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IND 1562/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Curunhango (em frente ao PSA do Bairro Parque Aeroporto), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2532/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 11:22:24
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
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IND 1563/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Braulino Alves Simões, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2533/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 11:23:19
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
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IND 1564/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Ismael Batista Filho (antiga rua A4), próximo ao n.º 90, Bairro Imboassica, Macaé/RJ
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2534/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 11:23:57
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
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IND 1565/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção e instalação de boia na caixa d’água da Rua Melchíades Picanço, Bairro Jardim Santo Antônio, Macaé/RJ.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2535/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 11:24:48
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
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IND 1566/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida Amaral Peixoto (próximo a Loja Lipídio), Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2536/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 11:30:45
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
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IND 1567/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Francisco de Paula, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2537/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 11:38:19
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
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IND 1568/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Avenida Nelson Corrêa Brum, n.º 268, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2538/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 12:07:47
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1569/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Maria Cacilda de Oliveira (antiga Rua 94 - ao lado do Colégio Zelita Rocha), n.º 86, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2539/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 12:08:47
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1570/2022 - Indicação
Ementa: INDICA troca de manilha na Rua Alzira Maria da Silva Guimarães, localizada no bairro Aroeira.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 2541/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 12:49:48
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
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IND 1571/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que IMPLANTE proteção nos medidores de energia da agência do Macaé Facilita / Correios em Córrego do Ouro, pois o mesmo apresenta risco de choque elétrico em usuários da referida agência.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 2542/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 13:52:31
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1572/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalado um abrigo de ponto de ônibus nas proximidades do km 50 da RJ-162 em Córrego do Ouro.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 2543/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 13:56:04
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
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IND 1573/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a poda da vegetação que vem obstruindo a fiação na Av. Amaral Peixoto, descida do Morro de Santana sentido Miramar.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 2547/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 16:28:15
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
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IND 1574/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que DETERMINE a instalação de monitoramento por câmeras internas nos veículos de transporte escolar.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 2548/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 16:46:28
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1575/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a realização de queima de fogos e shows na virada de ano (Réveillon) nas seguintes praias: Praia da Barra no Bairro Barra de Macaé, Bar do Coco no bairro Aeroporto e Praia do Lagomar no bairro do Lagomar.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 2549/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 16:50:48
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12504/2022
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IND 1576/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a limpeza, capina e pintura do Cemitério do Barreto, na Rua Arnaldo Sussekind, localizado no Bairro Barreto.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2554/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:34:00
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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IND 1577/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja expedido ofício para parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, no intuito de acelerarmos a recomposição de matas em áreas de proteção ambiental e nascentes do nosso município, permitindo um aumento gradativo na produção de água e garantia de sustentabilidade para o município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2555/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 12:59:50
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12261/2022
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IND 1578/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja realizado parceria com o INTO – Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, para realização de procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade no município, trazendo Know how para nossos profissionais e um melhor atendimento aos pacientes.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2556/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 13:01:04
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12509/2022
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IND 1579/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja enviado ofício para que seja realizada parceria junto ao Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, para que o Município realize cirurgias de alta complexidade, além de contemplar os munícipes com os estudos e inclusão nas pesquisas em andamento do renomado Instituto.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2557/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 13:03:51
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12511/20222
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IND 1580/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja criado o PROGRAMA DE MICRO BARRAGENS PARA ÁGUA DE CHUVA, com o intuito de aproveitar de forma racional as águas de chuvas para irrigação e dispersão por capilaridade ao lençol freático, diminuindo a erosão e a perda das camadas férteis do solo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2558/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 13:29:19
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12508/2022
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IND 1581/2022 - Indicação
Ementa: INDICA instalação de redutor de velocidade na Avenida Sergio Vieira de Mello, localizado no Bairro Lagomar.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2561/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 10:53:58
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12401/2022
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IND 1582/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal,
que viabilize uma operação de combate e controle de roedores no bairro Parque
Aeroporto, devido ao alto índice de reclamações por parte dos moradores.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2566/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 18:35:57
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
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IND 1583/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que instale parquinho e aparelhos de ginástica na área de lazer na Rua Maurílio Rosa
(antiga Rua Leopoldina Neves Pinheiro), do Bairro Morro de Santana.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2567/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 18:37:21
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
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IND 1584/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça, contemplando área de lazer, parquinho infantil e academia da terceira idade, em terreno da Prefeitura localizado entre a rua das Garças e Av. Dr. Humberto de Queiroz Mattoso, em frente ao mercadinho Só Promoção, no bairro Sol y Mar.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2570/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 10:42:13
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
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IND 1585/2022 - Indicação
Ementa: Colocação de grama sintética na praça Nagib Mussi, localizada no bairro Parque Aeroporto
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2571/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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IND 1586/2022 - Indicação
Ementa: Reforma da praça localizada na rua Etelvino Gomes com rua Turmalina e rua Olívio Osório Rodrigues no bairro Sol Y Mar, atrás do Ginásio Poliesportivo
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2572/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:20:04
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
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IND 1587/2022 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de Unidade Móvel com o objetivo de realizar cadastros pela Assistência Social, em especial o Cadastro Único, tendo em vista o quantitativo expressivo de famílias em vulnerabilidade social.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2573/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:26:18
Autor:
Reginaldo do Hospital
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1588/2022 - Indicação
Ementa: Indica o estudo técnico para implantação de uma praça no Vale das Palmeiras, ofertando lazer a comunidade local. Recaindo esse estudo nas áreas de doação ao município por ocasião da implantação do referido loteamento, ou, não sendo possível na referida área que seja verificada a possibilidade de implantação em uma área próxima, ou na falta desta, a desapropriação de uma área com tal finalidade
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2574/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:33:52
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 1589/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Capela Mortuária na localidade de Trapiche.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2575/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:35:24
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
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IND 1590/2022 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a instalação de fraldários públicos em locais de grande circulação, como praças, terminais de ônibus e prédios da Administração Pública, bem como aqueles direcionados ao atendimento de pais, mães lactantes e crianças de colo.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2576/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:44:26
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
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IND 1591/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada do Bairro Virgem Santa.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2578/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 14:45:00
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
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IND 1592/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação ecológica em toda extensão da Estrada Serro Frio, iniciando na Mercearia de Adão até a Igreja Batista de Serro Frio.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2579/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 14:47:34
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12452/2022
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IND 1593/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueredo, na Bicuda Grande.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2581/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 14:49:36
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12454/2022
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IND 1594/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação ecológica em toda extensão da Estrada Serra da Cruz, iniciando nas proximidades do C.E.M. Carolina Curvello Benjamin até o Poço do Siqueira.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2582/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 14:50:32
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12453/2022
Documentos Acessórios:
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IND 1595/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a colocação de tenda no espaço externo da casa do curativo até que seja providenciado a cobertura definitiva do espaço.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2583/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 14:57:20
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12254/2022
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IND 1596/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico no Loteamento Quinta da Boa Vista, no Bairro Virgem Santa.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2584/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 15:07:16
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12267/2022
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IND 1597/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um parquinho no novo campo do bairro Ilha Leocádia.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2585/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:41:45
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12505/2022
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IND 1598/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da entrada do Bairro Córrego da Pedra até o Loteamento Quinta da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2586/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:49:36
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1599/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) no Horto Municipal localizado na estrada do bairro Imburo, para melhor atender a população daquela localidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2587/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:17:18
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12507/2022
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IND 1600/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade e quadra, na área do Barracão, na Rua Marechal Rondon, 390.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2588/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:21:55
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
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IND 1601/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma escola de Educação Infantil no espaço do antigo Sase, localizado na rua do Sase, com rua Benedito Fernando Coutinho, s/nº, Fronteira, para atender à população que reside na região
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2589/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:26:04
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
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IND 1602/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que promova a realização de concurso público para a contratação de novos profissionais da área da saúde mental para atuação no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2590/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:28:03
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1603/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade, quadra e campo de futebol, em área da Prefeitura localizada na rua Chico Mendes, esquina com rua José Lapa filho, bairro São Marcos
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2591/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:29:47
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
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IND 1604/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que promova a instituição de uma equipe volante no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para atendimento na região serrana do município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2592/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:34:54
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
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IND 1605/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta, que efetue reparos estruturais na Ciclovia da Av. Agenor Caldas, no Bairro Imbetiba, bem como a troca de caixas de drenagens de águas pluviais para modelos que não afetem a circulação cicloviária.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2593/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12246/2022
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IND 1606/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a instalação de fraldários públicos em locais de grande circulação, como praças, terminais de ônibus e prédios da Administração Pública, bem como aqueles direcionados ao atendimento de pais, mães lactantes e crianças de colo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2594/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:43:54
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12247/2022
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IND 1607/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam criados editais ou programas de incentivo voltados para escritores e autores locais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2595/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:44:35
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: oficio digital 12253/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1608/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja celebrado convênio com a ECG (Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ) para oferta de cursos aos servidores públicos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2596/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:55:01
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12318/2022
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IND 1609/2022 - Indicação
Ementa: , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja determinado como PROTOCOLO que as novas praças e as que forem reformadas, sejam arborizadas com plantas frutíferas para melhoria da avifauna na área urbana.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2597/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:59:31
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12317/2022
Documentos Acessórios:
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IND 1610/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que
reforce a atenção básica na Região Serrana, por meio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
(NASF) e do CAPS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2598/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 13:01:28
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
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IND 1611/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja instalado braços de luz nos postes que ainda não possuam iluminação na Estrada da Virgem Santa entre o mercadinho da Virgem Santa e o ponto final do ônibus.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2600/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 13:18:38
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12316/2022
Documentos Acessórios:
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