Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO " SALA DA PRESIDÊNCIA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título de Cidadania Macaense à Rômulo Almeida Tavares Rangel

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE O Sr. ANDRÉ LUIZ DO AMARAL CABRAL

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à Vanessa Ramos Cruz

Título de Cidadania Macaense à Jader Celso Gomes de Sousa

Título de cidadania Macaense ao FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A MARTHA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. RENATA MONTEIRO JABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL SOARES DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. INÁCIO ALDO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALÉCIO BALZANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON DIAS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Dr. ANTÔNIO FABIO TOSTES LINHARES SOARES

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO

Mérito Municipal ao Secretário de Obras do Município Felipe Pereira Bastos

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AUGUSTO ALEXANDRE ATTYÊ DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATTA VIANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE BENTO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Dr. SAVIO RANGEL MUSSI ROCHA

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ BORGES RANDOLPHO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO BRITO SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense ao Marcio Porto de Rezende

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SILVANA RANGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à WILIAN ROSA FROES CROZOE

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DRA. LAIS DE JESUS MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto ao início da construção dos laboratórios da Cidade Universitária, uma vez que com a mudança da Secretaria de Educação para a estrutura citada, o SEMUSA ocupou espaço destinado a esses laboratórios.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação acerca do quantitativo discriminado dos profissionais, médicos neuropediatra existentes na rede pública de Macaé e quais são os seus locais de atendimento.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria de Saúde solicitando informação sobre o retorno do atendimento odontológico da UPA da Barra.

REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da execução da parceria público privada celebrada com a empresa BRK Ambiental, sobretudo, no que tange às obras realizadas com deformidades, elevações e sem acabamento em diversas ruas da cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópias reprográficas do instrumento jurídico firmado entre o Município de Macaé com a empresa BRK Ambiental da parceria público privada em vigência e seus aditivos.

que envie correspondência para a O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações referente ao Bairro Parque Aeroporto no que tange a Projeto de Saneamento Básico. Solicitam ainda que seja encaminhada resposta, contendo os prazos para possível execução, bairros e comunidades vizinhas que poderão ser contemplados.

rEQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A CONCESSIONARIA SIT SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA ENTRE O PORTAL DO SANA E A CABECEIRA DO SANA, COM MICROONIBUS OU QUE INDIQUE ALGUMA OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO ÀQUELA POPULAÇÃO.

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, fórmula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, pelo seu falecimento. Rogamos ao Pai Celestial que assista todos os familiares e amigos, dando-lhes o conforto e a resignação para que possam continuar firmes na caminhada. Seguem do Legislativo Macaense votos de profundo pesar e de ânimo ante o fardo pesado que lhes machuca a alma, na certeza de que o amanhã será de felicidade e de harmonia.

Indica que determine a instalação de uma passarela entre o canal Campos X Macaé que liga o bairro Jardim Carioca II ao bairro Vila Badejo.

Indica a instalação de uma passarela entre o canal Campos X Macaé que liga o bairro Jardim Carioca II ao bairro Vila Badejo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a Reforma da Praça Vira Copos (Praça da pista de skate) no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, conclusão da obra de infraestrutura do bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize uma reforma geral na Praça Veríssimo de Melo, manutenção em seu sistema de iluminação, restauração do parquinho infantil, manutenção dos banheiros, pintura entre outros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize uma reforma geral na Praça Washington Luiz, manutenção em seu sistema de iluminação, restauração do parquinho infantil, manutenção dos banheiros, pintura entre outros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de um Quadra coberta no pátio da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco em Bicuda Pequena, para atender os estudantes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feita o reparo nas Câmeras de Vigilância de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, por meio deste solicitar a Vossa Senhoria, que seja feito um estudo para a volta, o Programa Saúde da Família (PSF ) na região serrana de Macaé. Como consequência de um processo de desospitalização e humanização do Sistema Único de Saúde, o programa tem como vantagem a valorização dos aspectos que influenciam positivamente a saúde das pessoas fora do ambiente hospitalar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o atendimento no ESF (Estratégia Saúde da Família) da Bicuda Pequena seja mantido nos finais de semana, com equipe médica e ambulância.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, PROVIDENCIE a pavimentação do LOTEAMENTO VALE VERDE localizado na Estrado do Imburo próximo a garagem da empresa SIT Transportes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que providencie a abertura de um CEMEAES no bairro Lagomar, bem como nos que já possuam piscinas em suas dependências, que Vossa Excelência promova o aquecimento para ampliação de oferta terapêutica no atendimento ao público especial.

a inclusão dos trabalhadores do cais portuário do Mercado Municipal de Peixes no calendário de vacinação da COVID.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA", QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR NATURAL POR MEDIDA PROTETIVA VIA JUDICIAL, EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO " SALA DA PRESIDÊNCIA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do calendário de vacinação contra a COVID-19, especificamente quanto a previsão de imunização de todos os grupos prioritários do PNI e dos demais munícipes com idade inferior a 59 anos, nos termos do art. 7º, VII, “a”, da Lei Federal nº. 12.527/2011.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto a razão do não pagamento do adicional de periculosidade aos assistentes sociais, servidores públicos municipais, que trabalham em áreas de risco.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para que envie a esta casa, informações acerca do motivo, a qual levou a fechar o escritório da da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), em Macaé está fechado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a criação de um posto de coleta de alimentos não perecíveis, no Palácio Natálio Salvador Antunes e no Museu da Câmara Municipal de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicitando informações se existe a possibilidade da criação do programa Vale Gás, para beneficiar as famílias de baixa renda, enquanto vigorar a pandemia do coronavírus (Covid-19).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo prefeito Welberth Rezende, solicitando que INFORME se há estudo em andamento, planejamento ou projeto em execução para CRIAÇÃO de uma AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE para organizar e prestar o serviço de transporte público de passageiros nos limites do município. Se positivo, informar os possíveis termos, estrutura e atribuições da mesma.

Equiparação Salarial Saúde