Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 4.670/2021 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL PROFESSOR RICARDO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A IMPLANTAR O CENTRO DO ATLETA DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominação Rua Celso Monteiro Cardoso.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do retorno do atendimento domiciliar dos Agentes Comunitários e do Médico de Família na localidade de Bicuda Grande, e ainda sobre a falta de medicamentos no Posto de Saúde local.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do poder executivo municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, para que informe as razões da não implementação do serviço de coleta seletiva no município, uma vez que há previsão da prestação desse serviço no contrato em vigor com a empresa LIMPATECH.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações quanto ao prazo da conclusão da reforma do Ginásio Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, bem como requer também esclarecimentos quanto aos projetos que serão desenvolvidos nesse aparelho público após a conclusão da obra.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à EVELLIM DO NASCIMENTO LUZ, aluna formada na rede pública de ensino de Macaé (FeMASS), que atingiu nível de excelência acadêmica tão alta que foi capaz de ser aprovada no processo seletivo do mestrado de uma das mais respeitadas e tradicionais Universidades do mundo, a Universidade de São Paulo (USP).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da quadra de esporte na Praça Carlos Alberto de Souza, no bairro Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização do Ginásio Municipal Poliesportivo localizado na Rua Granada, no Bairro Sol e Mar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Cobertura do espaço/arena situado no início da Rua 05 no Bairro Planalto da Ajuda (ao lado da Praça) para que se inicie a prática de várias modalidades esportivas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal se possível a limpeza e capina na pista de Downhill (próximo ao Mirante do Paiol), entre o Res. Vale das Palmeiras e Condomínio Vale dos Cristais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que logo após os pacientes passarem por consultas com um clínico geral, o encaminhamento à especialidade médica e exames de saúde da Rede Pública, sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a reforma, reestruturação e reurbanização do Parque da Cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização da limpeza do espaço onde funcionava o Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges, em Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, o calcetamento da Rua Projetada, rua esta onde residem antigos moradores, como o Sr. José Borges e a Sr.ª Gilza Franco, na localidade de Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a fiscalização e vistoria dos imóveis comerciais do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a elaboração e implantação de uma Guarda Marítima Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na pista de esportes radicais para melhor atender as práticas esportivas como o bicicross, patins e skates, localizado na Rua Iolanda Quintino (antiga rua 112) no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da base do parapeito na Avn Presidente Feliciano Sodré (parte próxima ao rio, da ponte Ivan Mundim até o Mercado Municipal de Peixes).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led da Rodovia Amaral Peixoto, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led em toda extensão da Linha Azul, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led em toda extensão da Avenida José Alves Machado (Linha Verde), no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led em toda extensão da Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha), no Município de Macaé.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a fixação de informações nos pontos de ônibus, fora dos terminais, acerca das linhas e horários que atendem as localidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma área de lazer e recreação, e que seja composta por praça, academia e parquinho infantil na área pública, localizada na cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita a reforma do campo de futebol municipal do frade, e a reforma dos banheiros e do setor administrativo do mesmo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita a construção de duas novas salas de aula para atender a demanda da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a implantação do Disk Denúncia contra a Violência Obstétrica.

Poda de uma Árvore na Rua Dr. Luiz Mendonça Gama, nº 64 – Bairro Nova Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do Projeto para Implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para que seja criado o Projeto para a oferta de tratamento diferenciado às parturientes de natimortos na cidade de Macaé

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção da Ponte da Ilha Leocádia localizada no final do Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração, que seja realizado a extensão da rede de baixa tensão e instalação de braços de iluminação e lâmpadas na Estrada do Imburo, no KM 17, trecho localizado entre a Escola EEMEI Professora Maria Magdala Agostinho Cipriani até a Igreja Batista do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação nos pontos de ônibus em Macaé, inclusive na Região Serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado cobertura provisória ou definitiva no Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas, Casa do Curativo.