Lei Ordinária nº 5.196, de 04 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5196
Ano
2024
Data
04/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica