Indicação nº 1377 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1377
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
2300
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a criação de um Programa de Bolsas de Estudo para alunos com deficiência (PCD) que façam graduação ou pós-graduação nas universidades públicas e privadas do Município de Macaé em cursos que as capacitem para o trabalho com outras pessoas com deficiência. São exemplos os cursos de Assistente Social, Psicologia, Medicina, Pedagogia, Educação Especial, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia.
Indexação
Observação