Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre o motivo de não está havendo vagas para o serviço de primeira habilitação no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção ou instalação de um novo posto de atendimento do DETRAN/RJ no município de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca dos planos do Executivo para investimento e fortalecimento do Centro de Referência ao tratamento de diabetes.

INDICA a dragagem do canal Macaé X Campos no trecho entre a ponte da Nova Holanda até o Frigorífico na Brasília.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de câmera de segurança nas unidades de pronto atendimento: UPA da Barra e Lagomar, Pronto Socorro do Aeroporto e Hospital da Serra

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que a quadra de areia localizada na Praça do Bosque Azul, seja transformada em quadra sintética.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, serviços de roçada, limpeza e reforma de ponto de ônibus nas margens da Av. Amaral Peixoto, km 164, sentido Macaé, em frente ao Instituto Federal Fluminense (IFF).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de paraciclos em locais como praças, parques, orlas de praia e lagoa, terminais, rodoviária, proximidade de ciclovias e próximos a grandes polos de atratividade do município como shoppings e galerias, selecionados de acordo com a necessidade e decisão do órgão competente da administração, visando incentivar o transporte sustentável e saudável, além de proporcionar locais seguros e apropriados para estacionamento, evitando poluição visual.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, recuperação de viveiros sob administração da Prefeitura como de Hortos e incentivo à criação e implantação de viveiros de mudas para recuperação da Mata Ciliar do Rio Macaé com espécies nativas ou para projetos de arborização urbana do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, criação de um Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar (RespirAR Macaé) a partir de estação de baixo custo no município, incluindo rede automática e parceria com o órgão competente estadual.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Sandra Breá, s/n, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade (a substituição das lâmapadas nos postes M024795, M024796, M024797, M024963, M024962, M024961, M024799 e M023800)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e de viabilidade para implantação do Programa Consultório na Rua que leva à saúde para os moradores de rua, oferecendo-lhes atendimento médico, odontológico, psicológico, assistente social, enfermeiros, dentre todos que garantam a efetividade do direito à saúde deste público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das tampas de ferro dos bueiros nas ruas da cidade por tampas de concreto

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a colocação de um abrigo para o ponto de parada em todos os pontos de ônibus localizados na Rua Amaro Gomes da Silva, Bairro Lagoa, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a colocação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na Rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu (em frente a Igreja Batista do Residencial Vale das Palmeiras), Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja PROVIDENCIADO o asfaltamento com urbanização da Rua Gilberto Guedes no bairro São Marcos – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja PROVIDENCIADO o calçamento com urbanização da Rua Principal na localidade da Piracema – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja realizado MANUTENÇÃO E MELHORIA na iluminação pública da Rua Antônio Moura da Silva no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Presidente da Câmara, que ambos encaminhem ofícios para a CEDAE (Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado do Rio de janeiro – Unidade Macaé), para que melhore o abastecimento de água no bairro Aeroporto, realizando mais manobras para a região e/ou melhorando a pressão na tubulação, já que o bairro é um dos mais populosos do Município. Onde a linha de abastecimento atende não só o bairro aeroporto, como também os bairros contíguos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Presidente da Câmara, que ambos encaminhem ofícios para a CEDAE (Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado do Rio de janeiro – Unidade Macaé), para que melhore o abastecimento de água no bairro Lagomar, realizando mais manobras para a região e/ou melhorando a pressão na tubulação, já que o bairro é um dos mais populosos do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Sala de Trauma na Unidade de Saúde da localidade de Bicuda Grande, com Plantão Médico 24 horas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a melhoria da sinalização viária da Estrada da Linha Azul, com a instalação de novas placas de sinalização e novas marcações horizontais, pois apenas a sinalização já existente não tem sido suficiente.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que destine servidores da Guarda Municipal para o CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim, visto que tal equipamento público de assistência às mulheres, não possui estrutura de segurança adequada para o exercício das suas atividades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
instalação de passarela na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) em frente ao
Posto Via Norte, pois a mesma irá proporcionar acessibilidade no local, além de
evitar a travessia irregular de pedestres evitando assim o risco de acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam fornecidos para os funcionários da Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane), todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a execução de suas atividades laborativas com segurança.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a Secretaria de Mobilidade Urbana no sentido de tomar providências urgentes quanto a sinalização no cruzamento da rua Aurélio Cristino da Silva com Av. Luiz Lírio no Bairro Barra de Macaé, sendo necessário a implantação no local de sinalização vertical e/ou horizontal (Tachões) para redução de velocidade, como também quebra molas ao longo da via e faixa de pedestre.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para a pavimentação asfáltica na altura do número 305 até o número 2001, na rua Medeiros no bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para o reparo e revitalização da Ponte de pedestres na rua das Laranjeiras, no bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para a instalação de iluminação pública na altura do número 305 até o número 2001, na rua Medeiros no bairro Piracema.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente a reforma e revitalização da Praça do Visconde localizada na Rua Pref. Antônio Curvelo Benjamin, 227-309 - Visconde de Araújo, Macaé-RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas com o objetivo de conferir prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica em programas sociais federais de acesso à moradia. A iniciativa recomenda que 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos devem ser reservados para atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Como condicionante ao acesso à moradia em programas habitacionais, a situação de violência deverá ser comprovada por meio de inquérito policial instaurado, de medida protetiva aplicada ou de ação penal baseada na Lei Maria da Penha. Além disso, para se obter a prioridade, também é necessário relatório do Centro de Referência de Assistência Social. Os dados das beneficiárias, de acordo com o texto, deverão permanecer anônimos a fim de proteger as vítimas e evitar novas violações de direitos.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente o retorno da honraria denominada por “Medalha Carucango”, uma vez que essa premiação visa o fortalecimento de ações sociais voltadas para a defesa da isonomia racial e fomenta iniciativas voltadas à população negra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação com lâmpadas de Led em toda extensão da Avenida Beira Mar, no bairro Fronteira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o Programa de Obesidade do Município através do Ambulatório Especial de Obesidade seja retomado, visto a quantidade de pacientes obesos que necessitam de tratamento específico para controle da obesidade, visando proporcionar melhor qualidade de vida.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a manutenção/recuperação imediata da Rua Diamantino da Silva Pacheco (próximo ao n.º 120), Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma “Smarty City” (Conceito de Cidade Inteligente) em nosso município, haja vista que a tecnologia está presente em todos os seguimentos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção no Quiosque da Guarda Ambiental, na Lagoa/Praia do Pecado, devido ao acúmulo de sujeira embaixo do deck e ao redor nas vegetações.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantado o Programa Banco de Sementes, com apoio da Pesagro-Rio (Empresa pública responsável pela pesquisa e desenvolvimento tecnológico no segmento agropecuário no Estado do Rio de Janeiro) com o objetivo de beneficiar e incentivar a produção dos agricultores familiares menos favorecidos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construído um campo Society sem cobertura, com mureta e alambrado, no terreno da Prefeitura que foi desapropriado na localidade de Serra Escura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Cobertura na quadra localizada na Praça do Bairro Lagomar, com a intenção de bloquear o calor e proteger das chuvas dando assim, maior conforto para a população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO da Rua Cezar José de Souza Mello, bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que seja realizada a INSTALAÇÃO de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no logradouro denominado Rua J Um – A, bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize, a criação e oferta à população de CURSOS DE CAPACITAÇÃO em instalação e manutenção de sistemas de energia solar fotovoltaica, aproveitando estruturas municipais existentes, como por exemplo o CETEP, profissionalizando a população para a crescente demanda por este tipo de geração de energia, gerando, também, emprego e renda.

Iluminação no Camping do Beco das Artes

Destinação da área do antigo sambódromo na linha verde para que seja utilizada para a prática do “Grau” (manobras de motocicletas freestyle), para incentivo ao esporte radical e consequentemente fomentar o comércio e turismo local.