Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

CRIA O PLANO DE RESILIÊNCIA CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA EM PLANOS NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19

DENOMINA A SALA DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO “SECRETARIA DO LEGISLATIVO CARLOS LECIO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI PARA TODOS

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando um estudo técnico para avaliação da viabilidade técnica de instalação de faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao banco Itaú) no bairro Barra de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto a viabilidade da proibição de estacionar veículos ao longo da Rua Amphilophio Trindade até a esquina com a Rua Comerciante Rui Figueiredo Borges no bairro Praia do Pecado, CEP 27920-480.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de retorno do ônibus escolar para atender aos alunos do ensino fundamental II (5º ao 9º ano).

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana para que informe se há estudos que objetivem a melhoria do fluxo de trânsito no Bairro Lagomar, quanto a circulação de Ônibus, visando o oferecimento de melhores condições aos usuários das linhas que atendem àquele Bairro.

Requer informações de recolhimento de animais de grande porte no município de Macaé

Requer, regimentalmente, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, solicitando que cobre junto a CEDAE informações sobre a falta de abastecimento no Bairro Lagomar, mais precisamente na Avenida W5 entre as ruas W20 e W22

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para ao Chefe do Poder Executivo solicitando que cobre junto a CEDAE informações sobre a falta de abastecimento no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal e ao Presidente da MACAEPREVI, solicitando informações a respeito da liberação de carta de empréstimos consignados para aposentados da Prefeitura Municipal e MACAEPREVI.

Retomada obras do PAC - Nova Esperança

Construção de Talude Rochoso na Pedreira do bairro Aroeira

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Ilha Leocádia.

INFORMAÇÕES sobre projeto para a pavimentação da Estrada do Córrego da Pedra, entre a RJ-168 e a entrada do loteamento Quinta da Boa Vista.

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do servidor da Câmara Municipal de Macaé, Sr. Carlos Lécio de Oliveira, Agente Legislativo III A, Matrícula 1815-5, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de março de 2021, em razão da doença infecciosa do coronavírus (Covid-19).

Indica a ILUMINAÇÃO AV. QUISSAMÃ

abertura/prolongamento da Rua Dolores Carvalho de Vasconcelos

a construção do UBS BOSQUE AZUL

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a Reforma da Base de Rádio Costeira localizada na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de uma área de lazer na Rua do Estaleiro, no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a revitalização do Mercado Municipal de Peixes de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma e melhoria da Orla da Praia do Pecado

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de quebra - mola na Avenida Edmundo Antunes da Silva ( sentido Bosque Azul), no bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de quebra-mola na Rua José Álvares de Azevedo na altura do n 448, no bairro Ajuda de Baixo.

A criação de programa assistencial para famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, voltado para assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.

A ampliação melhoria e modernização da infraestrutura das ruas Erozina Nolasco e Expedicionário Miguel Marotti Cabral, no bairro Aroeira.

O implemente da atividade de maricultura no município, beneficiando o pescador artesanal.

A criação de um programa voltado ao agroturismo e turismo rural em nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica no trecho entre a Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Bicuda Grande até a localidade de Duas Barras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento em toda extensão da estrada que liga o Portal do Sana até o Arraial do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento em toda a extensão da estrada do Arraial do Sana até a Cabeceira do Sana.

construção da Sede Adm. da SEMED

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, que realize através do órgão competente da Administração a melhoria na prestação do serviço público de transporte/oferta de linhas, bem como a reforma e o aumento do número de pontos de ônibus no bairro Verdes Mares.

O atendimento da indicação faz-se necessário pelo fato de não existir nenhuma faixa de pedestre nas proximidades, culminando em risco a segurança e a integridade física dos transeuntes que necessitam fazer travessia na referida rua.

O atendimento da indicação faz-se necessário devido a praça encontrar-se sem a devida iluminação e limpeza. Destaque-se que tais, proporcionarão à população daquela comunidade um espaço de lazer, oferecendo-lhes bem estar e qualidade de vida.

O logradouro não possui iluminação pública adequada e satisfatória, colocando os residentes e transeuntes em situação de vulnerabilidade e exposição de risco à integridade física dos mesmos.

O logradouro não possui iluminação pública adequada e satisfatória, colocando os residentes e transeuntes em situação de vulnerabilidade e exposição de risco à integridade física dos mesmos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie o reparo de buraco localizado na Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, na altura do número 966.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da praça Maria José da Conceição e do Complexo Esportivo Carlos Alberto Souto Maior, no bairro da Glória. Indico a reforma da grama sintética, reforma da quadra de salão e a construção de uma cobertura na quadra para que os idosos que ali praticam suas atividades possam realizá-las sem que as condições climáticas afetem sua saúde, bem como a colocação de lâmpadas tipo LED no campo e na praça, considerando mais luminosidade e durabilidade.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, que realize através do órgão competente da Administração o fornecimento do serviço de internet e Wi-Fi para os pacientes e seus parentes que estiverem nas dependências do Hospital Público Municipal da Serra Evangelina Flores da Silva situado no bairro Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização geral da Feira Social de Artesanato e Agricultura Familiar no Sana, no espaço denominado CriaSana, que está necessitando de uma reforma nos banheiros masculino e feminino; reforma do parquinho com instalação de cobertura e grama sintética; piso no corredor principal e no guichê de informações; reforma da cerca frontal do portão; reforma dos boxes onde o artesãos expõem seus produtos, do palco, parte elétrica e uma pintura geral.

colocação de placas de redução de velocidade nas ruas transversais ao Calçadão no Centro da cidade.

INSTALAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, DE RADAR SEMAFÓRICO DE VELOCIDADE, NO TRECHO DE INTERSEÇÃO DA ESTRADA COMERCIANTE ROCÍNIO OLIVEIRA FRAGOSO COM A RUA TAPIRANGA, ALTURA DO NÚMERO 99

mapeamento dos bairros mais afetados pela criminalidade e seus respectivos crimes.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EEM POLIVALENTE ANÍSIO TEIXEIRA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de INSTALAÇÃO e MANUTENÇÃO dos braços do sistema de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas defeituosas na Rua Darcílio Possati, especialmente em frente ao número 544, bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da Administração, que viabilize a IMPLANTAÇÃO de REDUTORES DE VELOCIDADE do tipo “ondulação transversal” em substituição aos ineficientes tachões e tachas existentes na Avenida Alfredo Lírio, especialmente em frente ao nº 120, bairro Bela Vista.

Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo nº E-001/2021.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS AOS DÉBITOS DE IPTU/TSP E TFL DO EXERCÍCIO DE 2020, CUJA COBRANÇA FOI SUSPENSA EM FUNÇÃO DO DECRETO Nº034/2020, EDITADO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento de parcelas atrasadas do REFIM, suspenso em função do Decreto n.º 034/2020, editado em decorrência da pandemia do COVID-19, e dá outras providências

REABERTURA DO CINE CLUBE

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto ao asfaltamento da Alameda Concha no bairro da Granja dos Cavaleiros e se a mesma já consta formalmente pavimentada junto ao órgão responsável.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Estadual de Obras e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-RJ, solicitando o estudo de viabilidade de se estabelecer parceria objetivando a Recuperação da Ponte do Baião na RJ-162, que liga a localidade de Bicuda Pequena a Rio Dourado.

Ceder espaço imóvel

Previsão para execução de obra da construção de rede de esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no Distrito de Córrego do Ouro.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder executivo, solicitando que que avalie possibilidade de compra, de um novo rádio transmissor para a base costeira, localizada na Praça Mirante dos Navegantes na Barra de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, requerendo informações quanto a verificação da obra do Posto de Saúde do Bairro Vila Badejo, se é de responsabilidade do PAC ou da Prefeitura Municipal de Macaé.

troca de poste de energia elétrica

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de estudos de viabilidade para implantação de Restaurante Popular no Bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da possibilidade de efetivação de convênio e/ou o restabelecimento do serviço de segurança pública através do Programa Estadual de Integração de Segurança - PROEIS a fim de permitir o aporte de recursos municipais para o reforço do efetivo policial, entre outras atividades a curto e médio prazo para a redução dos índices de criminalidade na circunscrição municipal.

Requer informações de recolhimento de animais de grande porte no município de Macaé

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações acerca do retorno dos serviços de LIMPEZA E DESINFECÇÃO em locais populosos de Macaé tais como: passarelas da barra, pontos de ônibus, terminais de ônibus, Postos de Saúde, praças, orlas da Praia dos Cavaleiros, Imbetiba e Praia do Pecado, em virtude do aumento dos números de casos de COVID-19.

A atual situação do sistema de câmeras de monitoramento do município de Macaé.

Informações sobre o cronograma de Reabertura CCI

Indica a implantação no Sistema de Registro Integrado – REGIN, da emissão do alvará eletrônico automatizado, considerando a iniciativa na esfera federal em prol da desburocratização dos procedimentos administrativos e do aprimoramento do livre exercício da atividade econômica.

aumento opcional de carga horária para professores

Indico limpeza e alongamento ( instalação de manilhas) nas boca de lobo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena até a localidade do Serro Frio.