Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n.º 138/2009, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL E-013/2024: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 4.940/2022, que redenominou como Rua Manoel Joaquim Maciel, a antiga Vila Muriá, que se inicia na Avenida Santos Moreira e finaliza no entroncamento das Ruas Prefeito Milne Ribeiro e Rua Prefeito Lobo Júnior, logradouro localizado no bairro Visconde de Araújo, e dá outras providências.

OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA MENINA YANKA MARIA PEIXOTO FERREIRA A ATUAL TRAVESSA 5, NA AVENIDA W 14, NO BAIRRO LAGOMAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS CONDIÇÕES DE DECLÍNIO DE HABILIDADES MENTAIS E AOS SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE PACAPARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a capacitação em letramento racial e políticas afirmativas de promoção da igualdade racial para os servidores do município de Macaé/RJ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARISA RIBEIRO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALCIKLEY WAGNER FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer á Mesa Diretora expedição de correspondência á CEDAE, solicitando informações detalhadas sobre os motivos da inregularidade no abastecimento de água, no Bairro Novo Mundo, Macaé -RJ, e se possivel, que seja enviado um caminhão pipa, pelo menos uma vez por semana, para atender os moradores.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a manutenção das comportas das Malvinas, já solicitada através da indicação 2002/2022, visto a urgente necessidade desta intervenção.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção de um parque na entrada do Imburo com área de lazer no espaço público reservado para esse fim, localizado na estrada do Imburo, bairro Ajuda, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a viabilidade de retomada do cadastramento para os camelôs do município de Macaé/RJ.

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a criação do “Espaço Motoboy”, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e oferecer maior apoio à crescente classe de motofretistas em Macaé. O "Espaço Motoboy" é um local com infraestrutura dedicada aos entregadores de aplicativos e serviços de delivery da cidade. A proposta visa atender uma demanda
crescente desses profissionais, que se multiplicaram durante e após a pandemia.

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de rampas de acessibilidade no canteiro central da Rua Evaldo Costa, situado no bairro Sol y Mar, em intervalos regulares ao longo do canteiro, conforme fotos anexas, possibilitando a travessia adequada e segura de cadeirantes entre os dois lados da pista.

Realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo no trevo Horto x Aroeira.

Realize um estudo de viabilidade técnica para reverter a rua Francisco Alves Machado (rua do Chokito) para mão dupla, visto que a mesma virou mão única, bairro Aroeira