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IND 1336/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça, com espaço de convivência, arborização e banco em frente ao IFF Campus Macaé, na lateral do semáforo de acesso à Rodovia.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2235/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 6:43:28
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8903/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1337/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus ao lado da UPA Lagomar, na Av. dos Bandeirantes, sentido terminal Lagomar.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2236/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 7:00:11
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9055/2024
Documentos Acessórios: 4
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IND 1338/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de implantação de uma Nova Linha de Ônibus, (a mais) na Rua Zelina Generoso (antiga Rua 1) Virgem Santa, entrando pela Linha Azul (Estrada do DIQUE), Cep. 27.948-000, no Bairro Virgem Santa.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2237/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 7:03:18
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1908/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1339/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras – Que viabilize serviço de Manilhamento até o final da Vila Wilson de Santana localizada no Bairro Parque Atlântico.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2238/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 7:07:16
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1909/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1340/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma escola de horário integral no bairro Lagomar, da creche ao ensino fundamental

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2239/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 10:57:28
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8397/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1341/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de postes de iluminação pública do Km3 ao Km 8, na estrada do Horto, no bairro Horto

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2240/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 10:58:28
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1842/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1342/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma área de lazer na estrada Aderson Ferreira Filho, no bairro Horto

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2241/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 11:02:47
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8902/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1343/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo no trevo Horto x Aroeira.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2242/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 11:03:44
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1863/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1344/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize um estudo de viabilidade técnica para reverter a rua Francisco Alves Machado (rua do Chokito) para mão dupla, visto que a mesma virou mão única, bairro Aroeira

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 2243/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 11:05:28
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1862/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1345/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à revitalização da área destinada aos camelôs no município de Macaé/RJ.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 2244/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 7:56:18
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8882/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1346/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição dos bancos do calçadão da Av. Irmã Angela Puerari (antiga Rua 2) e do calçadão da Av. Joaquim Rosa (antiga Rua 4), no bairro Parque Aeroporto, pois quase não há mais bancos nestes locais.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 2246/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 11:55:11
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9052/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1347/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a regularização do abastecimento de água na Rua João Pereira da Silva, localizada na região serrana, Frade.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 2247/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 14:43:41
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8127/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1348/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma nova sala para atendimento odontológico no Hospital Público Municipal da Serra.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2251/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 11:33:49
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1875/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1349/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ... que viabilize a implementação de PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA DE ESTRADAS no município, tanto de vias RURAIS, quanto de vias URBANAS que não possuam pavimentação, melhorando a trafegabilidade e, por consequência, trazendo mais dignidade aos munícipes e promovendo maior fluidez no escoamento da produção rural.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2252/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 10:55:07
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1935/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1350/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ... que viabilize a construção de um MERCADO POPULAR MUNICIPAL, valorizando o comércio local e dando oportunidades aos trabalhadores informais.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2253/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 10:57:51
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9080/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1351/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ... que viabilize a construção do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, aumentando a oferta de novos cursos visando as demandas do município e do mercado em geral.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2254/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:03:22
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9069/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1352/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a ampliação do horário de atendimento do Hospital de Olhos para pacientes do SUS (Sistema único de Saúde), visto que o horário atual está fixado apenas de 08h às 12h.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2255/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:04:29
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1852/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1353/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Turismo/Secretaria Municipal de Interior - Que viabilize de forma pública o transporte por vias turísticas de um projeto Arco-turístico voltado ao turismo na cidade de Macaé e Região Serrana, ligando as belas ilhas do arquipélago de Santana até as cachoeiras do Distrito do Sana, com um roteiro turístico que oferecerá passeios de barcos, bugres, cavalos, assim como visitações aos Monumentos Turísticos, Costumes locais, Gastronomia urbana e rural. Tendo como objetivo diversificar a economia do Município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2256/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:14:45
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8720/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1354/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos - Que verifique a possibilidade de Colocar uma Caçamba de Lixo na Rua Zenir Pereira n° 401, localizado no Bairro Bosque azul.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2257/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:16:48
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 8717/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1355/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Que providencie Poda de Arvores nona Rua Camilo Mendes Filho (antiga rua 10), Bairro Novo Botafogo.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2258/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:24:44
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1956/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1356/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que viabilize a extensão de Rede de Iluminação e instalação de braços de luz com suas respectivas lâmpadas, na Travessa Nilo José Carvalho, no Sítio São José, Km 5, no Bairro Horto, Macaé/RJ.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2259/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 12:05:31
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8980/2024
Documentos Acessórios: 5
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IND 1357/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos – que providencie a, instalação de piso emborrachado, um alambrado entorno do Lago existente nessa área parquinho infantil e academia popular, na Rua Tenório Cavalcante, no (Loteamento Paradiso), localizado no bairro Aterrado do Imburo. Pois o mesmo encontra-se cheio de matos, causando perigo aos moradores, inclusive para as crianças que ali se encontram.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2260/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 12:12:08
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1958/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1358/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize a Construção de Rampas de Acessibilidade em todas as Ruas citadas no Bairro Lagomar são Elas: Avenida Dos Bandeirantes, Avenida Theodomiro Bittencourt, Avenida Doutor Sérgio Vieira de Mello, Avenida Doutor Álvaro da Paixão Junior, Avenida, Doutor Pery Gonçalves dos Santos, Avenida Parnaíba.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2261/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 12:22:52
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8968/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1359/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que viabilize a Colocação de Placas de Identificação com Nomes e CEP nas ruas do Bairro Bosque Azul.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2262/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 12:24:02
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1961/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1360/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize o recapeamento asfáltico situado na Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades do trevo posicionado no cruzamento com a Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, localizado no Bairro da Glória.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2263/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 12:33:21
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1981/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1361/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que verifique a possibilidade de Sinalizar os Redutores de velocidades (quebra-molas) em toda extensão da Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, no Parque Aeroporto.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2264/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 12:45:00
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1986/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1362/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as Secretarias Municipal Infraestrutura - Serviços Públicos que providencie o Reparo de Bueiro situado nas Ruas, discriminadas abaixo: - Avenida Presidente Feliciano Sodré (Rod. Amaral Peixoto), localizado em frente ao CEALO – Centro Administrativo Luiz Ozório, no Bairro Centro; - Rua Dr. Vereador Abreu Lima, localizado próximo ao acesso da garagem do Banco do Brasil S.A., no Bairro Centro; - Cruzamento entre as Rua Silva Jardim e a Rua Dr. Francisco Portela, localizado no Bairro Centro; - Cruzamento entre as Rua Coronel Sizenando de Souza e a Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin, localizado no Bairro Visconde de Araújo; - Cruzamento entre as Rua Teixeira de Gouveia e a Rua Jesus Soares Pereira, próximo à E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira, localizado no Bairro Costa do Sol;

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2265/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 12:52:24
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9071/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1363/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie o reparo de um Bueiro situado no início da Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades da entrada do Hotel Dubai, localizado no Bairro da Glória.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2266/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 12:58:51
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9070/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1364/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Iluminação Pública, que providencie a Substituição de Um Poste Caindo na Rod. Christiano José da Silva Júnior entre o Quilômetro 30 e 40, próximo a Termo Elétrica Marlim Azul.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2267/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 13:00:13
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1982/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1365/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à substituição de toda a rede de água no distrito do Sana - serra de Macaé.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2269/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:35:51
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1856/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1366/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização vertical e horizontal da Rua Abílio Correa Borges, no bairro Aroeira (Morro de São Jorge) desta cidade.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2270/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:41:05
Autor:  Reginaldo do Hospital
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1886/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1367/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza de vias e calçadas no bairro Bosque Azul.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2271/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:43:39
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8402/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1368/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de novo ponto de Wi-fi Macaé na Praça do Novo Cavaleiros, localizada na Av. do Sol - Granja dos Cavaleiros, Macaé - RJ .

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2272/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 16:20:15
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1884/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1369/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, em caráter emergencial, seja instituído por Lei Municipal a Escola Municipal de Governo e Segurança Pública, Macaé/RJ.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2275/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:15:15
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1878/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1370/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Satiro Pereira Grijó, em Córrego do Ouro, nos fundos da EMEI Profª Cleide Canela de Souza.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2276/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:10:09
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8507/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1371/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Orlando Nunes de Souza (próximo ao n.144), Bairro Aroeira, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2277/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:18:32
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8400/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1372/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a roçagem e capina da referida praça localizada na Rua São José (praça), Bairro Aroeira, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2278/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:24:59
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8399/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1373/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial desobstrução do bueiro (vazamento de esgoto), localizado na Rua Rina Moreira (com Amaro Gomes), Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2279/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:27:29
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8405/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1374/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a finalização da obra de urbanização na Av Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, no trecho entre a Rua Dídimo Nunes Filho e a Rua Odete Coutinho Pereira, Novo Cavaleiros.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2280/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:31:26
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1926/2024
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IND 1375/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial retirada de entulho, localizado na Rua Professor Antônio Alvarez Parada (com Almir Pires da Cruz), Bairro Aeroporto, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2281/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:44:35
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 8716/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1376/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo estudo para a contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Extensão de Rede de Iluminação Pública.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2282/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:55:52
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   oficio 9319/2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 1377/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a criação de um Programa de Bolsas de Estudo para alunos com deficiência (PCD) que façam graduação ou pós-graduação nas universidades públicas e privadas do Município de Macaé em cursos que as capacitem para o trabalho com outras pessoas com deficiência. São exemplos os cursos de Assistente Social, Psicologia, Medicina, Pedagogia, Educação Especial, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 2300/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 12:26:04
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   oficio 9529/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1378/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade - que Viabilize a Implantação de um Setor de “Achados e Perdidos” Disponibilizados via Internet, tendo como objetivo atender a população de forma rápida e eficiente.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 2301/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 12:27:02
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 2049/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1379/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas seguintes Ruas do Bairro Miramar:  Rua Missionário Salomão Gimsburg  Rua Arthur Bernardes  Rua Getúlio Vargas  Rua José Bonifácio  Rua César Melo

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 2302/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 12:30:22
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio digital 1895/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1380/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal do Direito da Mulher, que viabilize a Construção de uma Clínica de Partos no Município de Macaé, afim que seja oferecido as Gestantes o atendimento Pré-natal, e Partos Humanizado de acordo com a Lei Estadual 7191/2016, bem como o atendimento Neonatal, ao bebe com ambiente acolhedor e preparado para qualquer situação emergencial.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 2303/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 12:31:55
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 2048/2024
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IND 1381/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as Secretaria de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras que providencie Manutenção na Calçada em frente ao Restaurante Laço de Cordas, localizado na Rua Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 2304/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 12:32:25
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   oficio digital 2047/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1382/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de convocação para a Conferência Municipal de Meio Ambiente e Emergências Climáticas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2311/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:44:37
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 9002/2024
Documentos Acessórios: 5
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IND 1383/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma do prédio da sede do Assentamento Prefeito Celso Daniel.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2312/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:47:04
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 8506/2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1384/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova o fortalecimento da parceria junto à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2313/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:08:09
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   oficio 1888/2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 1385/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que busque formas de ampliar e fortalecer o apoio aos cursandos macaenses que estão realizando sua graduação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2314/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:08:40
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   oficio 8721/2024
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