praticantes que deslocam para Búzios ou Rio de janeiro para praticarem, refletindo com isso o fomento da rede hoteleira com a possibilidade de campeonatos no Município. Sendo o mais importante que todos os esportes estejam disponíveis e ofertados para população, como forma de inclusão social. Deixando a título de sugestão que a construção da nova rodoviária seja construída no trevo de entrada para a Cidade Universitária onde seria construída a antiga Estação de Tratamento de Esgoto. Destacando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que podemos ser o primeiro Município do Brasil a ofertar estes esportes então chamados de “elite” para a população mais carente dentro de um conjunto denominado Parque Olímpico.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização da Praça do Rodo, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

que seja CONFECCIONADA UMA CARTEIRA DIGITAL COVID, contendo nome, CPF, data e tipo de vacina que foi aplicada, tendo em vista as restrições que vem sendo impostas por entes públicos e privados, empesas aéreas, alfândegas, entre outros, quanto a comprovação de imunização

que seja realizada toda URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA SYLVINO FROTA no bairro Vale Encantado

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a troca de 3 lâmpadas no campo de futebol da Aldeia, que fica situado na Rua W 6 bairro Lagomar.

que seja RENOVADO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO (REFIS), levando em conta para os parâmetros de desconto e anistia, o agravamento da crise econômica, em especial a diminuição da renda per capita, aumento nos gêneros alimentícios e da infração. De modo, que o Município melhore as condições para regularização.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, instalação de placas visando a conservação da Coruja-buraqueira (Athene cunicularia) em trechos específicos de restinga da Praia Campista como área de proteção da espécie.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, reparo em buraco no asfalto da Rua Alice Lacerda, em frente ao Bar do Eduardo no Bairro Parque Valentina Miranda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do novo Campo de Futebol e o Campo Antigo no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma unidade própria de saúde dentro do bairro Engenho da Praia em terreno da prefeitura situado na rua Ceará ao lado da escola Municipal Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma base de apoio da Limpatech Servicos E Construções, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma unidade do CRAS – Centros de Referência de Assistência Social dentro do bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e manutenção no PSF Engenho da Praia, com pintura, capina e reparo na fachada do equipamento.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a admissão de dois varredores de rua para atender o bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza com ceifadeiras em todas as ruas do bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a execução dos trabalhos com máquina patrol e nivelamento dos canteiros na Beira Linha na rua Piauí e rua A, no bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, ações de fiscalização a fim de verificar possíveis fontes de despejo irregular de esgoto em bairros marginais da Lagoa de Imboassica, para que os devidos imóveis possam ter adequada ligação de esgoto em rede tratável, conforme Legislação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED dos postes situados na rua principal do Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED dos postes situados na Rua Santos Moreira, Bairro Miramar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração, que sejam instaladas caixas coletoras com filtros em todos os bueiros e bocas de lobo do Município de Macaé, objetivando que todo material sólido seja retido, para que as águas das chuvas tenham passagem sem obstrução, como forma de prevenção às enchentes e alagamentos bem como outros desastres naturais relacionados ao entupimento das galerias de águas pluviais do município de Macaé.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie um Banco de Empregos para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantado na região serrana um Centro de Reabilitação de Fisioterapia, para atendimento à população local.

INDICA... que sejam feitos os serviços de limpeza nos terrenos de propriedade do Município de Macaé localizados no bairro BRISA DO VALE.

INDICA... que seja construída uma praça pública com parquinho, mesas e bancos fixos, quadra poliesportiva e academia popular no bairro BRISA DO VALE.

INDICA... que seja verificada a existência, a conformidade legal e a possível retirada em caso de desconformidade, de 3 redutores de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas), instalados na Avenida Afonso Pena, no bairro BRISA DO VALE.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construído um vestiário com banheiro na quadra na Cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite a Coordenadoria Especial de Proteção Animal e Controle de Zoonoses que realize mutirão de desratização na Rua Mariana Dutra de Jesus (próximo a rotatória da linha azul) no Bairro Ajuda de Cima, devido as queixas dos moradores sobre existência de ratos, caramujos e mosquitos no local.

INSTITUI NORMAS GERAIS DO LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE PROJETOS DE ARQUITETURA DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os Anexos I, II e VII da Lei Complementar n.º 196/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial dos cargos de Agente Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias à Lei Nacional n. 11.350/2006.

Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei L-049/2021 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-029/2021 - Dispõe sobre a proibição da utilização e circulação de veículos de tração animal para fretamento de carroças e charretes no perímetro urbano do Município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização e diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo quanto a realização de acordos administrativos ou transações judiciais para prevenir ou terminar litígios e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESTRADA ENTRE O PORTAL DO SANA E O ARRAIAL DO SANA ESTRADA EDGAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXSUEL VEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da possibilidade de implantação e execução de forma imediata e contínua do “Projeto/Programa Café da Manhã do Trabalhador”.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária Enel, solicitando informações sobre os recorrentes episódios de falta de energia elétrica na localidade de Bicuda Grande, próximo ao Armazém do Jurandir.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações acerca do projeto de andamento das obras na rede de esgoto incluindo substituições das manilhas de todas as ruas do Bairro Barra de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da possibilidade implantação do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - (CCDC) que ajudam na promoção da inclusão social e na garantia da dignidade fornecendo gratuitamente diversos documentos básicos à população de baixa renda.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a normalização do horário da Linha A63 Vila Badejo x Terminal Cehab

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER/RJ, solicitando informações sobre a instalação de placas de sinalização de indicação quilométrica na Estrada RJ 162, da Ponte do Baião até o limite de Macaé/Trajano de Moraes. Estas placas servem para que o motorista tenha uma referência de localização e de progressão da viagem. Também são importantes para auxiliar de identificação de locais de ocorrência de acidentes.

Informações sobre eventuais beneficiário do Programa do Governo do Estado Supera Rio.

Possibilidade de se implantar um benefício assistencial na modalidade cheque cidadão a ser fornecido à pessoas carentes.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que seja providenciado o aumento de efetivo policial intensificando o policiamento e a segurança através de rondas nas ruas da cidade, especificamente na Rua Alameda do Bosque, Granja dos Cavaleiros, haja vista o aumento do número de ocorrências de furtos e roubos aos funcionários de empresas e transeuntes, principalmente nos horários de entrada e saída do trabalho, qual seja: Entrada das 8:30h às 09:00h e Saída das 18:00h às 19:00h.

Previsibilidade de implementar um Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com Deficiência

Moção de Aplauso à Enfermeira Marcelle Cristine Cortes

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Vereador Luiz Matos, pelo “Alerta Cidadão”, pelos serviços prestados de grande relevância e efetividade à população macaense, trabalhando com respeito e compromisso com o cidadão, aproximando as pessoas do setor público.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Profa. Dra. Cintia Monteiro de Barros, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância para a sociedade macaense, atuando em pesquisas, projetos e estudos acerca do COVID-19 (Sars-CoV-2) desde 2020, através do "Laboratório de Campanha para Testagem e Pesquisa da COVID-19” no Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (Nupem/UFRJ).

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Raquel Giri, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância para a sociedade macaense, através de sua atuação como Comandante da Guarda Ambiental, pela Secretaria de Ordem Pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS a GUARDA AMBIENTAL DE MACAÉ tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância para a sociedade macaense, através das recentes ações coordenadas pela Sra. Raquel Giri.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de bicicletários em pontos específicos desta idade.