Decreto Legislativo nº 1.814, de 26 de outubro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

1814

Ano

2021

Data

26/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXSUEL VEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honraria

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Anexos Norma Jurídica