Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (OAB/RJ) E À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAARJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 4.594/2019 QUE CRIA O PROGRAMA DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E RACIONALIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA CEALO

EXPANSÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS COM SINALIZAÇÃO

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto ou cronograma para a execução de pavimentação na estrada que liga o distrito do Frade ao distrito do Sana.

INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO AUTISTA

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Estadual de Obras e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-RJ, solicitando o estudo de viabilidade de se estabelecer parceria objetivando a pavimentação asfáltica da RJ-162, no trecho compreendido entre o trevo de Rio Dourado e a Ponte do Baião, na localidade de Bicuda Pequena.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando que seja feito um estudo para possível instalação de FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA na Avenida Amaral Peixoto (em frente a empresa Brascabo).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilidade da inclusão dos profissionais da educação da rede pública e particular de ensino na primeira fase de vacinação contra a COVID-19 com o objetivo de garantir o retorno seguro das aulas tanto para o aluno quanto para esses profissionais a fim de minimizar o impacto social e aprendizado das crianças.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de uma Audiência Pública Virtual voltada para as comemorações da Semana da Mulher com ênfase na relevância da participação feminina na política a ser promovida na data de 09/03/2021 às 18h.

REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do transporte de pacientes de hemodiálise para o Hospital São Francisco de Assis, no Rio de Janeiro.

Requer, regimentalmente, informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre o número de asilos nesta cidade, seja municipal e privado, o número de idosos residentes nestes ancionatos, a faixa etária e a vacinação de combate ao Coronavírus dos mesmos

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo prefeito Welberth Rezende, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de mecanismos que permitam, com o devido controle e fiscalização, a substituição ou abatimento de dívidas de empresas por doações de equipamentos e/ou materiais para a saúde, principalmente os utilizados no combate e prevenção do novo coronavírus, de forma a suprir a demanda da área e incrementar a disponibilidade de recursos.

Indica a divulgação do número Municipal do Disque-Mulher - 0800-2822108, afixando cartazes em órgãos públicos, transportes e locais de grande circulação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção do Núcleo da Mulher no bairro Barra de Macaé, para melhor atender a população feminina daquela localidade e suas proximidades.

compra de laptops para alunos e professores da rede municipal

A reforma ( pintura - limpeza - infiltrações ) do Nuamc Aroeira, Rua Francisco Alves Machado - Nº 235- Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, providencie o conserto dos semáforos na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, no cruzamento entre a Avenida W1 (Lagomar) e a Rua Santa Catarina (Engenho da Praia).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de guarda-corpo em toda extensão da Rodovia Amaral Peixoto, entre o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo até a ponte Ivan Mundim.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através do órgão competente da Educação Superior (Secretaria de Educação), que não prossiga com a decisão de retirar os espaços ocupados pela UFRJ e UFF no prédio administrativo (FUNEMAC), localizado na Cidade Universitária;

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do antigo colégio Joaquim Augusto Borges, na localidade de Bicuda Grande.

serviço de Limpeza pública no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha endereço

MODIFICA O INCISO I E II DO ART.14 NO PROJETO DE LEI N° 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2.779/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME OS PARÁGRAFO 1º, 2º E 3º DO ART.14 NO PROJETO DE LEI N° 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2.779/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 14 NO PROJETO DE LEI Nº E-001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779/2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

prorrogação do Mais Valia devido a Pandemia.

REQUER, regimentalmente, ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando a Casa do Artesão no âmbito do Município de Macaé,

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa informações sobre a compra dos equipamentos de tratamento de câncer (Radioterapia), pois a população necessita muito de tal aparelho.

PROJETO HORTAS NAS ESCOLAS

A previsão da execução e andamento do projeto de macrodrenagem nas ruas Expedicionário Miguel Marotti Cabral e Erozina Nolasco de Abreu no bairro Aroeira.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há cronograma de retomada das obras do Vale Encantado, bem como as etapas cumpridas e os empenhos executados desde o início do projeto.

REQUER à Mesa Diretora, que solicite a ENEL, a substituição dos postes de iluminação localizados na Linha Verde altura do redutor de 50km, sentido indo para o shopping. Justificativa: Os postes encontram-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos motoristas que transitam no local.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto ao retorno e manutenção do Programa Sem Fronteiras da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme art. 13 da Lei Municipal 2.606/2005.