Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, informações acerca do quantitativo de guardas municipais designados para a feira de produtores realizadas aos sábados, próximo ao supermercado Extra do Centro, bem como informações sobre a estrutura disponibilizada aos feirantes (energia elétrica e iluminação pública).

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de abertura dos eventos de Competições de Laço Campista no âmbito do Município de Macaé, cumprindo todo o protocolo sanitário, uma vez que nossa cidade se encontra na faixa verde do Covidímetro e que vários outros eventos já foram liberados pelos órgãos municipais competentes.

construído um posto fixo do Corpo de Bombeiros,

criação de aplicativo de celular

reforma da Praça Wellington Oliveira da Silva,

sinalização de trânsito na Linha Azul

Escola Joaquim Augusto Borges, em Bicuda Grande, desativada desde 2010, seja transformada em um Centro de Treinamento Educacional

construído posto salva vidas na orla da praia do Lagomar,

Construção da Escola Padrão Fundamental Bosque Azul

Construção da Quadra Esporte Cidade Universitária

realize a instalação de duchas na Orla da Praia dos Cavaleiros

Construção do Centro Esportivo Lagomar

que viabilize a reforma da Praça Ivandro do Amaral Drumond, no Bairro Alto dos Cajueiros.

que providencie o serviço de recuperação dos redutores de velocidade da RJ 162

Indica a reforma e operação dos diques sem condições de operação dos afluentes do Rio Macaé, estuário do Rio Macaé e Canal do Capote e afluentes a jusante evitando inundações dos bairros adjacentes ao mesmo.

Indica a instalação de grama sintética na quadra do campo do Oeste.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA e a instalação de UM BRAÇO DE LUZ no poste localizado no ASSENTAMENTO CELSO DANIEL, BR101 em MACAÉ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Reforma da Praça do Frade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Praça do Frade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reativação da base dos correios localizada no Frade.

Recapeamento da rua Muciano Aguiar, no Parque Aeroporto

Inclusão no calendário oficial da Prefeitura do evento do dia 1º de maio - Dia do Trabalhador, na praça Mirante dos Navegantes

INDICA a instalação de quebra-molas, na Av. Luiz Lírio na Barra de Macaé.

a restauração das faixas de conflito, que fica na Amaral Peixoto em frente ao cartório, tendo em vista que estão muito apagadas e com isso impactando na descida para a o bairro: Brasília e retorno para o Centro.

INDICA a mudança de local do semáforo que fica localizado na Rod. Amaral Peixoto sentido norte, na entrada e saída do Bairro Fronteira.

a restauração das faixas de demarcação da Linha Azul. Tendo em vista que estão muito apagadas, e com isso trazendo grandes transtornos para os motoristas, principalmente a noite e em dias de chuva.

INDICA a colocação de uma faixa de pedestres, na entrada do antigo coreto na Barra de Macaé em frente à sorveteria.

a construção de uma calçada na parte de trás do estádio Cláudio Moacir na Barra de Macaé, na beira rio. Tendo em vista o número de pessoas que transmitam por ali, principalmente nos horários de aulas. (da ponte da Nova Holanda até próximo ao colégio Vanilde Natalino).

INDICA a instalação de um semáforo na Rod. Amaral Peixoto sentido Centro, antes da rotatória que fica em frente a UPA e o Batalhão da PM na Barra de Macaé.

INDICA reforma da pracinha do Ralfe no Bairro Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, instalação de restaurante popular no bairro Barra de Macaé.

INDICA reforma da quadra de cimento, localizado atrás do SESI/SENAI no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização do Loteamento Itaparica.

realize o serviço de reforma e manutenção da Psiquiatria do Parque Aeroporto,

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de um muro no entorno do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, localizado na Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através o órgão competente da Administração Pública, a construção de uma passarela suspensa de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à praça principal da Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma reforma geral no prédio onde funciona o Macaé Facilita, no Distrito do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação e construção de uma Creche Escola no espaço onde funcionava o antigo SASE, no bairro Fronteira, ao lado da praça São Pedro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a substituição das manilhas da Rua Benedito Fernandes Coutinho, Bairro Fronteira (fundos do antigo CEASA).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do órgão competente da Administração Pública, realize a manutenção da Praça da Fronteira, próxima ao Colégio Municipal Professor Samuel Brust.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que divulgue através de INTERNET, informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS em todo Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a substituição das manilhas da Rua Francisco Tereza Filho, no bairro Fronteira (rua do banco Santander, sentido praia).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que implante a prioridade nos atendimentos de pessoas portadoras de Diabetes, em todos os Pontos de Coleta de Sangue e de outros exames relacionados, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação do sistema de coleta de resíduos de Bueiros Inteligentes, afim de reduzir o acúmulo de lixo nas bocas de lobo e os alagamentos causados por esse problema.

Obras de macro drenagem nas ruas Amaro do Espírito Santo Bernardo, Travessa AB e Travessa C, do bairro virgem santa e o calcetamento das mesmas

Reforma do alambrado da quadra e colocação de uma cobertura de tela no Recanto da Lagoa, no bairro São Marcos

Estudo de macrodrenagem na rua Amphilophio Trindade bairro Vivendas da Lagoa

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina no valão situado na Rua Amaro do Espírito Santo Bernad, Bairro Virgem Santa, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de manutenção para impedir os alagamentos e poças d’água que se formam devidos as chuvas na Avenida Amaral Peixoto, n.º 1130, Bairro Barra de Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição do semáforo instalado na Avenida Irmã Ângela Puerari com a Rua Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação (“operação tapa buraco”) em toda a extensão da Rua Dinamarca, Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, serviços de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Av. Rui Barbosa no trecho do início do viaduto até o cruzamento com a Rua Tiradentes, próximo ao posto de combustível Tic Tac.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de serviço de internet wi-fi nos principais pontos da cidade. Ex.: Próximo ao UPA Lagomar, Praça Beira Rio – Barra, Praça Nagib Mussi – Parque Aeroporto, Praça do Rodo – Visconde de Araújo, Orla dos Cavaleiros (nas proximidades dos postos 1 e 2), na região Serrana (Córrego do Ouro, Glicério, Bicuda, Trapiche, Frade), entre outros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a retomada do convênio entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Associação Mista de Pescadores, onde era disponibilizado médicos, dentistas e fisioterapia a classe pesqueira e seus familiares.

Indica que seja feita a iluminação da ciclovia na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica e obra de infraestrutura no bairro Ingazeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que envie para esta Casa o Projeto de Lei visando a equiparação salarial dos ACE (Agentes de Combates de Endemias) e ACS (Agentes Comunitários de Saúde), conforme a Lei Federal 11.350/2006.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a realização de manejo e controle de macrófitas aquáticas com retirada mecânica, além de limpeza com roçada do Canal Macaé - Campos, em trecho margeando a extensão da Av. Hidelbrando Alves Barbosa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, a instalação de redutor de velocidade, semáforo e faixa de pedestre em ambos os lados da avenida Amaral Peixoto, próximo ao Centro de Convenções, no bairro São José do Barreto.

Construção de praça na rua Ceará bairro Engenho da Praia

Itinerário dos ônibus que passam atualmente pela rua Alzira Hipólito dos Santos, no bairro da Glória, retorne para a rua Maria Francisca Borges Reid

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led nas seguintes ruas do bairro Barra de Macaé e Brasília:

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a execução de obra de asfaltamento (3 km) na Estrada da Bicuda Pequena, da ponte metálica até a Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita obra de reforma na base dos Correios em Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita obra de reforma no Pólo Cultural de Glicério, para que seja reativado.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita obra de reforma na Biblioteca Pública de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que retorne o atendimento de pediatras, fisioterapeutas e médicos da família na ESF (Estratégia Saúde da Família) de Glicério.

tendo em vista que por força do o art. 70 da Lei Complementar nº 196/2011, PCCV dos servidores municipais, os AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES compõem o Quadro de Profissionais do Magistério do Município de Macaé, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido período de RECESSO aos ASEs coincidente com o dos professores da rede municipal.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA UTILIZAÇÃO DO INTERPRETE EM LINGUA DE SINAIS EM TODOS OS EVENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM EDIFICADOS OU REFORMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

No uso de suas atribuições legais, estabelece a instituição no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macaé a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, 24 HORAS, DE TESTES PARA DETECTAR O COVID NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ANIMAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CIRCUITO CULTURAL PROFESSOR RICARDO MEIRELLES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DENOMINADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE MACAÉ, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, e dá outras providências.

REQUER a Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio do Órgão Competente informe a esta casa se há planejamento para cadastro, confecção e entrega das carteiras de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista (CIPTEA).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicito informações a Prefeitura Municipal de Macaé, sobre o controle de pessoas vacinadas, visando evitar abusos e fraudes que visem burlar esse sistema e se já foi identificada alguma irregularidade na vacinação.

REQUER a Mesa Diretora, envio de correspondência a operadora de telefonia VIVO, para que a mesma responda a esta Casa de Leis as providências que foram tomadas em relação a decisão do Conselho Diretor da Anatel, na 889ª reunião ordinária, em 27 de agosto de 2020, determinando investimentos em regiões de baixa atratividade econômica e grande interesse social, na cidade de Macaé, dentre outras. Assevere-se que nesta cidade foi determinado investimento em 02 (duas) áreas.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, no sentido de esclarecer a razão da falta de bolsas e placas de colostomia na rede municipal de saúde, bem como solicita informações quanto a licitação das novas bolsas e placas de colostomia, uma vez que se tratam de ferramenta essenciais para os pacientes, sendo medida de dignidade aos munícipes que se encontram em tratamento.

Requer a convocação do representante da empresa BRK Ambiental para o grande expediente da Sessão do dia 11 de agosto de 2021, com o fim de informar as ações da empresa e elucidar alguns questionamentos sobre os serviços prestados ao município.

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca do retorno da emissão de Carteira de Identidade pela Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda junto ao DETRAN/RJ, em especial, quanto aos agendamentos para atendimento através do telefone 0800-0211138.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicito informações a Prefeitura Municipal de Macaé, acerca da implantação do Projeto Rede Cegonha, no município de Macaé, trata se de uma estratégia lançada em 2011 pelo governo federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da interrupção da reforma iniciada na Escola Municipalizada Paulo Freire, situada no Bairro Lagomar, estando a unidade de ensino em estado de total abandono.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, urbanização do bairro Jardim Carioca II.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a implantação do serviço de atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde da localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam disponibilizadas as especialidades médicas Oftalmologia e Ginecologia para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Lagomar, nesta cidade.